ATO Nº 48, DE 2 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/01/2026

ATO Nº 48, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.003091/2025-97. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) SOCIEDADE RÁDIO IBITINGA LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 45.320.843/0001-03, no
município de Ibitinga/SP, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste
Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto

Empresas citadas