PORTARIA Nº 18.575, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 35, alínea b do inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 581, de 21 de agosto de 2020, e considerando o constante dos autos do processo nº 00066.014359/2025-66, resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2026-01- 01 - EMBRAER/39-1596 aplicável aos aviões EMBRAER S.A., modelos ERJ 190-300 e ERJ 190- 400, emitida em 7 de janeiro de 2026 e efetiva em 12 de janeiro de 2026. Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1596. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA FERREIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 18.575, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 12/01/2026