PORTARIA SEFIC/MINC Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2312541 - O segredo do meu fracasso
BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 01.645.518/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236204 - Breaking do Verão
FABRICA SERVICOS DE ENTRENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 23.475.118/0001-71
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236506 - Festa Italiana de Guabiruba SC
ASSOCIACAO CULTURAL ITALIANA DE GUABIRUBA
CNPJ/CPF: 45.302.620/0001-13
Cidade: Guabiruba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237345 - Espetáculo Teatral: Paixão de Cristo do grupo JUC 2025
DOUGLAS ANTONIO WISNIEWSKI DE LARA
CNPJ/CPF: ***.495.729-**
Cidade: São Mateus do Sul - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238697 - QUEM DANÇA SEUS MALES ESPANTA - 2024/2025
UNIPODE UNIAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
CNPJ/CPF: 00.206.902/0001-89
Cidade: Presidente Prudente - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415552 - PROJETO ALVOS
MOTTA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.377.390/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241671 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos
ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241722 - O Canto das Vitaminas
MARIANA WOLF FEDRIZZI
CNPJ/CPF: ***.514.811-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242226 - O NEGUINHO DA BEIJA-FLOR
LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243141 - DANÇAS GAÚCHAS - DOS BAILES ANTIGOS AOS TABLADOS
CONJUNTO FOLCLORICO CELEIRO DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245198 - A Mágica da Vida! - Ano 2
MAGICA & FESTA LTDA
CNPJ/CPF: 03.712.470/0001-76
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246507 - BROTO DO GALHO
ASSOCIACAO DE ARTESANATO BROTO DO GALHO
CNPJ/CPF: 12.128.200/0001-03
Cidade: Vargem Bonita - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246539 - A ESCOLA MAGICA - QUINTA EDICAO
Eliana Aparecida da Silva Medina
CNPJ/CPF: ***.918.416-**
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247791 - Mais Dança 07
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248339 - A RAIZ
CIA MELODRAMATICA BRASILEIRA PROD ART LTDA ME
CNPJ/CPF: 41.883.281/0001-55
Cidade: Carmo do Rio Claro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248982 - Cine Funn
INSTITUTO FEDERAL
CNPJ/CPF: 07.956.588/0001-09
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515934 - Companhia Ballet Paraisópolis 2026
ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS
CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253748 - Festival Inclusivo do Teatro Prio
LGL PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 15.563.969/0001-48
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254493 - Cavalhada de Santo Amaro de Brumal
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BRUMAL
CNPJ/CPF: 18.266.635/0001-09
Cidade: Santa Bárbara - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254718 - Ballet Paraisópolis - Plano Anual 2026
ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS
CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254827 - A Roça Cri-criativa - Musical
CASA JASMIM LTDA
CNPJ/CPF: 40.620.534/0001-35
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255046 - Espetáculo de dança Acethac
ASSOCIACAO CULTURAL ESPACO THALITA CUMI
CNPJ/CPF: 28.615.688/0001-33
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256127 - CircomVida Circulando Segunda Edição
23.574.370 MARCELLA SEIXAS FERNANDES ROMAR
CNPJ/CPF: 23.574.370/0001-38
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256529 - CEBE em Cena Plano Anual 2026
CENTRO DE ESPECIALIZACAO E BASE EDUCACIONAL - CEBE
CNPJ/CPF: 44.793.248/0001-22
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256639 - Virada Amazônica - Segunda edição
ENTRE MUNDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.461.820/0001-41
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257498 - Circuito de Teatro Brasileiro - 4a Edição
SOUZA GOMES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 37.169.778/0001-39
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257843 - Teatro da Cidade 35 anos - Manutenção e Funcionamento 2026
TEATRO DE PESQUISA
CNPJ/CPF: 18.824.136/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258234 - CORO HAMORNÍA
PRODUCOES GRAOS DA IMAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 21.470.213/0001-57
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258314 - Projeto APAE Cultural
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA
CNPJ/CPF: 44.759.074/0001-81
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258831 - Rotary Cultural
ZYGMUNT VESOLOSKI NETO
CNPJ/CPF: ***.843.139-**
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259961 - CIRCUITO ARTE MÓVEL - 2a Temporada
SERGIO FERREIRA TORRENTE 55874924949
CNPJ/CPF: 35.195.134/0001-90
Cidade: Paranavaí - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231716 - Alejandro Brittes & Quartet
MAGALI DE ROSSI PRODUCOES
CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232601 - 10º Festival Ilumina
ILUMINA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.822.591/0001-39
Cidade: Cavalcante - GO;
Prazo de Captação: 20/08/2025 à 15/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238066 - Um sopro de poesia
MAGALI DE ROSSI PRODUCOES
CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415151 - Sintonia Ritmada
