ANEXO ALTERAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA E CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSTANTES DO ANEXO II, ALÍNEA "A", DO DECRETO Nº 11.816, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023: . .Unidade .Função/Gratificação .Quantidade Atual .Quantidade Nova . .278473 .FCE 2.05 .1 .0 . .278543 .FCE 2.05 .0 .1 . .278543 .CCE 1.05 .1 .0 . .278475 .CCE 1.05 .0 .1
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 15/01/2026