. .Órgão/instituição pública municipal .PB .08674396000164 .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE .16.865 .ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE .10 . .Órgão/instituição pública estadual .PB .08778268000160 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .16.264 .ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE .10 . .Órgão/instituição pública estadual .PB .08778268000160 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .16.268 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .4 . .Órgão/instituição pública estadual .PB .12671814000137 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA .17.313 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER .10 . .Instituição Federal MEC .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .19.886 .ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA .2 . .Instituição Federal MEC .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .19.887 .ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA .4 . .Instituição Federal MEC .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .19.888 .FÍSICA MÉDICA .1 . .Órgão/instituição pública municipal .PE .41090291000133 .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .17.227 .ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE .6 . .Órgão/instituição pública municipal .PE .41090291000133 .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .17.233 .ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL .2 . .Órgão/instituição pública municipal .PE .41090291000133 .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .17.237 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .2 . .Órgão/instituição pública estadual .PE .11022597000191 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO .17.205 .PATOLOGIA BUCAL .2 . .Órgão/instituição pública estadual .PE .10572048000128 .SECRETARIA DE SAÚDE .16.714 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .2 . .Órgão/instituição pública estadual .PE .10572048000128 .SECRETARIA DE SAÚDE .16.853 .ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE .10 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .10894988000133 .SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER .16.040 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .2 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA .16.668 .ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA .2 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA .16.682 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .6 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA .16.684 .FÍSICA MÉDICA .1 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA .16.852 .ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL .4 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .09993940000101 .ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO .16.936 .PATOLOGIA BUCAL .2 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .09993940000101 .ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO .17.219 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .3 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA .17.310 .ATENÇÃO EM OBSTETRÍCIA .2 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .03391726000190 .ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E CULTURA .17.339 .PATOLOGIA BUCAL .2 . .Instituição Federal MEC .PI .06517387000134 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ .16.229 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER .10 . .Instituição Federal MEC .PI .06517387000135 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ .16.230 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .5 . .Instituição Federal MEC .PI .06517387000134 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ .16.825 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER .5 . .Instituição Federal MEC .PI .06517387000134 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ .17.486 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .5 . .Instituição Federal MEC .PI .06517387000134 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ .17.453 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .5 . .Instituição Federal MEC .PI .06517387000134 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ .17.409 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .5 . .Instituição Federal MEC .PI .33519114000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .17.600 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER .6 . .Órgão/instituição pública estadual .PI .07471758000157 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ .16.248 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .9 . .Instituição Federal MEC .PR .75095679000149 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .16.824 .PATOLOGIA BUCAL .2 . .Instituição Federal MS .RJ .33781055000216 .FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ .17.688 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER .3 . .Instituição Federal MS .RJ .33781055000216 .FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ .17.692 .ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA .3 . .Instituição Federal MS .RJ .33781055000216 .FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ .19.086 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .3 . .Instituição Federal MS .RJ .33781055000216 .FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ .19.087 .ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA .3 . .Instituição Federal MEC .RJ .33663683006742 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .16.671 .PATOLOGIA BUCAL .2 . .Instituição Federal MEC .RJ .33663683006742 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .17.744 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .2 . .Órgão/instituição pública municipal .RJ .28521748000159 .MUNICÍPIO DE NITERÓI .17.847 .ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL .8 . .Órgão/instituição pública municipal .RJ .42498733000148 .MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO .16.567 .ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE .10 . .Instituição privada sem fins lucrativos .RN .08428765000139 .LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER .17.472 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .5 . .Instituição Federal MEC .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .16.840 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .2 . .Órgão/instituição pública estadual .RN .08241754011775 .SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE .17.134 .ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA .6 . .Órgão/instituição pública estadual .RN .08241754011775 .SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE .17.516 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .4 . .Órgão/instituição pública estadual .RN .08241754011775 .SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE .17.514 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER .7 . .Instituição privada sem fins lucrativos .RN .08337586000196 .INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DO RN .17.499 .ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA .9 . .Instituição privada sem fins lucrativos .RN .19176461000300 .INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT .17.376 .ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL .4 . .Instituição privada sem fins lucrativos .RS .95815668000101 .ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.164 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .10 . .Instituição privada sem fins lucrativos .RS .95815668000101 .ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.165 .REABILITAÇÃO FÍSICA .5 . .Instituição privada sem fins lucrativos .RS .95815668000101 .ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.172 .ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL .7 . .Instituição privada sem fins lucrativos .RS .95815668000101 .ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA .16.175 .ATENÇÃO EM OBSTETRÍCIA .7 . .Instituição Federal MEC .RS .94877586000110 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE .18.056 .FÍSICA MÉDICA .1 . .Instituição Federal MEC .SC .11234780000746 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL .19.907 .ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE .10 . .Instituição Federal MEC .SE .13031547000104 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .17.181 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .6 . .Instituição Federal MEC .SE .13031547000104 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .17.593 .REABILITAÇÃO FÍSICA .2 . .Órgão/instituição pública municipal .SP .46634044000174 .MUNICÍPIO DE SOROCABA .16.206 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER .10 . .Órgão/instituição pública municipal .SP .58200015000183 .MUNICÍPIO DE SANTOS .16.872 .ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE .2 . .Órgão/instituição pública municipal .SP .51885242000140 .MUNICÍPIO DE CAMPINAS .16.037 .ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER .6 . .Instituição Federal MEC .SP .60453032000174 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO .19.743 .ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA .4
PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 12/01/2026