MSO PARCERIA & CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 41.829.980/0001-17
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2025 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241653 - EDUCARTE - ARTE PARA TODOS
ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC
CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245673 - Música para Todos 19
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510278 - CANTA OESTE ENSINO DE MÚSICA E CORAL - ANO 3
ASSOCIACAO ARTE E CULTURA DO OESTE DO PARANA - AACOP
CNPJ/CPF: 28.884.266/0001-63
Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510474 - Musicando com a ABEC - Ano 4
ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTO
CNPJ/CPF: 05.931.389/0001-02
Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510866 - Lençóis Instrumental apresenta: Concerto Didático Piano Maranhense
VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513151 - VOVÔ VIOLEIRO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR
GENESIS FIGUEREDO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.692.669-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251590 - Canto Gaúcho
ANTUNES E VARGAS ASSESSORIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 56.926.865/0001-38
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 20/12/2025 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251622 - 21º Festival Internacional de Música de Santa Catarina
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252667 - Unsere Melodien - Canções folclóricas em espaços de Guabiruba
SIDINEI ERNANE BARON
CNPJ/CPF: ***.625.999-**
Cidade: Guabiruba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253635 - V Semana da Pesca de Icapuí/CE
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE IBICUITABA
CNPJ/CPF: 35.050.566/0001-02
Cidade: Icapuí - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253683 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RAIMUNDO
FAGNER 2026
FUNDACAO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER
CNPJ/CPF: 03.855.021/0001-87
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254033 - PROJETO APRENDENDO COM ARTE 2026
FUNDACAO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER
CNPJ/CPF: 03.855.021/0001-87
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254187 - Programação Artistica Musical do Taste São Paulo Festival
BR PROJECTS LTDA
CNPJ/CPF: 00.383.111/0001-24
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254212 - Intercambio Cultura Paulista - SXSW 2026
ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE
CNPJ/CPF: 06.196.001/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255304 - Festividades Culturais de Aniversário de Campestre da Serra
LUIZ NELDI DE CESARE
CNPJ/CPF: 46.386.232/0001-20
Cidade: Água Santa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255859 - Natal Luz Pirabeiraba
SOCIEDADE RIO DA PRATA
CNPJ/CPF: 82.612.250/0001-47
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256585 - Plano Anual de atividades da Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê
- 2026
ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILE AIYE
CNPJ/CPF: 14.997.860/0001-56
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256983 - PLANO BIANUAL DA OCEM - ORQUESTRA DE CÂMARA E ESCOLA DE MÚSICA
DO CESCB
CENTRO EMPRESARIAL, SOCIAL E CULTURAL DE BRUSQUE
CNPJ/CPF: 03.752.066/0001-26
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257200 - Orquestra de Cordas Dedilhadas e Coral Nova Vida Plano Anual 2026
FUNDACAO ESPIRITA NOVA VIDA
CNPJ/CPF: 24.811.085/0001-56
Cidade: Catalão - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257723 - Série Concertos nas Igrejas - Orquestra de Câmara Vereda Cultural
ASSOCIACAO VEREDA CULTURAL
CNPJ/CPF: 23.884.763/0001-48
Cidade: Águas da Prata - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257864 - ESCOLA DE MÚSICA DUBDOGZ
ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL DUBDOGZ
CNPJ/CPF: 48.015.331/0001-21
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258741 - #estudeofunk - Plano Anual 2026
VIVA BRASIL
CNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259276 - FENADOCES 6ª Edição - Programação Artística
ASSOCIACAO DOS DOCEIROS DE ARAXA
CNPJ/CPF: 49.258.556/0001-71
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259566 - Feira da Produção de Vera Cruz 2026
D. MARIN DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
240845 - Futebol-Arte: Matemática e Invenção - Difusão Cultural Itinerante - Caravana
AL/ BA/ MA/ PI/ SE/ TO
MOSAIQUE DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS E
ACESSORIOSLTDA
CNPJ/CPF: 51.081.920/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2413129 - ATELIE DE ARTES - 2ª EDIÇÃO
CASA DA CRIANCA ARMANDA MALVINA MENDONCA
CNPJ/CPF: 50.414.945/0001-28
Cidade: Ipuã - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247453 - Emergência Climática (título provisório)
PONTO DE PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248424 - NATAL RURAL - Presépios Natalinos no Brasil: Uma Jornada Cultural e
Espiritual
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248457 - PRIMAVERA - Exposição das Flores
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510493 - Design, Impacto e Sustentabilidade Brasil
GDM ENTRETENIMENTO, CULTURA E PUBLICIDADE LTDA.
CNPJ/CPF: 19.583.669/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;