PORTARIA CAPES Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto
aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo 23038.010942/2025-31, resolve:
Art. 1º Estabelecer o calendário das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.
CAPÍTULO I
CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024
Art. 2º As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo:
. .Atividade .Data
. .Divulgação dos Resultados Parciais .12/01/2026
. .Pedidos de Reconsideração .A partir da divulgação até 11/02/2026
. .Análise Reconsideração - Comissões de Avaliação - Coordenações de Área .16/03/2026 a 02/04/2026
. .Atividades de Relatoria - Reconsideração .20/04/2026 a 30/04/2026
. .Deliberação CTC-ES - Reconsideração Avaliação Quadrienal .04/05/2026 a 08/05/2026
. .Divulgação do Resultado Final da Avaliação .Até 29/05/2026
CAPÍTULO II
COLETA ANO 2026
Art. 3º O preenchimento do Coleta de Dados do ano base 2025, excepcionalmente, será realizado de forma parcial e automática pela Plataforma Sucupira, não havendo
homologação da pró-reitoria.
Art. 4º O preenchimento deverá ser realizado na Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível em: https://sucupira.capes.gov.br, e deve contemplar o
registro de discentes matriculados e titulados, de docentes e seus vínculos com o programa de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorandos.
Art. 5º O preenchimento do Coleta do ano base 2025 seguirá o prazo definido na tabela abaixo:
. .Processo .Submissão pelos Programas .Modo de envio
. .COLETA DE DADOS - ano base 2025 (Coleta Parcial) * .Até 31/03/2026 .Coleta automática pela Plataforma Sucupira
*Data limite para registro de discentes matriculados e titulados, de docentes e seus vínculos com o PPG e de pós-doutorandos.
CAPÍTULO III
ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Art. 6º Entende-se por alterações nos programas de pós-graduação stricto sensu para os fins desta portaria:
I- mudança de nomenclatura;
II- inclusão e exclusão de instituições associadas e mudança na forma de atuação;
III- mudança de área de avaliação;
IV- mudança de área básica;
V- mudança de modalidade de programa (acadêmico ou profissional);
VI- mudança de modalidade de ensino (presencial ou a distância);
VII- fusão; e
VIII- migração.
Art. 7º As mudanças de nomenclatura, de área de avaliação e de área básica deverão ser solicitadas via Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível
em: https://sucupira.capes.gov.br.
Art. 8º A inclusão ou exclusão de instituições associadas em programas de pós-graduação stricto sensu deverá ser solicitada por meio do serviço de Protocolo Digital da Capes,
disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-fundacao-coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes.
Art. 9º Os prazos de tramitação dos incisos I, II, III e IV do art. 6º desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir:
. .Processo .Submissão pelos Programas .Modo de envio .Análise técnica pela
DAV
.Análise de mérito feita
pelas Áreas
.Processamento e Resultado
. .Mudança de Nomenclatura .Até 31/03/2026 .Plataforma Sucupira .06/04/2026 a
30/06/2026
.julho a outubro de 2026 .A partir de 30/11/2026
. .Inclusão e exclusão de instituições
associadas*
.03/11/2025 a 18/03/2026 .Protocolo Digital da Capes .Até 29/05/2026 .--- .Até 12/06/2026
. .Inclusão e exclusão de instituições
associadas**
.03/11/2026 a 17/03/2027 .Protocolo Digital da Capes .Até 28/05/2027 .--- .Até 18/06/2027
. .Mudança de Área de Avaliação .Até 31/03/2026 .Plataforma Sucupira .06/04/2026 a
30/06/2026
.julho a outubro de 2026 .A partir de 30/11/2026
. .Mudança de Área Básica .A qualquer tempo .Plataforma Sucupira .--- .30 dias após a solicitação .---
*Solicitações submetidas até 19/01/2026 pelos Programas afetos à área de avaliação Ciências e Humanidades para a Educação Básica poderão iniciar as turmas nas instituições
de ensino incluídas nas redes em 2027.
**Solicitações submetidas até 15/01/2027 pelos Programas afetos à área de avaliação Ciências e Humanidades para a Educação Básica poderão iniciar as turmas nas instituições
de ensino incluídas nas redes em 2028.
Art. 10. A mudança de modalidade do programa e a mudança de modalidade de ensino deverão ser solicitadas via Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha,
disponível em: https://sucupira.capes.gov.br.
Art. 11. As mudanças relativas à fusão e à migração deverão ser solicitadas por meio do serviço de Protocolo Digital da CAPES, disponível em: https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-fundacao-coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes.
Art. 12. Os prazos de tramitação dos incisos V, VI, VII e VIII do art. 6º desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir:
. .Processo .Submissão pelos
Programas
.Modo de envio .Análise técnica pela
DAV
.Análise de mérito feita
pelas Áreas
.Deliberação pelo CTC-
ES
.Processamento e
Resultado
. .Mudança de Modalidade de
Programa (acadêmico ou
profissional)
.Até 31/03/2026 .Plataforma Sucupira .06/04/2026 a
30/06/2026
.julho a outubro de
2026
.2º semestre de 2026 .A partir de 30/11/2026
. .Mudança de Modalidade de
Ensino (presencial ou a
distância)
.Até 31/03/2026 .Plataforma Sucupira .06/04/2026 a
30/06/2026
.julho a outubro de
2026
.2º semestre de 2026 .A partir de 30/11/2026
. .Fusão .19/12/2025 a
31/03/2026
.Protocolo Digital da
Capes
.06/04/2026 a
30/06/2026
.julho a outubro de
2026
.2º semestre de 2026 .A partir de 30/11/2026
. .Migração .19/12/2025 a
31/03/2026
.Protocolo Digital da
Capes
.06/04/2026 a
30/06/2026
.julho a outubro de
2026
.2º semestre de 2026 .A partir de 30/11/2026
§1º A suspensão temporária de atividades pode ser solicitada a qualquer tempo por meio de Protocolo Digital da Capes.
§2º A desativação a pedido pode ser solicitada a qualquer tempo por meio da Plataforma Sucupira.
Art. 13. As alterações de que trata este capítulo produzirão efeitos concretos de acordo com o determinado na Portaria nº 201, de 7 de outubro de 2022, Portaria nº 78, de
8 de março de 2024, e Portaria nº 187, de 24 de junho de 2024.
CAPÍTULO IV
PROJETOS DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI)
Art. 14. Esta portaria estabelece a previsão da data para submissão de PCI, sendo necessária a publicação de edital específico para disciplinar as datas e os procedimentos para
solicitação à Capes.
. .Processo .Submissão pelos Programas .Modo de envio .Análise técnica pela DAV .Análise de mérito feita pelas
Áreas
. Projeto de Cooperação Institucional
(PCI)
.01/09/2025 a 19/12/2025 .Plataforma Sucupira .A partir de 13/01/2026 .A partir de 13/01/2026
. . .31/08/2026 a 17/12/2026 .Plataforma Sucupira .A partir de 11/01/2027 .A partir de 11/01/2027
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 15. As datas e procedimentos para submissão de propostas de cursos novos - APCN serão disciplinadas em edital específico.
Art. 16. As datas para submissão e análise de pedidos de desmembramento serão disciplinadas em normativo específico.
Art. 17. Ficam revogadas a Portaria Capes nº 379, de 17 de dezembro de 2024, e a Portaria Capes nº 229, de 26 de agosto de 2025.
Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO