CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, da Seção II, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de
acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve
submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto
da Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Endocardite
Infecciosa.
O texto em apreço permanecerá disponível no
endereço:https://www.gov.br/participamaisbrasil/, a contar da data de publicação.
As contribuições deverão ser enviadas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de publicação desta consulta pública, exclusivamente por meio da plataforma citada.
A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Departamento de Saúde da Família do
Ministério da Saúde - CGSB/Desf/Saps/MS coordenará a recepção e avaliação das proposições
apresentadas, a fim de subsidiar o processo de construção participativa da Diretriz para a
prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Endocardite Infecciosa.
ANA LUIZA F. R. CALDAS