PORTARIA GM/MS Nº 10.154, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/01/2026

ANEXO
. .Os resultados finais referem-se à avaliação dos recursos administrativos interpostos contra os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
. .PROPOSTA DE PROJETO .PROPONENTE .PARCEIRO(S) .RESULTADO FINAL
. .Canabidiol solução oral .Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) /
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda .REPROVADO
. .Cimento Cerâmico Inovador Para Aceleração Da Regeneração Óssea Em Fraturas .Universidade Federal de Campina Grande - CERTBIO/UFCG .Top Implantes .REPROVADO
. .Desenvolver dossiê pré-clínico de antiviral inovador para o tratamento da dengue:
soluções tecnológica e produtiva
.Centro Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS /
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Centro de Inovação e EnsaiosPré-Clínicos (CIEnP);Microbiológica Química E Farmacêutica
LTDA
.REPROVADO
. .Desenvolver um ventilador home care completo VI-HC+ - Solução Produtiva e
Tecnológica: Plataforma produtiva para dispositivos médicos adaptados para
atenção primária, atendimento pré-hospitalar e domiciliar
.CTR Instituto Científico de tecnologia e inovação .Inspirar Comércio de Ventiladores Pulmonares Ltda .REPROVADO
. .Desenvolvimento da tecnologia e produção local do kit diagnóstico MultiCruzi -
Imunoensaio multiplex para diagnóstico e monitoramento do tratamento de
pacientes com doença de Chagas
.DNDi América Latina .Infynity Biomarkers; Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI /Fiocruz;Bio-
Manguinhos/Fiocruz
.REPROVADO
. .Desenvolvimento de hemostático baseado em Trombina humana (Fator de
coagulação IIa).
.Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP .Bio-Manguinhos/Fiocruz; Biotimize; CENP; Hemobrás; Universidade Federal do Ceará/
Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento deMedicamentos;
.REPROVADO
. .Desenvolvimento do medicamento associação em DFC de Isoniazida + Rifampicina
pediátrico dispersível.
.Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) /
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.- .REPROVADO
. .Desenvolvimento de medicamentos novos: Ampliação do portfólio de produtos
Farmanguinhos para tratamento das doenças tropicais negligenciadas DTNs e
populações negligenciadas - Desenvolvimento do medicamento associação em DFC
de Rifapentina+Isoniazida e Desenvolvimento de etapas biotecnológica e química
de obtenção dos IFA rifapentina em escala laboratorial
.Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) /
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.- .REPROVADO
. .Desenvolvimento de medicamentos novos: Ampliação do portfólio de produtos
Farmanguinhos para tratamento das doenças tropicais negligenciadas DTNs e
populações negligenciadas - Desenvolvimento do medicamento Dapsona 100mg
.Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) /
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.- .REPROVADO
. .Desenvolvimento de medicamentos novos: Ampliação do portfólio de produtos
Farmanguinhos para tratamento das doenças tropicais negligenciadas DTNs e
populações negligenciadas - Desenvolvimento dos medicamentos Tafenoquina
50mg e 150mg
.Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) /
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.- .REPROVADO
. .Desenvolvimento de novos processos biotecnológicos de produção de soros
imunoprotetores - apresentação na forma liofilizada e armazenamento em
temperatura não refrigerada
.Instituto Butantan .- .REPROVADO
. .Desenvolvimento de produto de repelente de ação prolongada para gestantes e
crianças, usando nanotecnologia
.Indústria Química do Estado de Goiás - IQUEGO .- .REPROVADO
. .Desenvolvimento de pré-mix nanotecnológico de curcumina e marapuama
nanoencapsuladas para aplicação em suplementos nutracêuticos a fim de prevenir
a doença de Alzheimer - Plataforma produtiva para insumos e produtos da
biodiversidade (Fitoterápicos e produtos da biodiversidade apoiados pelo SUS)
.Funcional Mikron Indústria Comércio e Serviços de Produtos
Alimentícios
.Innovacare .INELEGÍVEL
. .Desenvolvimento de um Sistema Baseado em IA para Relatórios Clínicos
Automatizados em Doenças Cardiovasculares Hereditárias (DCHs)
.Instituto Nacional de Cardiologia - INC .SENAI CIMATEC; Fundacor .REPROVADO
. .Desenvolvimento de uma plataforma de IA para otimizar diagnósticos e gestão do
SUS
.Instituto Conecta Brasil .Bibliomed .REPROVADO
