PORTARIA SEORI-MD Nº 224, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Resultado Final das Metas Institucionais Com Impacto No Cálculo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) - 15º Ciclo Avaliativo
. .UNIDADE
ADMINISTRATIVA
.METAS INSTITUCIONAIS .% Executado
(jan-dez.2025) (*)
. SEPESD .1. Realizar duas reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA), sendo uma por semestre.
(DESAS)
.100% 97,96%
. .2. Realizar duas reuniões da Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA), sendo uma por semestre.
(DESAS)
.100%
. .3. Realizar duas reuniões da Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBio-MD), sendo uma por semestre.
(DESAS)
.100%
. .4. Realizar duas reuniões do Comitê de Prevenção e Controle de IST/HIV das Forças Armadas no Brasil (COPRECOS - Brasil),
sendo uma por semestre. (DESAS)
.100%
. .5. Atingir o índice de 70% de participação em Campeonatos Mundiais do CISM. (DDM/CDMB) .85,71%
. .6. Realizar 2 (duas) Operações Regionais (MG) até Jan/Fev 25. (CGPR/DPS) .100%
. . .7. Realizar 1 (uma) Operação Nacional (AM) até Jul/25. (CGPR/DPS) .100% .
. SEORI .1. Elaborar um Plano Trienal sobre as necessidades orçamentárias do MD para os exercícios de 2025, 2026 e 2027.
(DEORF)
. 100% 99,99%
. .2. Alcançar 98% do índice de execução das dotações disponibilizadas ao MD. (DEORF) . 100%
. .3. Capacitar, anualmente 450 servidores e militares na ACMD. (DEADI) .100%
. .4. Manter os serviços de TIC disponíveis em pelo menos de 95% do tempo, por ano. (DETIC) . 99,88%
. .5. Atender anualmente 90% das solicitações de transporte de pessoal com veículo oficial. (DESEG) .100%
. .6. Atender anualmente a meta de 90% de fornecimento de gêneros alimentícios para as copas, considerando os itens
planejados para esse fim. (DESEG)
. 100%
. .7. Atender anualmente a meta de 90% das solicitações de reservas de uso dos auditórios, desconsiderando a falta de
atendimento por motivo de agendamentos prévios. (DESEG)
. 100%
. .8. Atender anualmente a meta de 90% das solicitações de serviços de impressão, encadernação e fragmentação de papeis.
(DESEG)
. 100%
. . .9. Manter acima de 90%, o acordo de níveis de serviços de manutenção predial, no âmbito da administração central do
MD. (DESEG)
. 100% .
. .SEPROD .1. Participar de Visitas de Avaliação Técnica e avaliar pelo menos 15% do quantitativo de ED e EED credenciadas até 31
de dezembro de 2024. (SEPROD)
.100% .100,00%
. CENSIPAM .1. Manter a disponibilização de 80% de dados geoespaciais no âmbito da CGMAB. (DIOPE/CGEO) .100% 100%
. .2. Desenvolver 80% do sistema automatizado de detecção de embarcações a partir de imagens SAR.
(DIOPE/COAMAZUL)
.100%
. .3. Desenvolver 100% do sistema automatizado de detecção de mancha de óleo a partir de imagens SAR.
(DIOPE/COAMAZUL)
.100%
. .4. Monitorar eventos extremos e cenários de estabilidade na região da Amazônia Legal, mantendo a Taxa de Geração de
Informações acima de 70%, anualmente, utilizando uma abordagem integrada baseada nos índices consolidados de
produtos de Meteorologia, Hidrologia e Eventos de Fogo. (DIOPE/COMET/COHIDRO)
.100%
. .5. Documentar pelo menos 3 (três) metodologias de identificação de desmatamento atualmente utilizadas na CGINT.
(DIOPE/CGINT)
.100%
. .6. Capacitar pelo menos 70% da equipe de analistas em tecnologias SAR no nível básico. (DIOPE/CGINT) .100%
. .7. Realizar pelo menos 1(uma) missão de campo terrestre para validação das metodologias. (DIOPE/CGINT) .100%
. .8. Atualizar a metodologia de identificação do Sistema de Localização de Garimpos Ilegais (LOGAR), e do Sistema de
Localização de Pistas de Pouso (LOPIS). (DIOPE/CGINT)
.100%
. .9. Realizar 1 (um) seminário técnico-científico sobre o SipamSAR para discutir novas metodologias e os métodos
empregados na inteligência de imagens com a participação de órgãos parceiros. (DIOPE/CGINT)
.100%
. .10. Desenvolver 1 (uma) metodologia para monitoramento de mineração ilegal em áreas críticas (Unidades de
Conservação e Terras Indígenas). (DIOPE/CGINT)
.100%
. .11. Manter acima de 70% a taxa de disponibilização anual de pessoal especializado em geoprocessamento de imagens, em
operação de drone a fim de apoiar as atividades dos órgãos parceiros. (DIOPE/CGINT)
.100%
. .12. Divulgar pelo menos 5 (cinco) Relatórios de Monitoramento de Crimes Ambientais e Ilícitos Associados (RMAIA) aos
Comandos de Brigadas do Exército Brasileiro, sediados na Amazônia Legal. (DIOPE/CGINT)
.100%
. .13. Divulgar pelo menos 5 (cinco) Boletins de Desmatamento e Ilícitos Ambientais (BDI) a fim de apoiar as atividades dos
órgãos parceiros. (DIOPE/CGINT)
.100%
. .14. Manter a disponibilidade média da infraestrutura de TI acima de 95%. (DITEC/ CGTI) .100%
. . .15. Desenvolver ações para atendimento de 80% de processos demandados voltados à gestão de materiais, de
infraestrutura de recursos humanos e financeiros. (DIRAF)
.100% .
