RELAÇÃO Nº 2/2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/01/2026

RELAÇÃO Nº 2/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto não foi conhecido; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s),
sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. .PROCESSO Nº .INTERESSADO
. .48071.946241/2021-22 .BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação n° 6/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°1164/2026-COROUT
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°1328/2026/COROUT
866.357/2023-MINERACAO FORTUNA SPE LTDA-OF. N°1311/2026/COROUT
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
867.026/2020-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-Água Mineral ( Água Mineral
Hipotermal na Fonte)-Jaciara/MT
866.656/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-Minério de Ouro-Nossa Senhora do
Livramento/MT
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
867.056/2021-ANTONIO LACERDA SILVA- Área de 631,22 ha para 36,19 ha-
Areia-Pontal do Araguaia/Torixoréu/MT
866.278/2020-MINERADORA MARIPA LTDA- Área de 8.674,00 ha para 1.447,20
ha-Rocha Potássica-Juara/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.392/2018-GEOLITHOS POCOS ARTESIANOS E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
Cessionário:Centro de Apoio da Mineração Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ
37.555.106/0001-61- Alvará n°6804/2018
866.390/2018-GEOLITHOS POCOS ARTESIANOS E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
Cessionário:Centro de Apoio da Mineração Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ
37.555.106/00041-61- Alvará n°6802/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.629/2025-Gersi Russi- CNPJ ***.802.119-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.628/2025-Selui Lurdes Rebeschini- CNPJ ***.265.202-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.627/2025-Vitoria Wagner Machado- CNPJ ***.280.631-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.626/2025-Samuel Arruda Lima- CNPJ ***.001.811-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.625/2025-Maycon Falcony de Souza Nunes- CNPJ ***.822.481-
**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.6242025-Edevandro Rodrigo Guandolim- CNPJ ***.017.568-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.623/2025-Lindacir Ronsani- CNPJ ***.312.249-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.622/2025-Luis Carlos Facco- CNPJ ***.648.101-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.621/2025-Willian Douglas Zambonine Russi- CNPJ ***.587.321-
**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.620/2025-Gabriel Melo de Souza- CNPJ ***.235.661-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:866.960/2025-Gabriel Facco Russi- CNPJ ***.464.051-**
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.072/2018-LOTHARIO SCHIRMBECK-OF. N°47964/2025-COROUT
866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME-OF. N°48176/2025- COROUT
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.706/2012-ARTEJONES - EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
91/2014 - Vencimento em 27/09/2051
866.705/2012-ARTEJONES - EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
66/2013 - Vencimento em 27/09/2051
866.704/2012-ARTEJONES - EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
65/2013 - Vencimento em 27/09/2051
866.164/2004-CRISTAL PEDRAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
475/2006 - Vencimento em 09/03/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.594/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°1046/2026-CAREAS
867.597/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°1058/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação n° 7/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 12/2026 - Processo nº: 866.297/2025 - Titular:
IMOBILIARIA E INCORPORADORA RIVA LTDA - Vencimento: 28/02/2030 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): PRIMAVERA DO LESTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação n° 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.843/2025-AREEIRA FREITAS LTDA-OF. N°1612/2026-COROUT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.467/2021-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA- Registro de Licença N°
13/2022 - Vencimento em 16/01/2026
867.281/2024-CAMILLA SOUZA FARIAS- Registro de Licença N° 144/2025 -
Vencimento em 24/09/2026
866.865/2024-AELCIO ARRUDA MORAES- Registro de Licença N° 526/2025 -
Vencimento em 06/11/2026
866.947/2023-ORLANDO FIALHO- Registro de Licença N° 28/2024 - Vencimento
em 13/10/2026
867.653/2021-CASCALHEIRA INSULA LTDA- Registro de Licença N° 35/2022 -
Vencimento em 29/11/2026
867.258/2021-ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES- Registro de Licença N° 15/2022 -
Vencimento em 02/04/2026
867.241/2020-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA- Registro de Licença N°
34/2021 - Vencimento em 07/10/2026
866.903/2016-PAULO ROGERIO WEBER- Registro de Licença N° 27/2017 -
Vencimento em 07/10/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.639/2017-JOSÉ GERALDO GARLA
866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME
867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.576/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
867.590/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA
867.550/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
867.571/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA
LTDA - COOGER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.401/2025-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
OF. N°810/2026-CAREAS
867.397/2025-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°809/2026-
CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação n° 8/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A. - Publicado DOU de 24/12/2025,
Relação n° 355/2025, Seção 1, pág. 872- Onde se lê:"... Prorroga por 01 (um) ano o prazo
de validade da autorização de pesquisa(324) 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.-
ALVARÁ N°1247/2017 ..." - Leia-se:"... Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da
autorização de pesquisa(326) 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ
N°1247/2017 ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO
Relação n° 4/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 11/2026 - Processo nº: 868.088/2025 - Titular: ITA
RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP - Vencimento: 29/04/2029 - Substância(s):
AREIA - Município(s): ÁGUA CLARA/MS
Registro de Licença n°: 846/2025 - Processo nº: 868.105/2024 - Titular:
MINERACAO CALBON LTDA - Vencimento: 31/07/2028 - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): MIRANDA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação n° 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.333/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.991,34 para 1.272,04-FOSFATO / CALCÁRIO-BODOQUENA /
BONITO/MS
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.154/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.154/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.078/2025
Titular: WILLIAN BATISTA TERCEROS
Ofício nº: 1283/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.167/2025
Titular: DOUGLAS ADOLFO HAMMARSTROM 49838512087
Ofício nº: 1642/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.103/2025
Titular: SAME HASSAN GEBARA
