DESPACHO Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E
DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXI, da Portaria ANEEL nº
6.824, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março
de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009,
de 22 de março de 2022, no Submódulo 11.1 do PRORET e o que consta do Processo nº
48500.036553/2025-52, decide:
(i) aprovar os Contratos de Comercialização de Energia a partir de Licitação
Pública - CCELP, celebrados entre a compradora, COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA TEUTÔNIA - CERTEL ENERGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.257.558/0001-21, e a
vendedora PARATY ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.102.147/0001-16,
pactuados em decorrência do resultado de processo licitatório "LEILÃO DE COMPRA DE
ENERGIA ELÉTRICA - 001/2025"; (ii) estabelecer que as cláusulas que afetem o preço, o
prazo, os montantes, a suspensão de fornecimento e a resolução do contrato possuem a
sua eficácia dependente de prévia e discricionária manifestação da ANEEL, no âmbito do
procedimento de aprovação; (iii) ressalvar que o preço praticado pela supridora é o limite
de repasse tarifário de valores de energia elétrica obtidos por meio de licitação ao
consumidor final da suprida.
FELIPE ALVES CALABRIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 5/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
190/2026-870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA-Em cumprimento à decisão
judicial proferida pela 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, nos autos do
processo nº 1009485-93.2024.4.01.3300
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 3/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
844.040/2016-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM
GERAL LTDA EPP-OF. N°1593/20263/GER-AL/ANM
844.041/2016-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM
GERAL LTDA EPP-OF. N°1597/2026/GER-AL/ANM
844.085/2013-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM
GERAL LTDA EPP-OF. N°1586/2026/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 4/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.085/2013-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST.
EM GERAL LTDA EPP-OF. N°1587/2026/GER-AL/ANM
844.040/2016-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST.
EM GERAL LTDA EPP-OF. N°1594/2026/GER-AL/ANM
844.041/2016-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST.
EM GERAL LTDA EPP-OF. N°1598/2026/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 9/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°675/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Granito-Portaria de Lavra
N°Portaria de Lavra nº 563/2022, DOU de 12/12/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.885/2015-MINERACAO LK LTDA-OF. N°49043/2025/COROUT-SC/ANM
815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°8095/2022/DIFAM-
SC/AN
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 10/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.885/2013-KLABIN S.A.-OF. N°49043/2025/COROUT-SC/ANM-DOU de
02/12/2025
815.511/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°8095/2022/DIFAM-SC/ANM-DOU de 23/02/2022
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 2/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
192/2026-800.040/2025-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-
191/2026-800.036/2025-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
199/2026-800.033/2025-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
198/2026-800.032/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
197/2026-800.031/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
196/2026-800.028/2025-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
195/2026-800.027/2025-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
194/2026-800.026/2025-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
193/2026-800.025/2025-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.451/2018-LEPANTO MINERACAO LTDA-OF. N°1553/2026
800.446/2018-LEPANTO MINERACAO LTDA-OF. N°1555/2026
800.113/2016-LEPANTO MINERACAO LTDA-OF. N°1557/2026
800.112/2016-LEPANTO MINERACAO LTDA-OF. N°1558/2026
800.483/2014-LEPANTO MINERACAO LTDA-OF. N°1560/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 120/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.188/2000-F SALES DA SILVA MINERACAO-OF. N°53487/2025/SERFIS-
CE/ANM
804.095/1968-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°53588/2025/SERFIS-CE/ANM
800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA-OF.
N°53803/2025/SERFIS-CE/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
800.188/2000-F SALES DA SILVA MINERACAO-OF. N°53489/2025/SERFIS-
CE/ANM
804.095/1968-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°53589/2025/SERFIS-CE/ANM
800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA-OF.
N°53805/2025/SERFIS-CE/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
002.318/1959-GLOBEST PARTICIPACOES LTDA-OF. N°42813/2025/SERFIS-
CE/ANM
840.013/1980-CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA-OF.
N°21869/2025/SEFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°51758/2025/SERFIS-CE/ANM.