. .Desenvolvimento e Implementação de transferência de tecnologia para a
produção de produto Nutracêutico, com arranjo produtivo e tecnológico entre as
empresas DAUS e IQUEGO
.Indústria Química do Estado de Goiás - IQUEGO .Daus Indústria De Alimentos S.A. .REPROVADO
. .Desenvolvimento e implementação de transferência de tecnologia para a
produção de testes rápidos de diagnósticos in vitro, com arranjo produtivo e
tecnológico entre a empresa privada DPS e o Laboratório Oficial IQUEGO
.Indústria Química do Estado de Goiás - IQUEGO .DPS Indústria, Distribuição, comércio, Importação e Exportacao LTDA .REPROVADO
. .Desenvolvimento pré-industrial da Nanoformulação associada de Anfotericina B e
Antimoniato de Meglumina para o tratamento tópico da Leishmaniose cutânea
.Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) .Evidence Manipulação Farmacêutica .REPROVADO
. .Desfibrilador Externo Automático - DEA .Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES/UEPB .- .REPROVADO
. .Escalonamento Produtivo e Desenvolvimento Clínico de fase I e IIA de
medicamento Fitoterápico a partir do extrato padronizado de Apuleia Ferrea para
tratamento de doenças inflamatórias intestinais no SUS - Fitoterápicos e produtos
da Biodiversidade apoiados pelo SUS
.Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos - CIENP .Anidro do Brasil Extrações S. A. .REPROVADO
. .Escalonamento Produtivo e Desenvolvimento Clínico de fase I e IIA de
medicamento Fitoterápico a partir do extrato padronizado de Baccharis Trimera
para tratamento de síndrome metabólica no SUS - Fitoterápicos e produtos da
biodiversidade apoiados pelo SUS
.Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos - CIENP .Anidro do Brasil Extrações S. A. .REPROVADO
. .Escalonamento Produtivo e Desenvolvimento Clínico de fase I e IIA de
medicamento Fitoterápico a partir do extrato padronizado de Syzygium
Jambolanum para tratamento de Síndrome metabólica no SUS - Fitoterápicos e
produtos da biodiversidade apoiados pelo SUS
.Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos - CIENP .Anidro do Brasil Extrações S. A. .REPROVADO
. .Expansão do ecossistema Plataforma Digital "Jornada Inteligente da Mulher na
Linha do Cuidado do Câncer do Colo do Útero" para Incorporação ao Sistema Único
de Saúde.
.Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP .Digital Care 2 U .REPROVADO
. .Exposição nasal ao imunoestimulante Poly-ICLC (Hiltonol®) como forma de
prevenção de viroses respiratórias
.Centro de Tecnologia de Vacinas - CT Vacinas/UFMG .Orygen Biotecnologia Ltda.;Eurofarma Laboratórios SA; Fundação Ezequiel Dias -FUNED .REPROVADO
. .Lamivudina solução oral .Indústria Química do Estado de Goiás - IQUEGO .- .REPROVADO
. .Miltefosina .Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) /
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Knight Therapeutics Europe S.A; Knight TherapeuticsInternational S.A .REPROVADO
. .NeuralCIM (NeuroEPO)- Solução Produtiva eTecnológica .Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)
/ Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Centro de InmunologíaMolecular (CIM); .REPROVADO
. .Nifurtimox comprimidos de 30 mg e 120 mg .Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) /
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Bayer AG .REPROVADO
. .PAPAHMELMINT (patente sob nº BR 102013027442-9) Conclusão de
Desenvolvimento e estudo clínico de um anti-helmíntico à base de látex seco de
Carica papaya encapsulado, com aplicação em doenças negligenciadas, visando a
eficácia antiparasitária em humanos e o atendimento de demandas do Sistema
Único de Saúde (SUS)
.Funcional Mikron Indústria Comércio e Serviços de Produtos
Alimentícios
.Innovacare .INELEGÍVEL
. .PepGNP-Dengue2 - Desenvolvimento clínico de uma vacina de próxima geração
baseada em resposta de células T contra Dengue
.Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP .Bio-Manguinhos/Fiocruz; Hypera SA .REPROVADO
. .Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Local do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e
do Medicamento Biotecnológico alfaepoetina
.Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR .Blau Farmacêutica S. A. .REPROVADO
. .Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Local do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e
do Medicamento Biotecnológico emicizumabe
.Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -
Hemobrás
.Blau Farmacêutica S. A. .REPROVADO
. .Plataforma com dispositivo tecnológico para monitorização de parâmetros
