RESOLUÇÃO-RE Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 18326
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-----------------------------------------
MORINGA SUPERFOOD COMERCIO LTDA - ME / 24.764.712/0001-45
MORINGA OLEIFERA, FOLHAS INTEIRAS, SEM FERMENTAÇÃO E DESIDRATADAS (CHÁS)
25351.607195/2020-16
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 2089415/20-7
MORINGA OLEIFERA, FOLHAS INTEIRAS, DESIDRATADAS E MOÍDAS
25351.607339/2020-34
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 2089653/20-5
CHA DE MORINGA ORGANICO
25351.026835/2019-59
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 0041828/19-5
MORINGA OLEIFERA, FOLHAS INTEIRAS ORGÂNICAS, SEM FERMENTAÇÃO E DESIDRATADAS
(CHÁ)
25351.607229/2020-72
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 2089472/20-1