DESPACHO Nº 10/2026/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

DESPACHO Nº 10/2026/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessada: RINATA RAKHIMZHANOVA
Processo nº 08018.043190/2023-77
A Coordenadora de Processos Migratórios - substituta, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada
no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, por falta de amparo legal.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Despacho de indeferimento, de 26 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2025
Onde se lê:
Despacho da Coordenadora de Processos Migratórios
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo: 235881.0625323/2025
Interessado: THIANE LADIANE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Leia-se:
Despacho da Coordenadora de Processos Migratórios
Assunto: Indeferimento do pedido
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo: 235881.0625323/2025
Interessado: BABACAR KA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de EDITHE CADEAU SAINTIL, incluído
na Portaria nº 5.923, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
01 de dezembro de 2025, é LUPHETE SAINTIL e ESTEMENE ALCIUS, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.049506/2025-95
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de AGUSTINA ECHEGOYEN, incluído na
Portaria nº 4.725, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
março de 2025, é GUSTAVO ADOLFO ECHEGOYEN, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.112093/2025-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de MICAEL PORLEY MOLINA, incluído na
Portaria nº 6.018, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2025, é MICAELA MOLINA PORLEY, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.110529/2025-10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que IURII KUZNETSOV, incluído na Portaria nº 4.707, de 12 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2025, é natural do
CAZAQUISTÃO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.109002/2025-42
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que ANABELA FLAMINO BRÁS, incluída na Portaria nº 317, de 06 de
junho de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 1983, passou a
assinar ANABELA FLAMINO BRAS GARCIA, em virtude de haver contraído matrimônio com
AGOSTINHO MANUEL COELHO GARCIA, em 21 de janeiro de 1959, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do 11º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca
da Capital- Rio de Janeiro/ RJ, Matrícula 088567 01 55 1989 3 00257 070 0033228 99.
Processo nº 08018.105578/2025-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que NUNA GENTILE, incluído na Portaria nº 5.426, de 20 de agosto de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é natural da FRANÇA,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.102864/2025-44
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que DANIEL FELIX, incluído na Portaria nº 5.807, de 04 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2025, passou a assinar
DANIEL FELIX NOVAIS, em virtude de haver contraído matrimônio com EDICLEIA NOVAIS DA
SILVA FELIX, em 11 de outubro de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 29º Subdistrito
Santo Amaro, Município e Comarca de São Paulo- Estado de São Paulo, Matrícula 117549
01 55 2023 2 00367 201 0109153-10. Processo nº 08018.097158/2025-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que os dados corretos de LEONICE ISABEL PINA DA SILVA ROCHA,
incluído na Portaria nº 1.571, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de janeiro de 2023, são: LEONICE ISABEL PINA DA SILVA- G141979-K, natural
de SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, nascida em 08 de agosto de 1987, filha de AGOSTINHO
FRANCISCO DA SILVA e AGUINALDA MONTEIRO DE PINA BORGES SILVA, residente no
Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0124173/2021), e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.076897/2025-21
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de OLIVEIRA BAMBA MUKALA, incluído
na Portaria nº 5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
23 de setembro de 2025, é CRISTINA MAKOKO, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.001642/2026-96
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que CAMILA MILAGROS GOMEZ LIMA, incluída na Portaria nº 65, de 24
de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2016, passou a
assinar CAMILA MILAGROS GOMEZ LIMA ARCANJO, em virtude de haver contraído
matrimônio com ARTUR PRAXEDES ARCANJO, em 17 de julho de 2025, conforme Certidão
de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil da 2º zona de fortaleza, Comarca de
Fortaleza- Estado do Ceará, Matrícula 020750 01 55 2025 2 00173 021 0082531 80.
Processo nº 08018.000273/2026-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que MARIA MAURO, incluída no Decreto Coletivo nº 581, de 18 de
setembro de 1969, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 1969,
passou a assinar MARIA MAURO VIRIATO MARTINS, em virtude de haver contraído
matrimônio com JOSÉ MARIO VIRIATO MARTINS, em 25 de outubro de 1976, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 7º Registro Civil das Pessoas Naturais
José Mauro Cavalcanti- Rio de Janeiro- RJ, Matrícula 089342 01 55 1976 3 00097 030
0001530 80. Processo nº 08018.001599/2026-69
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ABBAS MELHEM, incluído na Portaria
nº 6.044, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro
de 2026, é YOUSSEF MELHEM, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.001547/2026-92
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que os dados corretos de MICHEL SIERRA LEYVA, incluído na Portaria nº
5.942, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
dezembro de 2025, são: MICHEL SIERRA LEYVA - G266792-T, natural de CUBA, nascido em
07 de janeiro de 1983, filho de MANUEL SIERRA IGLESIA E MAIDA LEYVA BOZÁN, residente
no Estado da BAHIA (Processo n° 235881.0424003/2023), e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.001477/2026-72
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de REBECCA FRANCES ATKINSON, incluído
na Portaria nº 5.475, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01
de setembro de 2025, é STUART ATKINSON, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.001332/2026-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MOHAMED RAMADAN ABDELHAFIZ
EMAM, incluído na Portaria nº 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de outubro de 2025, é RAMADAN ABDELHAFIZ EMAM, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.001265/2026-95
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de NICOLE RAMIREZ RIOS, incluído na
Portaria nº 1.768, de 01 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
março de 2023, é DENNYS JOSE RAMIREZ RONDON, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.001157/2026-12
HAYA JABBOUR