ATO Nº 78, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/01/2026

ATO Nº 78, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53516.004609/2025-71. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) DIFUSORA NATUREZA FM LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.095.038/0001-10, no município de Campina
do Monte Alegre/SP, até 08/01/2029, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas