ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) ----------------------------- JUBAILIREG BRASIL LTDA - 54.195.878/0001-59 FINAL FORCE 25351.036607/2009-49 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0879936/25-8. RUSTFORCE 25351.275238/2006-31 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0873800/25-7. ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 POLYTRIN 25351.201919/2002-30 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0875425/25-9. POLYTRIN® 400/40 EC 25000.015952/97-18 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0875423/25-6. ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 ADVER 240 SC 25351.732977/2015-73 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0860680/25-8.
RESOLUÇÃO-RE Nº 98, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/01/2026