RELAÇÃO Nº 2/2026 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto não foi conhecido; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . .PROCESSO Nº .INTERESSADO . .48071.946241/2021-22 .BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DESPACHO Relação n° 6/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°1164/2026-COROUT 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°1328/2026/COROUT 866.357/2023-MINERACAO FORTUNA SPE LTDA-OF. N°1311/2026/COROUT Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.026/2020-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-Água Mineral ( Água Mineral Hipotermal na Fonte)-Jaciara/MT 866.656/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 867.056/2021-ANTONIO LACERDA SILVA- Área de 631,22 ha para 36,19 ha- Areia-Pontal do Araguaia/Torixoréu/MT 866.278/2020-MINERADORA MARIPA LTDA- Área de 8.674,00 ha para 1.447,20 ha-Rocha Potássica-Juara/MT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.392/2018-GEOLITHOS POCOS ARTESIANOS E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:Centro de Apoio da Mineração Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 37.555.106/0001-61- Alvará n°6804/2018 866.390/2018-GEOLITHOS POCOS ARTESIANOS E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:Centro de Apoio da Mineração Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 37.555.106/00041-61- Alvará n°6802/2018 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.629/2025-Gersi Russi- CNPJ ***.802.119-** 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.628/2025-Selui Lurdes Rebeschini- CNPJ ***.265.202-** 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.627/2025-Vitoria Wagner Machado- CNPJ ***.280.631-** 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.626/2025-Samuel Arruda Lima- CNPJ ***.001.811-** 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.625/2025-Maycon Falcony de Souza Nunes- CNPJ ***.822.481- ** 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.6242025-Edevandro Rodrigo Guandolim- CNPJ ***.017.568-** 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.623/2025-Lindacir Ronsani- CNPJ ***.312.249-** 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.622/2025-Luis Carlos Facco- CNPJ ***.648.101-** 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.621/2025-Willian Douglas Zambonine Russi- CNPJ ***.587.321- ** 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:867.620/2025-Gabriel Melo de Souza- CNPJ ***.235.661-** 866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°01/2025- Cessionario:866.960/2025-Gabriel Facco Russi- CNPJ ***.464.051-** Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.072/2018-LOTHARIO SCHIRMBECK-OF. N°47964/2025-COROUT 866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME-OF. N°48176/2025- COROUT Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.706/2012-ARTEJONES - EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 91/2014 - Vencimento em 27/09/2051 866.705/2012-ARTEJONES - EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 66/2013 - Vencimento em 27/09/2051 866.704/2012-ARTEJONES - EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 65/2013 - Vencimento em 27/09/2051 866.164/2004-CRISTAL PEDRAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 475/2006 - Vencimento em 09/03/2028 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.594/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°1046/2026-CAREAS 867.597/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°1058/2026-CAREAS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional DESPACHO Relação n° 7/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 12/2026 - Processo nº: 866.297/2025 - Titular: IMOBILIARIA E INCORPORADORA RIVA LTDA - Vencimento: 28/02/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRIMAVERA DO LESTE/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional DESPACHO Relação n° 9/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.843/2025-AREEIRA FREITAS LTDA-OF. N°1612/2026-COROUT Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.467/2021-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 16/01/2026 867.281/2024-CAMILLA SOUZA FARIAS- Registro de Licença N° 144/2025 - Vencimento em 24/09/2026 866.865/2024-AELCIO ARRUDA MORAES- Registro de Licença N° 526/2025 - Vencimento em 06/11/2026 866.947/2023-ORLANDO FIALHO- Registro de Licença N° 28/2024 - Vencimento em 13/10/2026 867.653/2021-CASCALHEIRA INSULA LTDA- Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 29/11/2026 867.258/2021-ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 02/04/2026 867.241/2020-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 07/10/2026 866.903/2016-PAULO ROGERIO WEBER- Registro de Licença N° 27/2017 - Vencimento em 07/10/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.639/2017-JOSÉ GERALDO GARLA 866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME 867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.576/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 867.590/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA 867.550/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 867.571/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.401/2025-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°810/2026-CAREAS 867.397/2025-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°809/2026- CAREAS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional DESPACHO Relação n° 8/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A. - Publicado DOU de 24/12/2025, Relação n° 355/2025, Seção 1, pág. 872- Onde se lê:"... Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.- ALVARÁ N°1247/2017 ..." - Leia-se:"... Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°1247/2017 ..." JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Relação n° 4/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 11/2026 - Processo nº: 868.088/2025 - Titular: ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP - Vencimento: 29/04/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA CLARA/MS Registro de Licença n°: 846/2025 - Processo nº: 868.105/2024 - Titular: MINERACAO CALBON LTDA - Vencimento: 31/07/2028 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional DESPACHO Relação n° 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.333/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.991,34 para 1.272,04-FOSFATO / CALCÁRIO-BODOQUENA / BONITO/MS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.154/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP 868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.154/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP 868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.078/2025 Titular: WILLIAN BATISTA TERCEROS Ofício nº: 1283/2026/COROUT-PR/MS/ANM Processo nº: 868.167/2025 Titular: DOUGLAS ADOLFO HAMMARSTROM 49838512087 Ofício nº: 1642/2026/COROUT-PR/MS/ANM Processo nº: 868.103/2025 Titular: SAME HASSAN GEBARA Ofício nº: 54886/2025/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional DESPACHO Relação n° 6/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 214/2026-868.210/2021-FRAZAO MINERACAO E GEOLOGIA LTDA- 215/2026-868.074/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 216/2026-868.075/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 217/2026-868.077/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 218/2026-868.078/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 219/2026-868.079/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 220/2026-868.080/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 222/2026-868.170/2023-MINERACAO SABATEL LTDA- 221/2026-868.103/2023-MARIA DE LOURDES BITTENCOURT PEDROSA BARBOSA COELHO- 223/2026-868.008/2024-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- 224/2026-868.017/2024-MARCELO SILVA CREMONEZE- 225/2026-868.122/2024-KATIA MAYUMI FUSHIKI SOARES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 208/2026-868.018/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- 209/2026-868.064/2023-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA- 210/2026-868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A- 212/2026-868.090/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.