ATO Nº 204, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 31 de dezembro de 2025, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço de Radioamador, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade DONARDO BORGES DO NASCIMENTO MELO E SILVA, Fistel nº 50404664989. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta
ATO Nº 204, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/01/2026