ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 ACETAMIPRIDO SC ALBAUGH 02 25351.254068/2021-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1198777/21-4 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico ----------------------------- AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69 Propiconazol Técnico Solus 25351.113110/2022-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4281916/22-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Fludioxonil Técnico VFC 25351.486931/2023-39 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0787061/23-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Glufosinate-Ammonium Técnico Binnong 25351.621236/2020-87 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2132211/20-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001– 30 Glufosinato Técnico CHDS II 25351.084520/2023-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0135222/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 Propiconazol Técnico Cropchem II 25351.291987/2022-26 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4539361/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TANTRA 480 EC 25351.044688/2022-02 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0346609/22-4 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo VENCER DUO 25351.953232/2021-46 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0349979/21-9 Categoria 4 - Produto pouco tóxico ----------------------------- INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA - 24.386.081/0001-78 GRUMA 04 SC 25351.448317/2021-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3910860/21-4 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28 Isoxaflutole Técnico Wynca 25351.682509/2020-60 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2321356/20-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99 Fludioxonil Técnico Nortox II 25351.829225/2021-24 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2923537/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TEBUCO P NORTOX 25351.559469/2020-53 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4226482/20-4 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo. ----------------------------- Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Clorfenapir 240 SC Perterra 25351.253950/2021-19 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1198647/21-3 Categoria 5: Produto improvável de causar dano agudo. Propiconazol Técnico Perterra 25351.907326/2024-96 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0035382/24-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Prospecta - Soluções Biológicas Ltda. - 41.989.745/0001-02 Tebuconazole Técnico ZH 25351.383741/2022-80 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4707132/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463.0001-69 Diclosulam Técnico Rainbow 25351.193909/2015-50 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0279994/15-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ESIFON 25351.531425/2019-25 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2165182/19-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26 WEEDAR FULL 25351.350069/2019-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0534463/19-0 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico ----------------------------- UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.794.733/0001- 52 Fludioxonil Técnico UPL 25351.623868/2018-08 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0865472/18-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/01/2026