PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 5)

PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Retifica a Portaria nº 168, de 26 de dezembro de 2025, que divulgou o resultado final do Edital
SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, para adesão aos Programas de Residência em Área
Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - com bolsas previamente financiadas
pelo Ministério da Educação - MEC, que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para
Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de
homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 276 da Portaria GM/MS de 3 de abril
de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 7 de abril de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro
de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar público a o retificação do resultado final do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025 para adesão aos Programas de Residência em Área Profissional
da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional, com bolsas previamente financiadas pelo Ministério da Educação - MEC, que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências
Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS.
Art. 2º O resultado final retificado, com a relação dos programas e instituições homologadas, e o número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde, consta no Anexo I desta
Portaria.
Art. 3º Aos programas homologados será disponibilizado o Termo de Compromisso no portal do SIG-RESIDÊNCIAS - https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido
e assinado pelo(a) Coordenador(a) da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) e pelo(a) Coordenador(a) do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde
- Uniprofissional e Multiprofissional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS