CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo
com Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à
consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do
Protocolo para Uso de Verniz Fluoretado em Populações Indígenas e Comunidades
Tradicionais com e sem Acesso à Água Fluoretada no Brasil.
O texto em apreço permanecerá disponível no
endereço:https://www.gov.br/participamaisbrasil/, a contar da data de publicação.
As contribuições deverão ser enviadas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de publicação desta consulta pública, exclusivamente por meio da plataforma citada.
A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Departamento de Saúde da Família do
Ministério da Saúde - CGSB/Desf/Saps/MS coordenará a recepção e avaliação das
proposições apresentadas, a fim de subsidiar o processo de construção participativa do
Protocolo para Uso de Verniz Fluoretado em Populações Indígenas e Comunidades
Tradicionais com e sem Acesso à Água Fluoretada no Brasil.
ANA LUIZA F. R. CALDAS