. SG/DPCN .1. Realizar, no mínimo, 95% dos atendimentos necessários a celebração de convênios para a área de atuação do Programa
Calha Norte.
.100% 100%
. .2. Realizar, no mínimo, 95% atendimentos necessários a transferências voluntárias de recursos para a área de atuação do
Programa Calha Norte.
.100%
. .3. Realizar, no mínimo, 95% dos atendimentos necessários a execução de obras. .100%
. . .4. Realizar, no mínimo, 95% dos atendimentos necessários a execução e análises de prestação de contas. .100% .
. EMCFA .1. Manter os níveis de disponibilidade e segurança do Sistema Militar de Comando e Controle acima de 95%. (CHOC/SC-
1)
.95% 97,61%
. .2. Atender, ao menos, 75 (setenta e cinco) missões individuais propostas pela ONU e os consequentes desdobramentos.
(CHOC/SC-4)
. 100%
. .3. Cumprir, ao menos, cinco atividades de capacitação anual previstas para operações de paz, decorrentes de emissão de
atos normativos. (CHOC/SC-4)
.100%
. .4. Revisar, anualmente, ao menos, um ato normativo ou legislação relacionada com as operações de paz a contar de dois
anos de suas publicações. (CHOC/SC-4)
. 100%
. .5. Participar de, ao menos, três eventos nacionais ou internacionais de discussões sobre operações de paz, nas áreas de
interesse do Brasil, não coordenados pela ONU. (CHOC/SC-4)
. 100%
. .6. Realizar ou promover, ao menos, três atividades de preparo e de intercâmbio em operações de paz, ofertadas às Forças
Armadas de nações amigas. (CHOC/SC-4)
. 100%
. .7. Desenvolver, pelo menos, 10 (dez) atividades bilaterais, com Nações Amigas, que contribuam para o incremento da
cooperação e da segurança internacional (presenciais ou por videoconferência). (CAE/SCAI)
. 100%
. .8. Realizar, pelo menos, 2 (dois) estágios para adidos militares ou auxiliares de Adidos brasileiros (presenciais ou por
videoconferência). (CAE/SCAI)
.100%
. .9. Realizar, pelo menos, 2 (duas) viagens de estudos para Adidos Militares de Nações Amigas. (CAE/SCAI) .50%
. .10. Celebrar, pelo menos, 5 (cinco) atos internacionais, voltados para a cooperação na área de defesa com Nações Amigas.
(CAE/SCAI)
.100%
. .11. Atender a, pelo menos, 10 (dez) solicitações de visitas oficiais de delegações estrangeiras, ligadas à área de defesa, ao
Brasil. (CAE/SCAI)
.100%
. .12. Cumprir 90% das atividades afetas a participação em eventos desenvolvidos por organismos internacionais.
(CAE/SCOI)
.100%
. .13. Acompanhar e, se for o caso, identificar oportunidades para missões de paz. (CAE/SCOI) .100%
. .14. Participar, presencial ou por videoconferência, de pelo menos um evento desenvolvido por qualquer um dos
Organismos Internacionais. (CAE/SCOI)
.100%
. .15. Cumprir, pelo menos, uma atividade prevista para a CPLP e/ou PROSUL (presencial ou videoconferência).
(CAE/SCOI)
.100%
. .16. Participar de, pelo menos, uma atividade prevista para a JID e/ou CMDA. (CAE/SCOI) .100%
. .17. Realizar, no mínimo, uma atividade de interesse da Defesa relacionada com o desarmamento (presencial ou
videoconferência). (CAE/SCOI)
.100%
. .18. Participar de, no mínimo, de uma reunião de trabalho/seminário/videoconferência envolvendo assuntos relacionados
com a ZOPACAS, BRICS, CPLP, IBAS, OTCA, MERCOSUL, e/ou Consenso de Brasília. (CAE/SCOI)
.100%
. .19. Atingir anualmente 100% das visitas técnicas para renovação de inscrição (programadas) e inscrição (inopinadas), bem
como para o controle de Originais de Aerolevantamento. (CHELOG/SUBLOP)
. 100%
. .20. Realizar anualmente 80% das atividades de contribuição para a preservação das características e para a interação entre
os sistemas de ensino das Forças Armadas, da ESD e da ESG e os órgãos de interesse. (VCHEC/CHEC)
. 100%
. .21. Realizar anualmente cursos, atividades acadêmicas, concursos, cooperações e debates de temas ligados à Defesa
Nacional no âmbito da sociedade brasileira. (VCHEC/CHEC)
.100%
. .22. Executar anualmente 80% das atividades planejadas de promoção à realização de pesquisas científicas em temas de
interesse da Defesa Nacional no âmbito da sociedade brasileira. (VCHEC/CHEC)
. 100%
. . .23. Executar anualmente 80% dos recursos orçamentários anuais destinados aos projetos de preservação do Patrimônio
Histórico e Cultural Militar. (VCHEC/CHEC)
. 100% .
. .Média aritmética dos percentuais de consecução das metas institucionais aferidos na avaliação anual (**) .99,26%
. .(*) O resultado, para cada uma das metas será aferido mediante a apuração da razão entre as metas atingidas e as metas previstas para o ciclo, multiplicada por cem, até o limite de
cem pontos percentuais, conforme determina o art. 15 da Portaria nº 3.782/GM-MD, de 8 de julho de 2022.
. .(**) O percentual de desempenho institucional apurado é de 99,26% que corresponde a 80 pontos, conforme escala constante do Anexo I da Portaria nº 3.734/SEORI/SG-MD, de 7 de
agosto de 2024.