ANEXO . .ANEXO . .Nome Empresarial .Rodovias Integradas do Oeste S/A . .CNPJ .03.497.792/0001-40 . .Tipo .Rodovia . Descrição do Projeto Projeto na área de infraestrutura de transporte rodoviário denominado "Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S/A", que tem por objeto a exploração, mediante concessão, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, . conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário constituído pela malha rodoviária correspondente ao Lote 20, totalizando aproximadamente 516 km, no Estado de São Paulo, nos termos do Contrato de Concessão Rodoviária nº 010/CR/2000 - DER/SP . e do Termo Aditivo e Modificativo nº 23/2025, contemplando, dentre outras, a implantação dos seguintes serviços e obras: - Prolongamento da Duplicação de Itararé do km 338 ao km 339 da SP-258; - Implantação de dispositivo em desnível km 260+480 da SP- . . .255; - Remodelação Trevo km 110 da SP-127; - Dispositivo km 113 da SP-127; - Dispositivo km 115 da SP-127; e - Implantação de dispositivo km 292+880 da SP-280. . .Localização .Estado de São Paulo . .Estimativa de Investimento .R$ 408.192.579,44 . .Estimativas das Suspensões Fiscais .R$ 12.207.796,62.
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 14/01/2026