ATO Nº 423, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 423, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53500.080545/2025-83. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL KINDER ROSA,
CNPJ 33.981.289/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Rosário do Sul/RS.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Nº 454 Processo nº 53500.109818/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SAO FRANCISCO DE CANINDE LTDA, CNPJ 10.391.449/0001-81,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Canindé/CE.
Nº 455 Processo nº 53500.002167/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE SANTA QUITERIA, CNPJ
04.653.992/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 456 Processo nº 53500.002323/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PLANICIE DE ARIQUEMES LTDA, CNPJ 05.561.337/0001-91,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ariquemes/RO.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Nº 526 Processo nº 53500.000695/2026-01. Autoriza Empresa Brasil de Comunicacao S.a. -
Ebc, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 01/03/2026 a 31/12/2026.
Nº 527 Processo nº 53500.000554/2026-80. Autoriza Empresa Brasil de Comunicacao S.a. -
Ebc, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Assis Chateaubriand/PR, no período de 26/01/2026 a
25/04/2026.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto