ATO Nº 79, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/01/2026

ATO Nº 79, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.010631/2025-99. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO CULTURA DE LEME LTDA., executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 51.379.253/0001-59, no município
de Leme/SP, até 11/05/2031, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas