ATO Nº 246, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/01/2026

ATO Nº 246, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Expedir autorização à PROGRESSO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 51.383.782/0002-
07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Nº 324 - Processo nº 53542.000015/2026-54. Expede autorização a TIAGO GILBERTO
WINIARSKI, CPF nº ***.225.379-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 325 - Processo nº 53542.000028/2026-23. Expede autorização a SISTEMA DE
COMUNICACAO 102,3 LTDA, CNPJ nº 11.692.592/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta

Empresas citadas