LEI Nº 15.339, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 15.339, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Denomina "Ponte Hélio Nogueira Lopes" a ponte
sobre o Rio São Francisco que interliga os Municípios
de Penedo, no Estado de Alagoas, e de Neópolis, no
Estado de Sergipe, localizada na Rodovia BR-349.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É denominada "Ponte Hélio Nogueira Lopes" a ponte sobre o Rio São
Francisco que interliga os Municípios de Penedo, no Estado de Alagoas, e de Neópolis, no
Estado de Sergipe, localizada na Rodovia BR-349.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho