DECRETO Nº 12.812, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DA ATIVA DA MARINHA PARA 2026
I - CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA:
A) OFICIAIS-GENERAIS:
. CORPOS E QUADROS .POSTOS SOMA
. . .ALMIRANTE DE ESQUADRA .VICE-ALMIRANTE .CONTRA-ALMIRANTE .
. .Corpo da Armada .7 .18 .31 .56
. .Corpo de Fuzileiros Navais .1 .3 .7 .11
. .Corpo de Intendentes da Marinha .- .2 .5 .7
. .Corpo de Engenheiros da Marinha .- .2 .5 .7
. . Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de
Médicos
.- .1 .4 .5
. .SOMA .8 .26 .52 .86
B) OFICIAIS DE CARREIRA:
. CORPOS E QUADROS .POSTOS .SOMA
. . .CAPITÃO DE MAR E
GUERRA
.CAPITÃO DE
FRAGATA
.CAPITÃO DE
CORVETA
.CAPITÃO-TENENTE .PRIMEIRO-TENENTE .SEGUNDO-TENENTE .
. .CORPO DA ARMADA
. .Quadro de Oficiais da Armada .263 .426 .822 .502 .476 .331 .2.820
. . Quadro Complementar de
Oficiais da Armada
.- .- .- .7 .9 .12 .28
. .SOMA .263 .426 .822 .509 .485 .343 .2.848
. .CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
. . Quadro de Oficiais Fuzileiros
Navais
.78 .117 .193 .168 .120 .85 .761
. . Quadro Complementar de
Oficiais Fuzileiros Navais
.- .- .- .1 .19 .11 .31
. .SOMA .78 .117 .193 .169 .139 .96 .792
. .CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
. . Quadro de Oficiais Intendentes
da Marinha
.96 .146 .353 .217 .127 .62 .1.001
. . Quadro Complementar de
Oficiais Intendentes da Marinha
.- .- .- .8 .21 .28 .57
. .SOMA .96 .146 .353 .225 .148 .90 .1.058
. .CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
. . Corpo de Engenheiros da
Marinha
.71 .84 .413 .273 .178 .- .1.019
. .SOMA .71 .84 .413 .273 .178 .- .1.019
. .CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
. . Quadro de Médicos .116 .145 .190 .288 .152 .- .891
. . Quadro de Cirurgiões-Dentistas .52 .74 .124 .76 .34 .- .360
. . Quadro de Apoio à Saúde .31 .82 .140 .74 .54 .- .381
. .SOMA .199 .301 .454 .438 .240 .- .1.632
. .CORPO AUXILIAR DA MARINHA
. . Quadro Técnico .52 .164 .250 .161 .197 .- .824
. . Quadro de Capelães Navais .1 .12 .16 .25 .11 .- .65
. . Quadro Auxiliar da Armada .- .20 .153 .168 .139 .138 .618
. . Quadro Auxiliar de Fuzileiros
Navais
.- .1 .47 .93 .31 .35 .207
. .SOMA .53 .197 .466 .447 .378 .173 .1.714
. .TOTAL .760 .1.271 .2.701 .2.061 .1.568 .702 .9.063
C) CONSOLIDAÇÃO:
. .POSTOS .ALMIRANTE DE
ESQUADRA
.VICE ALMIRANTE .CONTRA ALMIRANTE .CAPITÃO DE
MAR E GUERRA
.CAPITÃO DE
FRAGATA
.CAPITÃO DE
CORVETA
.CAPITÃO-
TENENTE
.PRIMEIRO-TENENTE .SEGUNDO-TENENTE
. .TOTAL .8 .26 .52 .760 .1.271 .2.701 .2.061 .1.568 .702
II - OFICIAIS TEMPORÁRIOS
. .POSTO .QUANTIDADE
. .Capitão de Corveta .76
. .Capitão-Tenente .267
. .Primeiro-Tenente .2.728
. .Segundo-Tenente .760
. .SOMA .3.831