DESPACHO Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA, FLUORETADA E HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 9/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 15/2026 - Processo nº: 803.122/2023 - Titular:
O. B. DE ARAUJO LTDA - Vencimento: 11/05/2033 - Substância(s): AREIA -
Município(s): CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 6/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
168/2026-810.741/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
169/2026-810.743/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
DESPACHO
Relação Nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.396/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°384/2026/COROUT-RS/ANM
811.411/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°722/2026/COROUT-RS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF.
N°720/2026/COROUT-RS/ANM
810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF.
N°721/2026/COROUT-RS/ANM
811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO-OF. N°668/2026/COROUT-
RS/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°
170/2012 - Vencimento em 17/12/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°492/2026/COROUT-RS/ANM
810.202/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°942/2026/COROUT-RS/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF.
N°45334/2025/COROUT-RS/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.497/2025
Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA.
Ofício nº: 716/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.497/2025
Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA.
Ofício nº: 718/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.583/2025
Titular: ALBERTO BORDIGNON
Ofício nº: 715/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.720/2025
Titular: BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 711/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.720/2025
Titular: BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 712/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.738/2025
Titular: OLARIA FIOR LTDA ME
Ofício nº: 708/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.738/2025
Titular: OLARIA FIOR LTDA ME
Ofício nº: 710/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.886/2025
Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA
Ofício nº: 705/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.683/2025
Titular: MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA
Ofício nº: 703/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.773/2025
Titular: VALDIR SCHMITT
Ofício nº: 700/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.773/2025
Titular: VALDIR SCHMITT
Ofício nº: 701/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.777/2025
Titular: MARCOS J R DO AMARAL
Ofício nº: 696/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.777/2025
Titular: MARCOS J R DO AMARAL
Ofício nº: 698/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.581/2025
Titular: ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA
Ofício nº: 695/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.644/2025
Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS
Ofício nº: 690/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.644/2025
Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS
Ofício nº: 691/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.491/2025
Titular: AELCIO RODRIGUES DOS SANTOS
Ofício nº: 689/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.600/2025
Titular: JOSEMAR BECKER SALOMAO
Ofício nº: 658/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.769/2025
Titular: JOICE TRISCH DOS SANTOS
Ofício nº: 649/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.769/2025
Titular: JOICE TRISCH DOS SANTOS
Ofício nº: 651/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.654/2025
Titular: PEDREIRA CAMPOS LTDA
Ofício nº: 645/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.638/2025
Titular: BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA
Ofício nº: 638/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.894/2025
Titular: VALDIR SCHMITT
Ofício nº: 660/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.122/2020
Titular: RL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 762/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.930/2025
Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Ofício nº: 1095/2026/COROUT-RS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.435/2025-A. S. BUENO & CIA. LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.490/2025-CLOVIS ANTONIO WERLANG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.722/2025-RH MINERADORA LTDA-OF. N°136/2026/COROUT-RS/ANM
811.036/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF.
N°120/2026/COROUT-RS/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°54537/2025/COROUT-
RS/ANM
810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°54539/2025/COROUT-
RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
DESPACHO
Relação Nº 8/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1069/2025 - Processo nº: 810.894/2025 - Titular: VALDIR
SCHMITT - Vencimento: 22/12/2035 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO
LARGO/RS
Registro de Licença n°: 5/2026 - Processo nº: 810.122/2020 - Titular: RL
MINERADORA LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação Nº 1/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
200/2026-864.281/2025-RUBENS FIORESI PARTELI PIZETTA-
201/2026-864.284/2025-FRANCISCO FREIRE DE SOUZA-
202/2026-864.287/2025-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-
203/2026-864.292/2025-HENRIQUE TEIXEIRA MARINHO-
206/2026-864.309/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
204/2026-864.293/2025-JOSÉ DAVID PEREIRA JÚNIOR-
207/2026-864.312/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
205/2026-864.298/2025-WESLEY ALVES DE CASTRO-
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.210/2023-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA
864.268/2023-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA
864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