articulares e movimento humano
.Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN .- .REPROVADO
. .Plataforma de diagnósticos point-of-care para a Atenção Primária à Saúde .Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)
/ Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.HILAB .REPROVADO
. .Plataforma para produção de produtos associados a sistemas de liberação
inovadores. Desenvolvimento e produção de Dispositivos Intravítreos de Liberação
Prolongada - DILP
.Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) / INOVASENSE -
Pesquisa e Inovação Farmacêutica
.- .REPROVADO
. .Plataforma Zelo Saúde - Cuidado Domiciliar e Saúde Digital para Pessoa Idosa
Dependente
.Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP .Digital Care 2 U .REPROVADO
. .Produção de aptâmeros de DNA para o diagnóstico in vivo e tratamento de
bactérias resistentes aos antimicrobianos- Solução Produtiva e Tecnológica
.Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)
/ Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Hypera SA .REPROVADO
. .Projeto Munich - Sistema de Válvula Mitral Autoexpansível Transcateter .Associação Brasileira de Biotecnologia, Inovação e Ciência -
ABBIC
.Products and Features Brasil Indústria e Comercio, Pesquisae Desenvolvimento ltda;
Biocollagen LTDA
.REPROVADO
. .Psilocibina encapsulada (concentrações de 2,5 mg / 25 mg) .Universidade Federal de Campina Grande / Laboratório de
Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste
(CERTBIO/UFPB)
.Biocase Brasil Importação e Comércio de Medicamentos Ltda; Santisa
LaboratórioFarmacêutico SA
.REPROVADO
. .Ravidasvir 200mg .Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) /
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Pharco Pharmaceuticals .REPROVADO
. .RESPIRA BRASIL: ATAS Vital UMA SOLUÇÃO INOVADORA PARA O
TELEMONITORAMENTO RESPIRATÓRIO NO SUS - Desenvolvimento e produção
local de tecnologia utilizada na atenção à saúde com ênfase no
telemonitoramento
.Instituto Federal do Ceará - IFCE .Salvus .REPROVADO
. .Rifampicina 300 mg .Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) /
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.- .REPROVADO
. .Rifampicina pediátrico dispersível .Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) /
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.- .REPROVADO
. .SCAN (Sistema de Controle Antimicrobiano) - Solução Produtiva e Tecnológica .Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES/UEPB .- .APROVADO
. .Sistema de Monitoramento e Combate a Fraudes no Programa Aqui Tem Farmácia
Popular
.5 Instituto Tecnológico .GEN3 Tecnologia Da Informação, Serviços, ProdutosE Negócios .REPROVADO
. .Teste rápido multiplex de fluxo lateral para o diagnóstico de bactérias causadoras
de infecção do trato urinário
.Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos -
Bahiafarma
.SENAI CIMATEC .REPROVADO
. .Uso do Método Wolbachia para controle de arboviroses - Desenvolvimento de
dispositivo de liberação automática de bioprodutos (mosquitos Aedes aegypti com
a bactéria Wolbachia) para ampliação em larga escala de tecnologia
.Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) .Wolbito do Brasil S. A. .REPROVADO
. .Uso do Método Wolbachia para controle de arboviroses - Desenvolvimento de
dispositivo de repasto sanguíneo de bioprodutos (mosquitos Aedes aegypti com a
bactéria Wolbachia) para ampliação em larga escala de tecnologia
.Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) .Wolbito do Brasil S. A. .REPROVADO
. .Vacina de RNA mensageiro para prevenção da Covid-19 .Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)
/ Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.- .REPROVADO
. .Vacina de RNA mensageiro para prevenção da febre do Oropouche .Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)
/ Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.- .REPROVADO
. .Vacina de RNA mensageiro para prevenção da Leishmaniose .Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)
/ Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Instituto Oswaldo Cruz .REPROVADO
. .Vacina de RNA mensageiro para prevenção de doenças associadas ao vírus
Monkeypox (MPXV)
.Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)
/ Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.- .REPROVADO
. .Validação clínica e produção do Kit Biossensor para o Diagnóstico Precoce de
Câncer de Mama
.Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) .Hyla Biotech .REPROVADO