Ofício nº: 54886/2025/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação n° 6/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
214/2026-868.210/2021-FRAZAO MINERACAO E GEOLOGIA LTDA-
215/2026-868.074/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
216/2026-868.075/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
217/2026-868.077/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
218/2026-868.078/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
219/2026-868.079/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
220/2026-868.080/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
222/2026-868.170/2023-MINERACAO SABATEL LTDA-
221/2026-868.103/2023-MARIA DE LOURDES BITTENCOURT PEDROSA BARBOSA
COELHO-
223/2026-868.008/2024-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-
224/2026-868.017/2024-MARCELO SILVA CREMONEZE-
225/2026-868.122/2024-KATIA MAYUMI FUSHIKI SOARES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
208/2026-868.018/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-
209/2026-868.064/2023-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-
210/2026-868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
212/2026-868.090/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.-
211/2026-868.089/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.-
213/2026-868.092/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação n° 1/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.766/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação n° 2/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.472/2021-SMM GRANITOS LTDA-OF. N°54273/2025/COROUT-MG/ANM
831.341/2020-ALBBACH MINERACAO LTDA-OF. N°53959/2025/COROUT-
MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.075/2021-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ
N°7171/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA- Início:29/10/2021-Término:04/11/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.092/2005-NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°54166 e
54168/2025/COROUT-MG/ANM
830.193/2004-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°54159 e
54164/2025/COROUT-MG/ANM
834.555/2010-FABIO PETARLI-OF. N°54155 e 54156/2025/COROUT-MG/ANM
831.365/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF.
N°54018/2025/COROUT-MG/ANM
831.002/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
OF. N°53771 e 53772/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.004/2024
Titular: THIAGO SANTANA MAIA ME
Ofício nº: 54014/2025/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.351/2024-MATA VERDE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação n° 584/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.885/2007-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°53442/2025/COROUT-
MG/ANM
830.233/2007-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°53298/2025/COROUT-
MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.024/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-ALVARÁ N°1207/2020
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.394/2022-JMN MINERACAO S.A.
832.395/2022-JMN MINERACAO S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.851/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5752/2018
830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4144/2007
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI-OF.
N°51565/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 53575/2025/DIVFIS-MG/ANM
831.012/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 53573/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.190/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 53566/2025/DIVFIS-MG/ANM -
831.745/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 53567/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.191/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 53565/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.629/1975-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°49671/2025/COROUT-MG/ANM;
52827/2025/COROUT-MG/ANM
831.116/2018-SMM GRANITOS LTDA-OF. N°53303/2025/COROUT-MG/ANM e
53307/2025/COROUT-MG/ANM
830.864/2021-NEO LTDA-OF. N°52764/2025/COROUT-MG/ANM
830.449/2011-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-OF. N°53260/2025/COROUT-MG/ANM
e 53261/2025/COROUT-MG/ANM
832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF.
N°53259/2025/COROUT-MG/ANM
831.579/2018-PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA-OF. N°52771/2025/COROUT-
MG/ANM
Despacho publicado(356)
830.864/2021-NEO LTDA-PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO.
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.395/2013-AREIAS E ARGILA SAO JUDAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
831.464/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA - Ofício N° 52614/2025/CAREAS-MG/ANM
831.211/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA - Ofício N° 52309/2025/CAREAS-MG/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.434/2025-CLEDSON MILITAO GOMES PEGO
831.437/2025-LAURO ALBINO DA CUNHA
831.388/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
831.584/2025-ALMIR VILAS BOAS DE ALMEIDA
831.339/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.808/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
831.264/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
831.263/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
831.200/2025-PEDRO FELIX DOS REIS FILHO
831.045/2025-WANDERSON RODRIGUES DE FARIA
832.801/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.800/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.807/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.806/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.805/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.384/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.473/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.630/2025
Titular: JACUTINGA EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA
Ofício nº: 49150/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.577/2025
Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA
Ofício nº: 53584/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.578/2025
Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA
Ofício nº: 53365/2025/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
831.380/2025-FCK ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°53278/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.516/2025-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA
831.650/2025-PEDRAMON LTDA
831.238/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
831.572/2025-WILTON GARCIA DA SILVA
831.237/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.433/2020-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°51360/2025/CAREAS-MG/ANM
831.531/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA-OF.
N°49910/2025/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
833.331/2023-MUNICIPIO DE GOIANA-OF. N°49104/2025/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação n° 585/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1057/2025 - Processo nº: 831.515/2025 - Titular:
VISCONDE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s):
ARGILA - Município(s): GUIRICEMA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação n° 587/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.003/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.