864.104/2018-COLIMIX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.571/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.204/2022-VIRLEI MOREIRA VILELA- Cessionário:Vgj Mineral Ltda- CPF ou
CNPJ 61.458.967/0001-06- Alvará n°7.579/2022
864.212/2016-ALLMINERAL LTDA- Cessionário:Rubens Fioresi Parteli Pizetta- CPF
ou CNPJ ***.223.527-**- Alvará n°820/2018
864.060/2024-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA- Cessionário:Joel
Leonardo Procopio Duarte- CPF ou CNPJ ***.438.771-**- Alvará n°5.378/2024
864.007/2016-JOSE ROBERTO LAURETO- Cessionário:Joao Felipe Miranda
Demito- CPF ou CNPJ ***.780.143-**- Alvará n°516/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.230/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°46324/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação Nº 20/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou Parcialmente
Procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou
apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48074.978063/2019-54
Titular: MURTA MINERAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: **.304.477/0001-35
NFLDP Nº: 10 - ANM/SE
Valor: R$ 11.732,48 (onze mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s)
defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar
recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis
nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48053.920222/2020-11
Titular: Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
CNPJ/CPF: **.860.277/0001-16
NFLDP Nº: 106/2020
Valor: 2.085.546,62 (dois milhões e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta
e seis reais e sessenta e dois centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação Nº 1/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
930096/2000 - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -
930.096/2000 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CRI E DPA APRESENTADA
NO SIGBM EM 30/12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°1059/2026/CORBCM/ANM
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°1310/2026/CORBCM/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°47940/2025/CORBCM/ANM
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°7281/2025/DFBCM/ANM (ITENS 19, 20, 21, 37, 38 E 39)
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°1149/2026/CORBCM/ANM (REITERA OFÍCIO N°
47940/2025/CORBCM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°1312/2026/CORBCM/AN (PRORROGA PRAZO EXIGÊNCIA 10 DO OF Nº
41870/2025/CORBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2539)
Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF.
N°1848/2025 (PAS 48068.966849/2025-56); 1852/2025 (PAS 48068.966871/2025-04);
1856/2025 (PAS 48068.966872/2025-41); 1858/2025 (PAS 48068.966878/2025-18);
1860/2025 (PAS 48068.966880/2025-97); 1864/2025 (PAS 48068.966883/2025-21);
1866/2025 (PAS 48068.966886/2025-64)
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Barragem BD-2, Barragem BD-5, Barragem BL-1, Barragem BA-3, Barragem BRI-
MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-AI. N°1826/2025 (PAS
48054.932507/2025-91); 1833/2025 (PAS 48054.932509/2025-81); 1835/2025 (PAS
48054.932514/2025-93); 1845/2025 (PAS 48054.932520/2025-41); 1849/2025 (PAS
48054.932522/2025-30); 1851/2025 (PAS 48054.932524/2025-29); 1825/2025 (PAS
48054.932506/2025-47); 1831/2025 (PAS 48054.932511/2025-50); 1834/2025 (PAS
48054.932513/2025-49); 1837/2025 (PAS 48054.932516/2025-82); 1838/2025 (PAS
48054.932518/2025-71); 1843/2025 (PAS 48054.932521/2025-95); 1828/2025 (PAS
48054.932508/2025-36); 1832/2025 (PAS 48054.932510/2025-13); 1836/2025 (PAS
48054.932515/2025-38); 1840/2025 (PAS 48054.932519/2025-16); 1842/2025 (PAS
48054.932523/2025-84)
Barragem Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°1854/2025 (PAS 48075.986280/2025-56)
Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI. N°1853/2025
(PAS 48054.932526/2025-18)
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2395)
Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°1846/2025
(PAS 48068.966848/2025-10); 1855/2025 (PAS 48068.966873/2025-95); 1857/2025 (PAS
48068.966877/2025-73); 1861/2025 (PAS 48068.966881/2025-31); 1863/2025 (PAS
48068.966884/2025-75)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°1859/2025 (PAS
48068.966879/2025-62); 1862/2025 (PAS 48068.966882/2025-86); 1865/2025 (PAS
48068.966885/2025-10); 1867/2025 (PAS 48068.966887/2025-17); 1868/2025 (PAS
48068.966888/2025-53); 1869/2025 (PAS 48068.966889/2025-06)
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação Nº 2/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo -
BARRAGENS(2734)
MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-Auto de embargo nº Auto de
Interdição n° 017/2019-ANM/MG e do Auto de Embargo n°
105/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C
Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)
MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
Substituta
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 1/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM DO VENÉ - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - Requerimento
de: Solicitação de Redução de Nível de Emergência
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS-INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A - INB-871.787/2024-OF. N°806/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM TQ 6301 A - POND 1 A-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-
871.787/2024-OF. N°949/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM TQ 6301 B - POND 1 B-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-
871.787/2024-OF. N°939/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM TQ 6302 - POND 2-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-
871.787/2024-OF. N°951/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM TQ 6303 - POND 3-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-
871.787/2024-OF. N°952/2026/CORBN/ANM
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
BELÍSSIMA-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-
880.393/1987
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto