ATO Nº 47, DE 2 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/01/2026

ATO Nº 47, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.010995/2025-79. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO LITORAL LTDA. , executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.990.411/0001-05, no município de São Vicente/SP,
até 15/03/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na
referida cidade.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto

Empresas citadas