PORTARIA Nº 58/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 58/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º ALTERAR o código das Coordenações na estrutura organizacional do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Maués,
de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23443.016370/2025-11 e conforme
abaixo:
. NOMENCLATURA .CÓDIGO
. . .De .Para
. .Coordenação de Materiais e Patrimônios .FG-02 .FG-04
. .Coordenação de Administração, Logística e
Manutenção
.FG-04 .FG-02
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 1º de janeiro de
2026.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
Parágrafo único. O plano de trabalho do Grupo de Trabalho Técnico
Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ será discutido e
aprovado na primeira reunião ordinária, a partir de proposta apresentada pela
Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, podendo ser ajustado ao
longo da execução conforme deliberação do colegiado, bem como a partir do surgimento
de atuações emergenciais.
Art. 9º O Grupo de Trabalho reunir-se-á ordinariamente com frequência mínima
mensal ou, extraordinariamente, mediante convocação da Coordenação-Geral de Defesa
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 10. A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho, que lhe prestará o apoio
administrativo necessário, será exercida pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+.
Art. 11. O Grupo de Trabalho Técnico instituído por esta Portaria terá duração
de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado
mediante nova deliberação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 12. Poderá haver regulamentação complementar desta Portaria por ato da
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIAGO MENDES GUIMARÃES