PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO [ÓRGÃO
ESTADUAL/INSTITUTO FEDERAL]
O __________[órgão estadual/Instituto Federal]______, nos termos do disposto
nos Artigos 37 e 38, § 1º, II, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Portaria MEC
Nº 382, de 22 de maio de 2025, na Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, bem
como o cumprimento dos demais requisitos legais, CERTIFICA que [nome], inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº
____________________, obteve os seguintes resultados de desempenho em cada uma das
áreas de conhecimento e redação no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM (ano de
realização):
. .Áreas de Conhecimento .Pontuação
. .Ciências Humanas e suas Tecnologias (componentes curriculares/disciplinas: História,
Geografia, Filosofia, Sociologia)
.
. .Ciências da Natureza e suas Tecnologias (componentes curriculares/disciplinas: Física,
Química, Biologia)
.
. .Matemática e suas Tecnologias .
. .Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (componentes curriculares/disciplinas: Língua
Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física)
.
. .Redação .
__________________, ____ de __________ de ____.
[Autoridade certificadora]
[Informações referentes ao ato que torna público o registro deste
certificado]
ANEXO II
DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA
O __________[Órgão Estadual/Instituto Federal]______, tendo em vista o
disposto nos Artigos 37 e 38, § 1º, II, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na
Portaria MEC Nº 382, de 22 de maio de 2025, na Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de
2026, bem como o cumprimento dos demais requisitos legais, declara para os devidos fins
que _________ [nome do candidato]____________, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº ___________, realizou as provas do Exame
Nacional do Ensino Médio- ENEM (ano de realização) e atingiu pontuação mínima
necessária à certificação parcial na(s) seguinte(s) área(s) de conhecimento:
. .Áreas de Conhecimento .Pontuação
. .Ciências Humanas e suas Tecnologias (componentes curriculares/disciplinas: História,
Geografia, Filosofia, Sociologia)
.
. .Ciências da Natureza e suas Tecnologias (componentes curriculares/disciplinas: Física,
Química, Biologia)
.
. .Matemática e suas Tecnologias .
. .Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (componentes curriculares/disciplinas: Língua
Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física)
.
. .Redação .
__________________, ____ de __________ de ____.
[Autoridade certificadora]
[Informações referentes ao ato que torna público o registro deste certificado]