RELAÇÃO Nº 2/2026 (parte 2 de 2)

N°53017/2025/UAGV-MG/ANM
830.305/2017-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA-OF.
N°52734/2025/UAGV-MG/ANM
832.398/2007-MAURANY BRITO COSTA E MORAIS-OF. N°52297/2025/UAGV-
MG/ANM e 52339/2025/UAGV-MG/ANM
830.782/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°51019/2025/UAGV-MG/ANM
830.743/2021-MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°50842/2025/UAGV-
MG/ANM
832.419/2003-ELTON SANTIAGO QUEIROZ-OF. N°50405/2025/UAGV-MG/ANM
832.326/2003-ELTON SANTIAGO QUEIROZ-OF. N°50206/2025/UAGV-MG/ANM
832.356/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49659/2025/UAGV-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.267/2007-MINERACAO SALINAS LTDA- Área de 999,48 ha para 916,72
ha-QUARTZO (Uso: Industrial e Revestimento )-FRUTA DE LEITE e PADRE
CARVALHO/MG
831.767/2006-MINERACAO SALINAS LTDA- Área de 500 ha para 433,53 ha-
QUARTZO (Uso: Industrial)-PADRE CARVALHO/MG
831.497/2021-PRIME MINERACAO LTDA- Área de 840,84 ha para 227,02 ha-
GRANITO - (Uso: Revestimento)-AIMORÉS e MUTUM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.413/2003-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°53445/2025/DIVFIS-
MG/ANM
001.063/1958-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°52216/2025/DIVFIS-
MG/ANM
834.452/2011-GRANITOS EMERICK & SERAFIM LTDA.-OF.
N°51745/2025/DIVFIS-MG/ANM
001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF.
N°51346/2025/DIVFIS-MG/ANM
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
830.034/2001-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.011/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 53557/2025/DIVFIS-MG/ANM
831.592/2018-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 53006/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°51899/2025/DIVFIS-
MG/ANM
833.691/2013-EXTRACAO E MINERACAO PATATIVA LTDA-OF.
N°51504/2025/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação n° 588/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.036/2021-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ
N°425/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
830.557/2010-TERRAS ALTAS SSV MINERACAO EIRELI- Prazo:2,0 (dois) ANOS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES-OF. N°52316/2025/COROUT-
MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.747/2021-CERAMICA FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 73/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 07/02/2027.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.409/2025
Titular: INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA
Ofício nº: 53809/2025/COROUT-MG/ANM e 53811/2025/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.252/2021-AREAL FERNANDES LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.234/2025-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°53782/2025/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação n° 589/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.066/2014-ROSANGELA NUNES BARROSO DE LELIS & CIA LTDA - ME-OF.
N°53449/2025/COROUT-MG/ANM e 53450/2025/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação n° 586/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
803.340/1974-CIA AGRICOLA DE MINAS GERAIS-CAMIG- Publicado DOU de
03/06/2025 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº4545/2022 e AUTO DE INFRAÇÃO Nº4546/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA- DOU de 20/12/2024.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação n° 11/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.144/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°1133/2026/COROUT-SC/ANM
815.532/2025-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°1141/2026/COROUT-SC/ANM
815.533/2025-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°1142/2026/COROUT-SC/ANM
815.534/2025-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°1143/2026/COROUT-SC/ANM
815.535/2025-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°1144/2026/COROUT-SC/ANM
815.531/2025-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°1137/2026/COROUT-SC/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.005/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA
815.279/2015-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA
815.885/2013-KLABIN S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.348/2022-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº
9394/2022 - Cessionario:815.557/2025 e 815.558/2025-Hobi S A Mineracao de Areia e
Concreto- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001-04
815.598/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°parte do Alvará nº 9023/2022 -
Cessionario:815.427/2025-Areias Laguna Ltda- CPF ou CNPJ 29.222.128/0001-81
815.605/2021-ROCHA SUL BRITAGEM LTDA- Alvará n°parte do Alvará nº
9026/2022 - Cessionario:815.563/2025 e 815.564/2025-Bcl Empreendimentos Ltda- CPF ou
CNPJ 12.218.083/0001-79
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.298/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°932/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.187/2018-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI-OF.
N°1301/2026/COROUT-SC/ANM
815.134/2010-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-
OF. N°1129/2026/COROUT-SC/ANM
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1218/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.020/2023-LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°1053/2026/DIVFIS-
SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação n° 12/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 7/2026, de 12 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº:
815.196/1997 - Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): JARAGUÁ DO SUL/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação n° 13/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923)
815.650/2014-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO- Registro de Extração N°2/2026 de
09/01/2026
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto