PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.931, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.931, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº
8186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei
Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26
e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que
consta do processo Susep nº 15414.637151/2025-90, resolve:
Art.1º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de AMERICAN
LIFE INSURANCE COMPANY, sociedade constituída e existente segundo as leis do estado do
Delaware, Estados Unidos da América, cadastrada como ressegurador eventual, conforme
Portaria Susep nº 5.476, de 20 agosto de 2013.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM