RESOLUÇÃO-RE Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 OGERENTE-GERALDECOSMÉTICOSESANEANTESDAAGÊNCIANACIONALDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovadopelaResoluçãodaDiretoriaColegiada-RDCnº585,de10dedezembrode2021,resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/01/2026