. .RJ .33663683006742 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .18488 .ENFERMAGEM OBSTETRICA .Uniprofissional .12 . .RJ .33663683006742 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .19738 .NEONATOLOGIA .Uniprofissional .6 . .RJ .33663683006742 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .19123 .SAÚDE DA FAMÍLIA .Multiprofissional .10 . .RJ .34023077000107 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .18499 .POLÍTICAS E PRÁTICAS EM SITUAÇÕES DE SAÚDE NO ESPAÇO HOSPITALAR .Multiprofissional .14 . .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .17997 .ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA .Multiprofissional .12 . .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .19323 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA .Multiprofissional .14 . .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .19332 .ATENÇÃO BÁSICA .Multiprofissional .44 . .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .19260 .ATENÇÃO CARDIOVASCULAR .Multiprofissional .7 . .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .19271 .ATENÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA .Multiprofissional .13 . .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .19309 .CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL .Uniprofissional .6 . .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .19292 .NEONATOLOGIA .Multiprofissional .14 . .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .17992 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA .Multiprofissional .12 . .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .16838 .NEONATOLOGIA .Multiprofissional .2 . .RN .24529265000140 .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA .18882 .ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA .Uniprofissional .3 . .RN .24529265000140 .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA .18886 .CLÍNICA CIRÚRGICA DE ANIMAIS DE COMPANHIA .Uniprofissional .2 . .RN .24529265000140 .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA .18879 .CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS .Uniprofissional .5 . .RN .24529265000140 .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA .18889 .CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE ANIMAIS SILVESTRES .Uniprofissional .2 . .RN .24529265000140 .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA .18885 .CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS .Uniprofissional .4 . .RN .24529265000140 .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA .18878 .DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE ANIMAIS DE COMPANHIA .Uniprofissional .2 . .RN .24529265000140 .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA .18888 .PATOLOGIA CLÍNICA .Uniprofissional .2 . .RR .34792077000163 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA .17998 .ADULTO CRÍTICO .Multiprofissional .12 . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .20008 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA .Multiprofissional .7 . .RS .09341233000122 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA .18123 .ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL .Multiprofissional .12 . .RS .09341233000122 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA .18124 .ATENÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA .Multiprofissional .14 . .RS .09341233000122 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA .18125 .MEDICINA DE ANIMAIS DE COMPANHIA .Uniprofissional .12 . .RS .09341233000122 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA .18122 .SAÚDE COLETIVA .Multiprofissional .10 . .RS .11234780000665 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS .17924 .ATENÇÃO BÁSICA .Multiprofissional .6 . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .19718 .ADULTO CRÍTICO .Multiprofissional .7 . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .19707 .ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL .Multiprofissional .3 . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .19705 .ATENÇÃO CARDIOVASCULAR .Multiprofissional .3 . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .19704 .CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR .Multiprofissional .8 . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .19697 .FÍSICA MÉDICA .Uniprofissional .3 . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .19703 .ONCO-HEMATOLOGIA .Multiprofissional .5 . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .19708 .ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA .Multiprofissional .14 . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .19702 .REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL .Multiprofissional .6 . .RS .87020517000120 .HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE .20007 .ATENÇÃO BÁSICA .Multiprofissional .5 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19296 .ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA .Uniprofissional .2 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .18030 .ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA .Multiprofissional .6 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19291 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .Multiprofissional .6 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .18033 .CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL .Uniprofissional .2 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19340 .CLÍNICA CIRÚRGICA EM ANIMAIS DE COMPANHIA .Uniprofissional .2 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19341 .CLÍNICA MÉDICA DE EQÜINOS .Uniprofissional .2 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19343 .CLÍNICA MÉDICA DE RUMINANTES .Uniprofissional .1 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19346 .CLÍNICA MÉDICA EM ANIMAIS DE COMPANHIA .Uniprofissional .2 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19348 .DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM MEDICINA VETERINÁRIA .Uniprofissional .1 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19352 .INSPEÇÃO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL .Uniprofissional .1 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19354 .MEDICINA DE ANIMAIS SILVESTRES .Uniprofissional .2 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19355 .MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA .Uniprofissional .2 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19384 .PATOLOGIA ANIMAL .Uniprofissional .2 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19393 .PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA .Uniprofissional .1 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19394 .SAÚDE ANIMAL INTEGRADA A SAÚDE PÚBLICA .Uniprofissional .1 . .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .19395 .SAÚDE COLETIVA .Uniprofissional .2 . .RS .92967595000177 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE .19410 .ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA .Multiprofissional .5 . .RS .92967595000177 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE .19417 .ATENÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA .Multiprofissional .12 . .RS .92967595000177 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE .19413 .ONCO-HEMATOLOGIA .Multiprofissional .8 . .RS .92967595000177 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE .19404 .RADIOTERAPIA .Uniprofissional .1 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19326 .ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA .Uniprofissional .8 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19733 .ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA .Multiprofissional .12 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19327 .CIRURGIA DE PEQUENOS ANIMAIS .Uniprofissional .5 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19030 .CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL .Uniprofissional .2 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19328 .CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS .Uniprofissional .6 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19338 .CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE ANIMAIS SILVESTRES .Uniprofissional .2 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19329 .CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS .Uniprofissional .1 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19334 .DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM MEDICINA VETERINÁRIA .Uniprofissional .3 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19248 .ESTOMATOLOGIA .Uniprofissional .4 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19336 .PATOLOGIA ANIMAL .Uniprofissional .2 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19337 .PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA .Uniprofissional .2 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19029 .PERIODONTIA .Uniprofissional .1 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19026 .SAÚDE COLETIVA .Multiprofissional .18 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19317 .SAÚDE DA FAMÍLIA .Uniprofissional .6 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19319 .SAÚDE MENTAL COLETIVA .Multiprofissional .16 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19335 .DIAGNÓSTICO MICROBIOLÓGICO VETERINÁRIO .Uniprofissional .1 . .RS .92969856000198 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL .19996 .PERIDONTIA .Uniprofissional .1 . .RS .94877586000110 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .18044 .SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO COM ÊNFASE EM ATENÇÃO CARDIOVASCULAR .Multiprofissional .6 . .RS .94877586000110 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .18054 .SAÚDE DA FAMÍLIA .Multiprofissional .4 . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .19409 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA .Multiprofissional .7 . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .19411 .ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL .Multiprofissional .11 . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .19396 .CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS .Multiprofissional .3 . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .19400 .DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM MEDICINA VETERINÁRIA .Multiprofissional .2 . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .19389 .MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA .Multiprofissional .4 . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .19414 .ONCO-HEMATOLOGIA .Multiprofissional .7 . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .19398 .PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA .Multiprofissional .2 . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .19425 .SAÚDE DA FAMÍLIA .Multiprofissional .13 . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .19418 .SAÚDE DO ADULTO COM ÊNFASE EM DOENÇAS CRÔNICO DEGENERATIVAS .Multiprofissional .8 . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .18079 .VIGILÂNCIA EM SAÚDE .Multiprofissional .8 . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .19397 .CIRURGIA E ANESTESIOLOGIA .Multiprofissional .6 . .RS .95591764000105 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .18515 .CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS .Multiprofissional .2 . .SC .83899526000182 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .18135 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA .Multiprofissional .4 . .SC .83899526000182 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .18137 .ATENÇÃO EM ALTA COMPLEXIDADE .Multiprofissional .22 . .SC .83899526000182 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .18136 .ATENÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA .Multiprofissional .8 . .SC .83899526000182 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .18134 .CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL .Uniprofissional .1 . .SC .83899526000182 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .18984 .SAÚDE ANIMAL INTEGRADA A SAÚDE PÚBLICA - CURITANOS .Uniprofissional .6 . .SE .13031547000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .18208 .ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL .Multiprofissional .10 . .SE .13031547000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .19174 .ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO E IDOSO .Multiprofissional .32 . .SE .13031547000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .18206 .ATENÇÃO HOSPITALAR .Multiprofissional .12 . .SE .13031547000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .18500 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .Uniprofissional .6 . .SE .13031547000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .18501 .FÍSICA MÉDICA .Uniprofissional .2 . .SE .13031547000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .18502 .SAÚDE DA FAMÍLIA - ARACAJU .Multiprofissional .8 . .SE .13031547000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .19176 .SAÚDE DA FAMÍLIA - LAGARTO .Multiprofissional .6 . .SE .13031547000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .18207 .VIGILÂNCIA EM SAÚDE .Multiprofissional .6 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .18022 .ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO .Multiprofissional .8 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .18067 .ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL .Multiprofissional .9 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .17935 .ATENÇÃO CARDIOVASCULAR .Multiprofissional .18 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .18029 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .Multiprofissional .24 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .17999 .ATENÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA .Multiprofissional .20 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .18072 .ATENÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA .Multiprofissional .20 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .17926 .ENFERMAGEM OBSTETRICA .Uniprofissional .8 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .17928 .FÍSICA MÉDICA .Uniprofissional .2 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .17915 .NEONATOLOGIA .Uniprofissional .5 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .18055 .ONCOLOGIA PEDIÁTRICA .Multiprofissional .13 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .18058 .ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA .Multiprofissional .6 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .18065 .SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .Multiprofissional .18 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .18063 .SAÚDE MENTAL COLETIVA .Multiprofissional .6 . .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .18070 .TRANSPLANTE .Multiprofissional .19 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 657, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 1, em 31 de dezembro de 2025, página 387 a 390, no preâmbulo: Onde se lê: "A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde" Leia-se: "A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde" No Anexo I, item 10: Onde se lê: "10. A amostragem ou método equivalente de que trata § 8º será insumo para a apuração agrupada da conduta prevista no art. 114-A da Resolução Normativa nº 489, de 29 de março de 2022 em ciclos de monitoramento, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis." Leia-se: "10. A amostragem ou método equivalente de que trata o art. 14, § 8º será insumo para a apuração agrupada da conduta prevista no art. 114-A da Resolução Normativa nº 489, de 29 de março de 2022 em ciclos de monitoramento, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis." RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 658, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 1, em 31 de dezembro de 2025, página 390 a 394, no anexo: Onde se lê: "REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS FAIXAS DE DESEMPENHO . . MARCOS NO IGR .FAIXA .DELIMITAÇÕES DAS FAIXAS . 7 IGR-Md [OPS] ³ IGR-Md[x10] . IGR-Md[x10] . 6 IGR-Md[x8] £ IGR-Md [OPS] < IGR-Md[x10] . IGR-Md[x8] . 5 IGR-Md[x6] £ IGR-Md [OPS] < IGR-Md[x8] . IGR-Md[x6] . 4 IGR-Md[x4] £ IGR-Md [OPS] < IGR-Md[x6] . IGR-Md[x4] . 3 IGR-Md[x2] £ IGR-Md [OPS] < IGR-Md[x4] . IGR-Md[x2] . 2 IGR-Md £ IGR-Md [OPS] < IGR-Md[x2] . IGR-Md . 1 IGR no IDSS £ IGR-Md [OPS] < IGR-Md . IGR no IDSS . . .0 .IGR-Md [OPS] < IGR no IDSS Legenda:
PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 12/01/2026