- 211/2026-868.089/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.- 213/2026-868.092/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Relação n° 1/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.766/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional DESPACHO Relação n° 2/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.472/2021-SMM GRANITOS LTDA-OF. N°54273/2025/COROUT-MG/ANM 831.341/2020-ALBBACH MINERACAO LTDA-OF. N°53959/2025/COROUT- MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.075/2021-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°7171/2021 Fase de Licenciamento Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA- Início:29/10/2021-Término:04/11/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.092/2005-NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°54166 e 54168/2025/COROUT-MG/ANM 830.193/2004-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°54159 e 54164/2025/COROUT-MG/ANM 834.555/2010-FABIO PETARLI-OF. N°54155 e 54156/2025/COROUT-MG/ANM 831.365/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°54018/2025/COROUT-MG/ANM 831.002/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°53771 e 53772/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.004/2024 Titular: THIAGO SANTANA MAIA ME Ofício nº: 54014/2025/COROUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.351/2024-MATA VERDE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional DESPACHO Relação n° 584/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.885/2007-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°53442/2025/COROUT- MG/ANM 830.233/2007-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°53298/2025/COROUT- MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.024/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-ALVARÁ N°1207/2020 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.394/2022-JMN MINERACAO S.A. 832.395/2022-JMN MINERACAO S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.851/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5752/2018 830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4144/2007 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI-OF. N°51565/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53575/2025/DIVFIS-MG/ANM 831.012/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53573/2025/DIVFIS-MG/ANM 830.190/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53566/2025/DIVFIS-MG/ANM - 831.745/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53567/2025/DIVFIS-MG/ANM 830.191/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53565/2025/DIVFIS-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.629/1975-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°49671/2025/COROUT-MG/ANM; 52827/2025/COROUT-MG/ANM 831.116/2018-SMM GRANITOS LTDA-OF. N°53303/2025/COROUT-MG/ANM e 53307/2025/COROUT-MG/ANM 830.864/2021-NEO LTDA-OF. N°52764/2025/COROUT-MG/ANM 830.449/2011-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-OF. N°53260/2025/COROUT-MG/ANM e 53261/2025/COROUT-MG/ANM 832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF. N°53259/2025/COROUT-MG/ANM 831.579/2018-PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA-OF. N°52771/2025/COROUT- MG/ANM Despacho publicado(356) 830.864/2021-NEO LTDA-PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.395/2013-AREIAS E ARGILA SAO JUDAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.464/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA - Ofício N° 52614/2025/CAREAS-MG/ANM 831.211/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA - Ofício N° 52309/2025/CAREAS-MG/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 831.434/2025-CLEDSON MILITAO GOMES PEGO 831.437/2025-LAURO ALBINO DA CUNHA 831.388/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 831.584/2025-ALMIR VILAS BOAS DE ALMEIDA 831.339/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.808/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 831.264/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 831.263/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 831.200/2025-PEDRO FELIX DOS REIS FILHO 831.045/2025-WANDERSON RODRIGUES DE FARIA 832.801/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.800/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.807/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.806/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.805/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.384/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.473/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.630/2025 Titular: JACUTINGA EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA Ofício nº: 49150/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.577/2025 Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA Ofício nº: 53584/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.578/2025 Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA Ofício nº: 53365/2025/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.380/2025-FCK ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA-OF. N°53278/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.516/2025-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA 831.650/2025-PEDRAMON LTDA 831.238/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A 831.572/2025-WILTON GARCIA DA SILVA 831.237/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.433/2020-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°51360/2025/CAREAS-MG/ANM 831.531/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA-OF. N°49910/2025/CAREAS-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 833.331/2023-MUNICIPIO DE GOIANA-OF. N°49104/2025/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional DESPACHO Relação n° 585/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1057/2025 - Processo nº: 831.515/2025 - Titular: VISCONDE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUIRICEMA/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional DESPACHO Relação n° 587/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.003/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
RELAÇÃO Nº 2/2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/01/2026