ATO Nº 46, DE 2 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/01/2026

ATO Nº 46, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.011834/2025-01. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO CULTURA DE BARIRI LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 44.687.622/0001-05, no município
de Bariri/SP, até 20/01/2030, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto

Empresas citadas