800.531/2021-JOSE FRANCISCO DE CARVALHO LTDA-OF. N°50710/2025/SERFIS-
CE/ANM.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 126/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
181/2026-800.634/2024-FLAUBERT ÍTALO DE MEDEIROS SANTOS-
182/2026-800.174/2025-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS-
183/2026-800.177/2025-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA-
184/2026-800.178/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
185/2026-800.196/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-
186/2026-800.257/2025-MORAIS CONCRETO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
187/2026-800.001/2025-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-
188/2026-800.152/2025-F&C MINERACAO LTDA-
189/2026-800.155/2025-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING
LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.549/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4667/2023
850.550/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4668/2023
850.551/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4669/2023
850.552/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4670/2023/2023
850.553/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4671/2023
850.108/2023-GESSO INTEGRAL LTDA -Alvará N°3435/2023
850.793/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA -Alvará
N°10.508/2024
850.230/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA -Alvará N°4.205/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 2/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.519/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8973/2021
850.521/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8974/2021
850.981/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°39/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.151/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°54254/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.150/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°54253/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.808/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°793/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.805/2017-DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA-OF. N°790/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.522/2025-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA-OF. N°53999/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.413/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:S. T.
SUZUKI KINNOYAMA EXTRACAO DE MINERAIS- CPF ou CNPJ 61.580.132/0001-24- Alvará
n°5184/2023
850.871/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:OREX MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 63.666.261/0001-65- Alvará
n°3213/2023
850.188/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:PARA
SERVICOS TERRAPLANAGEM E SERVICOS DE LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 27.788.986/0001-
62- Alvará n°5192/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA- Cessionário:M C S
AGROFLORESTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ 11.472.536/0001-26- Registro de
Licença N° 10- Vencimento da Licença: 2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.680/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.679/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.677/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.405/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.404/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.403/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.288/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.287/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.399/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.212/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.210/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.208/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.207/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.206/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.205/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.204/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.203/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.201/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.678/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.209/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI
850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 6/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.069/2009-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-CALCÁRIO-
RURÓPOLIS/PA
851.014/2012-DHEQESON CARARO-AREIA-ALTAMIRA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 7/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
171/2026-851.028/2021-BEMISA HOLDING S.A.-
176/2026-850.983/2025-MILTON DE BARROS GATTI FILHO-
172/2026-850.809/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-
173/2026-850.256/2025-ALFA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-
175/2026-850.505/2025-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE
TUCUMA E ALTO XINGU - COOMTAX-
174/2026-850.316/2025-3D MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
170/2026-850.735/2024-DANIEL RABELO SILVA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 8/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.796/2022-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES-OF.
N°1157/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
850.667/2019-ÁGUA BELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.444/2023-FLANORTE CONSTRUCOES LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.366/2024
Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA
Ofício nº: 1299/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.287/2021-ANDRE AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA
850.584/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.575/2016-NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO-OF. N°1252/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 9/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 14/2026 - Processo nº: 850.475/2025 - Titular: FELIPE
JOSE BILL - Vencimento: 06/12/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação Nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.167/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°1267/2026/GER-PI/ANM
803.035/2023-RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO-OF. N°1269/2026/GER-
PI/ANM
803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-OF. N°1275/2026/GER-PI/ANM
803.386/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF.
N°1278/2026/GER-PI/ANM
803.275/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF.
N°1281/2026/GER-PI/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.013/1992-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI
LTDA-OF. N°1112/2026/GER-PI/ANM
803.025/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°1097/2026/GER-PI/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.353/2010-FERNANDO MARCELO DE SA REGO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA-OF. N°1127/2026/GER-PI/ANM
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 8/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA- Decisão nº 586/2026 -
FONTE SÃO PEDRO. Processo ANM 27210.803017/2001-91. Concessionária: Industria de
Bebidas Salsa Ltda. CNPJ: 47.050.493/0001-38. Portaria de Lavra nº 535 - DOU de
30/10/2002. Local da fonte: Rua Santana n.º 07 - Galpão B. Bairro Usina Santana. CEP
64003-690. Teresina. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,25 - Temperatura
da água na fonte: 30,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 564,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 306,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
255,44 - Sódio: 112,790 - Cloreto: 20,01 - Carbonato: 12,65 - Sulfato: 10,08 Silício: 6,759*
- Cálcio: 5,210 - Magnésio: 2,129 - Potássio: 0,779 - Estrôncio: 0,316 - Bário: 0,306 -
Brometo: 0,11 - Ferro: 0,044* - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 285/LAMIN/2021 de 27/12/2021.