Código: 700.050 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0592220/2025 Interessado: RYAN JAHANKHAH No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 699.857 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0592042/2025. Interessado: CLIFTON ALEJANDRO ROJAS CLAROS. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto no Art. 67 da Lei 13.445/2017 e Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e do Art. 51 e 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020. Código: 698.182 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0590709/2025. Interessado: MODOU DIOP. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017. Código: 696.242 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0589048/2025. Interessado: VIKENS REGULAS. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto no Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; não apresentando os documentos constantes do Art. 5º e do item 13 da Portaria 623/2020. Código: 695.766 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0588662/2025. Interessado: LEILA MARTHE SCHNEIDER. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos IV e V do Decreto nº 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes nos itens 5 e 6 da Portaria 623/2020. Código: 695.255 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0588247/2025. Interessado: JOUDELNIE LOUISCESSE. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017. Código: 695.138 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0588158/2025. Interessado: JEAN KENDY POLYNICE. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017. Código: 693.895 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0587077/2025 Interessado: IRALBERTO PUPO AGUILERA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 693.877 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0587068/2025 Interessado: OLADEJI OLASEHINDE No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 693.353 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0586646/2025. Interessado: MARIANGEL NATHALY ESPINA DAZA. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017. Código: 693.181 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0586514/2025. Interessado: MIGUEL ROLANDOVICH OREILLY LUKIN. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimentodoArt.65,incisoIVdaLei13.445/2017;Art.234,incisoVdoDecreto9.199/2017. Código:690.776 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo:235881.0584585/2025 Interessado:STEFANYLIAUKANGGOICOCHEA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código:688.451 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0582673/2025. Interessado:LAWRENCEJAMESFOROOGHIAN. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimentodoArt.65,incisoIVdaLei13.445/2017;Art.234,incisoIVdoDecreto9.199/2017. Código:688.161 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo:235881.0582446/2025 Interessado:FABIORIZZO No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código:686.504 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo:235881.0581240/2025 Interessado:YANEISYCORONARODRIGUEZ No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código:684.151 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. ProcessoNaturalizar-senº235881.0579281/2025. Interessado:MBOUSSOBELO. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimentodoArt.65,incisoIIdaLei13.445/2017;Art.234,incisoIIdoDecreto9.199/2017. Código:683.809 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. ProcessoNaturalizar-senº235881.0579015/2025. Interessado:MAUDELOUIS. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimentodoArt.65,incisoIIIdaLei13.445/2017;Art.234,incisoIIIdoDecreto9.199/2017. Código:683.697 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. ProcessoNaturalizar-senº235881.0578910/2025. Interessado:RENZOALEXANDERMORENOOBERTO. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimentodoArt.65,incisoIVdaLei13.445/2017;Art.234,incisoVdoDecreto9.199/2017. Código:683.315 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0578625/2025. Interessado:FREYDERORLANDOPINEDATORRES. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto nos Incisos III e IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017. Código:683.297 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0578607/2025. Interessado:JUCELINELCIAHOUSSEINASEIDISEBASTIAO. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender a interessada o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017. Código:683.058 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0578380/2025. Interessado:KINGSLEYANOKWURU. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimentodoArt.65,incisosII,IIIeIVdaLei13.445/2017;Art.234,incisosII,IIIeIVdoDecreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos: Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu; Comprovante de residência; Declaração de prova presencial do seu certificado de português; Todas as páginas do passaporte; Declaração de união estávelatualizada. Código:682.900 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0578228/2025. Interessado:BLANCAEMILIANAGONZALEZLEITE. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017. Código:682.452 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0577852/2025. Interessado:FATIMACAMPOSCOELHODACRUZ. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017. Código: 682.184 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0577639/2025 Interessado: FRANCISCO JAVIER PIRACES SCHMIDT No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 682.032 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0577546/2025. Interessado: JHONY WILLIAN VARGAS SOLORZANO. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, Art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 681.870 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0577389/2025. Interessado: BIRANE MBENGUE. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017. Código: 681.148 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0576821/2025. Interessado: BRUNO ROSSO. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, Art. 239 do Decreto 9.199/2017; e por não ter apresentado os documentos constantes do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 680.589 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0576364/2025. Interessado: IVER FABRIZIO RUIZ CASTRO. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017. Código: 679.037 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0575069/2024. Interessado: MARIA JOAO NARCISO LIMA. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017. Código: 678.501 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0574676/2024 Interessado: SARPHINS BRAYAN DANYLORIS JEAN CHARLES No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 677.038 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0573548/2024. Interessado: BANDA YALLY. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017. Código: 676.635 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0573231/2024 Interessado: RICCARDO RIBERTI No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 673.796 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0571206/2024 Interessado: ABIODUN CHRISTIANAH SHOLOLA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 667.372 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0566692/2024 Interessado: ALI ZEINADDINE No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 666.672 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0566216/2024 Interessado: MARLEN PERDOMO BATISTA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código:666.353 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. ProcessoNaturalizar-senº235881.0565932/2024. Interessado:ANAMAFALDADEMORAISLEITE. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Arts. 233, §2º e 234, inciso II do Decreto9.199/2017. Código:655.361 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0557508/2024. Interessado:LISBETDANIAGONZALEZNUEVABATISTA. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017. Código:654.138 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0556795/2024. Interessado:GUYJOSEPH. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017. Código:653.953 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0556656/2024. Interessado:CARLINEVERSAILLEHENRY. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017. Código:653.881 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0556601/2024. Interessado:ROBERTNELSONRAMIREZESPINOSA. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código:653.312 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0556308/2024. Interessado:JONALSAINTJUSTE. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no arts. 65daLeinº13.445/2017,c/cart.227doDecretonº9.199/2017,e§2º,art.7ºdaPortarianº623de 13denovembrode2020. Código:652.949 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0556075/2024. Interessado:NICOLECHARLES. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código:651.358 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0554857/2024. Interessado:KINSALANDOSIMAO. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017. Código:651.351 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. ProcessoNaturalizar-senº235881.0554851/2024. Interessado:MISAELALBINOJOSESESA. No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso I da Lei nº 13.445/2017, Art. 233, inciso I do Decreto nº 9.199/2017. Código:651.079 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo:235881.0554664/2024 Interessado:MAGLOIREMANDUAKILAVITA No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código:650.877 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido ProcessoNaturalizar-senº235881.0554492/2024. Interessado:MAXSAUVEURJEANLOUIS.
TÉCNICA Nº144/2025/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD/SEDIGI/MJ. (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 15/01/2026