RESOLUÇÃO-RE Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/01/2026

ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
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ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
ACETAMIPRIDO SC ALBAUGH 02
25351.254068/2021-91
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1198777/21-4
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico
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AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69
Propiconazol Técnico Solus
25351.113110/2022-03
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4281916/22-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Fludioxonil Técnico VFC
25351.486931/2023-39
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0787061/23-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Glufosinate-Ammonium Técnico Binnong
25351.621236/2020-87
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2132211/20-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001– 30
Glufosinato Técnico CHDS II
25351.084520/2023-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0135222/23-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
Propiconazol Técnico Cropchem II
25351.291987/2022-26
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4539361/22-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TANTRA 480 EC
25351.044688/2022-02
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0346609/22-4
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
VENCER DUO
25351.953232/2021-46
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0349979/21-9
Categoria 4 - Produto pouco tóxico
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INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA - 24.386.081/0001-78
GRUMA 04 SC
25351.448317/2021-15
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3910860/21-4
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
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Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28
Isoxaflutole Técnico Wynca
25351.682509/2020-60
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2321356/20-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99
Fludioxonil Técnico Nortox II
25351.829225/2021-24
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2923537/21-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TEBUCO P NORTOX
25351.559469/2020-53
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4226482/20-4
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo.
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Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
Clorfenapir 240 SC Perterra
25351.253950/2021-19
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1198647/21-3
Categoria 5: Produto improvável de causar dano agudo.
Propiconazol Técnico Perterra
25351.907326/2024-96
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0035382/24-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Prospecta - Soluções Biológicas Ltda. - 41.989.745/0001-02
Tebuconazole Técnico ZH
25351.383741/2022-80
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4707132/22-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463.0001-69
Diclosulam Técnico Rainbow
25351.193909/2015-50
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0279994/15-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
ESIFON
25351.531425/2019-25
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2165182/19-1
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
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SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26
WEEDAR FULL
25351.350069/2019-01
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0534463/19-0
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico
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UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.794.733/0001-
52
Fludioxonil Técnico UPL
25351.623868/2018-08
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0865472/18-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.