TÉCNICA Nº144/2025/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD/SEDIGI/MJ. (parte 5 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 15/01/2026

Código: 700.050
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0592220/2025
Interessado: RYAN JAHANKHAH
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 699.857
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592042/2025.
Interessado: CLIFTON ALEJANDRO ROJAS CLAROS.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não
atender o interessado o disposto no Art. 67 da Lei 13.445/2017 e Art. 233, §2º do Decreto
9.199/2017 e do Art. 51 e 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 698.182
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590709/2025.
Interessado: MODOU DIOP.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017.
Código: 696.242
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589048/2025.
Interessado: VIKENS REGULAS.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não
atender o interessado o disposto no Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do
Decreto 9.199/2017; não apresentando os documentos constantes do Art. 5º e do item 13 da
Portaria 623/2020.
Código: 695.766
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588662/2025.
Interessado: LEILA MARTHE SCHNEIDER.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não
atender o interessado o disposto no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos IV e V
do Decreto nº 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes nos itens 5 e 6 da
Portaria 623/2020.
Código: 695.255
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588247/2025.
Interessado: JOUDELNIE LOUISCESSE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V
do Decreto 9.199/2017.
Código: 695.138
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588158/2025.
Interessado: JEAN KENDY POLYNICE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II e
IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 693.895
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0587077/2025
Interessado: IRALBERTO PUPO AGUILERA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 693.877
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0587068/2025
Interessado: OLADEJI OLASEHINDE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 693.353
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586646/2025.
Interessado: MARIANGEL NATHALY ESPINA DAZA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do
Decreto 9.199/2017.
Código: 693.181
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586514/2025.
Interessado: MIGUEL ROLANDOVICH OREILLY LUKIN.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimentodoArt.65,incisoIVdaLei13.445/2017;Art.234,incisoVdoDecreto9.199/2017.
Código:690.776
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo:235881.0584585/2025
Interessado:STEFANYLIAUKANGGOICOCHEA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que
nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código:688.451
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0582673/2025.
Interessado:LAWRENCEJAMESFOROOGHIAN.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimentodoArt.65,incisoIVdaLei13.445/2017;Art.234,incisoIVdoDecreto9.199/2017.
Código:688.161
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo:235881.0582446/2025
Interessado:FABIORIZZO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que
nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código:686.504
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo:235881.0581240/2025
Interessado:YANEISYCORONARODRIGUEZ
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que
nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código:684.151
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
ProcessoNaturalizar-senº235881.0579281/2025.
Interessado:MBOUSSOBELO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimentodoArt.65,incisoIIdaLei13.445/2017;Art.234,incisoIIdoDecreto9.199/2017.
Código:683.809
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
ProcessoNaturalizar-senº235881.0579015/2025.
Interessado:MAUDELOUIS.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimentodoArt.65,incisoIIIdaLei13.445/2017;Art.234,incisoIIIdoDecreto9.199/2017.
Código:683.697
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
ProcessoNaturalizar-senº235881.0578910/2025.
Interessado:RENZOALEXANDERMORENOOBERTO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimentodoArt.65,incisoIVdaLei13.445/2017;Art.234,incisoVdoDecreto9.199/2017.
Código:683.315
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0578625/2025.
Interessado:FREYDERORLANDOPINEDATORRES.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o
interessado o disposto nos Incisos III e IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017.
Código:683.297
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0578607/2025.
Interessado:JUCELINELCIAHOUSSEINASEIDISEBASTIAO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender a
interessada o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017.
Código:683.058
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0578380/2025.
Interessado:KINGSLEYANOKWURU.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimentodoArt.65,incisosII,IIIeIVdaLei13.445/2017;Art.234,incisosII,IIIeIVdoDecreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos: Certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu; Comprovante de residência; Declaração de prova
presencial do seu certificado de português; Todas as páginas do passaporte; Declaração de união
estávelatualizada.
Código:682.900
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0578228/2025.
Interessado:BLANCAEMILIANAGONZALEZLEITE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o
interessado o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017.
Código:682.452
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0577852/2025.
Interessado:FATIMACAMPOSCOELHODACRUZ.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode2020,receboorecursoe,quantoaomérito,
nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o
interessado o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 682.184
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0577639/2025
Interessado: FRANCISCO JAVIER PIRACES SCHMIDT
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos
mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos
capazes de modificar a referida decisão.
Código: 682.032
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577546/2025.
Interessado: JHONY WILLIAN VARGAS SOLORZANO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227
do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, Art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 681.870
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577389/2025.
Interessado: BIRANE MBENGUE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, por não atender o interessado o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº
13.445/2017.
Código: 681.148
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576821/2025.
Interessado: BRUNO ROSSO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida por descumprimento do
Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, Art. 239 do Decreto 9.199/2017; e por não ter apresentado os
documentos constantes do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 680.589
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576364/2025.
Interessado: IVER FABRIZIO RUIZ CASTRO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II, III e IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 679.037
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575069/2024.
Interessado: MARIA JOAO NARCISO LIMA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art.
234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 678.501
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0574676/2024
Interessado: SARPHINS BRAYAN DANYLORIS JEAN CHARLES
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de
modificar a referida decisão.
Código: 677.038
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573548/2024.
Interessado: BANDA YALLY.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art.
233, §2º do Decreto 9.199/2017.
Código: 676.635
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0573231/2024
Interessado: RICCARDO RIBERTI
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de
modificar a referida decisão.
Código: 673.796
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0571206/2024
Interessado: ABIODUN CHRISTIANAH SHOLOLA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de
modificar a referida decisão.
Código: 667.372
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0566692/2024
Interessado: ALI ZEINADDINE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de
modificar a referida decisão.
Código: 666.672
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0566216/2024
Interessado: MARLEN PERDOMO BATISTA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código:666.353
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
ProcessoNaturalizar-senº235881.0565932/2024.
Interessado:ANAMAFALDADEMORAISLEITE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Arts. 233, §2º e 234, inciso II do
Decreto9.199/2017.
Código:655.361
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0557508/2024.
Interessado:LISBETDANIAGONZALEZNUEVABATISTA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto
9.199/2017.
Código:654.138
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0556795/2024.
Interessado:GUYJOSEPH.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234 inciso II do Decreto
9.199/2017.
Código:653.953
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0556656/2024.
Interessado:CARLINEVERSAILLEHENRY.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto
9.199/2017.
Código:653.881
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0556601/2024.
Interessado:ROBERTNELSONRAMIREZESPINOSA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código:653.312
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0556308/2024.
Interessado:JONALSAINTJUSTE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida considerando que o requerente foi
notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no arts.
65daLeinº13.445/2017,c/cart.227doDecretonº9.199/2017,e§2º,art.7ºdaPortarianº623de
13denovembrode2020.
Código:652.949
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0556075/2024.
Interessado:NICOLECHARLES.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto
9.199/2017.
Código:651.358
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0554857/2024.
Interessado:KINSALANDOSIMAO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017.
Código:651.351
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
ProcessoNaturalizar-senº235881.0554851/2024.
Interessado:MISAELALBINOJOSESESA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso I da Lei nº 13.445/2017, Art. 233, inciso I do Decreto nº
9.199/2017.
Código:651.079
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo:235881.0554664/2024
Interessado:MAGLOIREMANDUAKILAVITA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código:650.877
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0554492/2024.
Interessado:MAXSAUVEURJEANLOUIS.