RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/01/2026

ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 22526
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110142/2010-57 / 474320333
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1551913/25-9
--------------------------------------
CASTELO ALIMENTOS S.A. / 07.814.284/0001-07
EMBALAGEM PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO CRISTAL, MONOCAMADA, BEBIDA NÃO
ALCOOLICA ÁCIDA
25351.109252/2015-77 / 672020001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657243/25-2
--------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS HN019,
LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM, LACTOBACILLUS RHAMNOSUS HN001 E
LACTOBACILLUS PARACASEI LPC-37 EM COMPRIMIDO
25351.720474/2017-79 / 672390018
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657604/25-7
--------------------------------------
L.V. Fabricação de Alimentos LTDA / 34.128.468/0001-88
SOPINHA DE ERVILHA COM CARRÉ SUÍNO E LEGUMES
25351.940384/2020-06 / 675040007
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657558/25-0
SOPINHA ARROZ COM LENTILHA + FRANGO COM LEGUMES AO MOLHO BRANCO DE
AVEIA
25351.940391/2020-08 / 675040010
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657547/25-4
PAPINHA - PÊRA, MELÃO E UVA PASSA BRANCA
25351.940343/2020-10 / 675040005
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657246/25-7
SOPINHA DE POLENTA + MOLHO DE CARNE COM ERVILHA
25351.940445/2020-27 / 675040011
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657600/25-4
SOPINHA CREMOSA DE FRANGO, FEIJÃO BRANCO, BATATA DOCE E LEGUMES.
25351.940387/2020-31 / 675040008
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657554/25-7
PAPINHA - BIOMASSA DE MASSA DE BANANA VERDE E MANGA
25351.940274/2020-36 / 675040003
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657252/25-1
SOPINHA - RISOTO DE BETERRABA + FEIJÃO AZUKI MEXIDO
25351.940346/2020-45 / 675040006
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657544/25-0
SOPINHA CREME DE CARNE, FEIJÃO CARIOCA, ARROZ E LEGUMES.
25351.940390/2020-55 / 675040009
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657549/25-1
SOPINHA - FÍGADO E LENTILHA VERMELHA + MANDIOQUINHA COM LEGUMES
25351.940328/2020-63 / 675040004
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657536/25-9
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
SOPINHA DE LEGUMES COM FRANGO
25351.801958/2020-13 / 659650134
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657561/25-0
SOPINHA DE LEGUMES, CARNE, FEIJÃO E ARROZ
25351.036730/2020-41 / 659650136
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657594/25-6
SOPINHA DE LEGUMES, CARNE, ARROZ E FEIJÃO
25351.036541/2020-79 / 659650135
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657564/25-4
CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BIFIDOBACTERIUM LACTIS - MILHO
25004.330119/2008-95 / 400761933
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657606/25-3
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Nutricium Indústria e Comércio Ltda - ME / 04.040.657/0001-33
MÓDULO DE CARBOIDRATO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.367743/2015-38 / 672290005
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657223/25-8
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mead johnson do brasil comércio e importação de produtos de nutrição ltda /
10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A
NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIAIS COMPOSTA POR PROTEÍNA PARCIALMENTE
HIDROLISADA E 1,8 G/100KCAL DE LACTOSE
25004.110001/2010-46 / 666090001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657237/25-8