DESPACHO Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 48500.000599/2019-95. Interessados: Concessionárias de distribuição de energia elétrica Decisão: (i) publicar o resultado das pesquisas de CEP para para subsidiar a aplicação das regras dos Submódulos 2.6 e 2.6A do PRORET - Perdas Não Técnicas e Receitas Irrecuperáveis, no que se refere à caracterização de Áreas com Severas Restrições Operativas - ASRO nas concessões de distribuição de energia elétrica, referente a 2025 e a média de três anos (2023, 2024 e 2025), conforme Anexo deste despacho, (ii) publicar os CEPs da Base de Dados Geográfica das Distribuidoras (BDGD) usados na pesquisa e (iii) publicar a lista dos Bancos de Dados Geográficos das Distribuidoras - BDGDs utilizados na consulta. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LEANDRO CAIXETA MOREIRA Superintendente
DESPACHO Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/01/2026