PORTARIA SEFIC/MINC Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2512177 - Agenda Centro Cultural Palácio d'Ouro
ASSOCIACAO INSTITUTO TERRITORIO CRIATIVO
CNPJ/CPF: 50.019.016/0001-14
Cidade: Mariana - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253031 - Legado de Barro: As Paneleiras
INSTITUTO MARATONAS
CNPJ/CPF: 42.497.431/0001-55
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253401 - Contornos de Gondwana - Escarpa Devoniana Atualizado
FUNDACAO JOAO JOSE BIGARELLA PARA ESTUDOS E CONSERVACAO DA NATUREZA
CNPJ/CPF: 02.985.530/0001-61
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254999 - Escola SCAR de Criatividade 02
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256353 - OSTENTANDO MAIS SABERES
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL INTERFERENCIA
CNPJ/CPF: 11.171.971/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256512 - Plano Anual de Atividades da Embaixada do Brasil na Santa Sé - 2026
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256532 - Plano Quadrienal do Museu de Arte Contemporânea do RS
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL
CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256625 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2026
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256965 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NEXED
ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257222 - Casa Aberta - Cultura, Inovação e Sustentabilidade
ASSOCIACAO IMPACT HUB BRASIL
CNPJ/CPF: 18.702.797/0001-34
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257454 - Axé - Orixás em Rede
PLURAL CULTURA E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 52.954.899/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411159 - ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS DA CATEDRAL METROPOLITANA DE PORTO
ALEGRE
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2417157 - RESTAURO DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DAS DORES - 1ª ETAPA
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510890 - Mapeamento da Cadeira Produtiva e Criativa do Artesanato no Vale do
Jequitinhonha
REDE DE ARTESANATO DO VALE DO JEQUITINHONHA
CNPJ/CPF: 20.443.887/0001-08
Cidade: Itaobim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252719 - ESCOLA DE CARNAVAL
GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PIMPOLHOS DA GRANDE
RIO
CNPJ/CPF: 06.347.750/0001-10
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258737 - Elaboração de projetos complementares para restauro da Igreja Nossa
Senhora das Saúde de Vila Maria
INSTITUTO ACOES INTEGRADAS - IAI
CNPJ/CPF: 29.249.784/0001-78
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
239062 - A SOCIEDADE E O RURAL em MARINGÁ - História e Memória da Sociedade
Rural de Maringá
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410687 - 12º FLIBI - FESTIVAL LITERÁRIO DE BIRIGUI
INSTITUTO ETHOS CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 28.951.811/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412229 - O Coelho Borges e sua intrigante aventura - O caso das meias
S. M. ABREU COMUNICACAO E GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 94.353.539/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413348 - Companhia das Palavras: o caminho dos Poetas - Ano 2
SEMENTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.972.140/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416982 - Arte na Praça
ASSOCIACAO HONOR CAMELO AMIGOS PRACA MAURICIO CARDOSO
CNPJ/CPF: 74.875.170/0001-56
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2417011 - CECILIA KERCHE - LAGO
LUUKE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 41.281.614/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510111 - A Bicicleteca chegou- II Edição.
ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C)
CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511111 - Biblioteca Viva Itinerante
INSTITUTO MARIA DA HORA
CNPJ/CPF: 06.750.574/0001-63
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511124 - Ebulindo do Quilombo: a efervescência de Salgado Maranhão
CLIMAX FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 29.460.168/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511132 - Histórias do Sítio do Picapau Amarelo - de como Pedrinho e o Saci
tornaram-se grandes amigos
51.195.507 ROSANA DA CONCEICAO CALVET TORREAO
CNPJ/CPF: 51.195.507/0001-89
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254286 - Plano Anual de Atividades da Na Nave 2026
ASSOCIACAO NA NAVE
CNPJ/CPF: 48.323.220/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254376 - Cultura, Histórias, Desafios e Estratégias do Empreendedorismo Negro
INSTITUTO EMPREENDE AI
CNPJ/CPF: 50.053.372/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254948 - Rádio Traquinagem
ASSOCIACAO CASA DA ARVORE
CNPJ/CPF: 09.169.589/0001-20
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256056 - Caminho das Águas no Brasil - 2ª Edição
LETRAS ORIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256303 - A HORA DO CONTO 2026
LEDA MARIA FERNANDES 19096307801
CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256355 - Programa de Amadurecimento para Artesãos
BEMTEVI INVESTIMENTO SOCIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 22.650.197/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257079 - OCUPA+ (4ª EDIÇÃO)
FLAVIA M S VIANNA
CNPJ/CPF: 33.915.029/0001-52
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257215 - Instituto Flamboyant - Plano Anual 2026
INSTITUTO FLAMBOYANT NADIR DE ANDRADE LOUZA
CNPJ/CPF: 07.137.989/0001-29
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257740 - CulturaTech - Tecnologia e Empreendedorismo Cultural
RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257849 - Plano de Atividades do Instituto Cores do Mará 2026/2028
INSTITUTO CORES DO MARA
CNPJ/CPF: 31.256.011/0001-60
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257925 - Cerrado Imaterial - 2a edição
LETRAS ORIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257996 - AMAZONIA DAS PALAVRAS - QUARTA EDICAO
ASSOCIACAO MAPINGUARI
CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258382 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias - Edição
2026
BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 09.467.843/0001-77
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258579 - Monografia Grauben do Monte Lima
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258598 - Caminhos e Vidas - Histórias e Rotas que conectam o Brasil
LETRAS ORIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258614 - Edição do livro Orlando Cani - Biografia
ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258652 - EDIÇÃO DO LIVRO CORAÇÕES QUE VENCEM
BUDA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259688 - Desde 1876 - 150 Anos de Histórias em Águas da Prata
BELA VISTA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2311271 - BOIS e VACAS - Uma Jornada Cultural na Domesticação Bovina
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2311963 - FESTAS JUNINAS
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
244025 - Execução de projetos dos sistemas de detecção, prevenção e combate a
incêndio e pânico, de proteção contra descargas elétricas e de modernização das
instalações elétricas no conjunto tombado do Parque e Museu Mariano Procópio. Fase
2
FUNDACAO MUSEU MARIANO PROCOPIO - MAPRO
CNPJ/CPF: 07.768.170/0001-60
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
247538 - Plano Bianual Intermuseus 2025/2026
INTERMUSEUS
CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512502 - Projeto executivo - Museu da Pesquisa Tecnológica (MPT)
PITA ARQUITETURA LTDA.
CNPJ/CPF: 18.956.107/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254294 - Museu do Clube Atlético Mineiro: Obra Física e Implantação da Museologia,
Museografia e Conexos - Fase 2
CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA
CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256073 - Plano Binual Museu Aeroespacial - 2026/2027
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU AEROESPACIAL - AMAERO
CNPJ/CPF: 05.431.360/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256284 - Reforma e Modernização do Museu Antropológico Diretor Pestana -
Adequações de acessibilidade arquitetônica
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU ANTROPOLOGICO DIRETOR PESTANA
CNPJ/CPF: 89.966.881/0001-03
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256334 - Memorial Holocausto - Plano Bianual de Atividades 2026 e 2027
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256531 - Plano Plurianual - Fundação e Museu do Mar Aleixo Belov
FUNDACAO ALEIXO BELOV
CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256595 - MAM Rio - Plano Quadrienal de Atividades 2026/2029
MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257102 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DO PONTAL 2026 A 2029
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 03.360.608/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257822 - Plano Anual da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento -
2026
FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO
CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026