RESOLUÇÃO-RE Nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10070 -
MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO,
expediente nº 1633557/25-1, do medicamento VESANOID, da detentora
FARMOQUÍMICA S/A - 33.349.473/0001-58, processo nº 25351.244135/2017-89,
publicado pela RESOLUÇÃO - RE Nº 5.239, de 24 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2025,
Seção 1, página 199.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA