ATO Nº 20.031, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/01/2026

ATO Nº 20.031, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Outorga-se autorização para uso de radiofrequência à EMPRESA DE
RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA, CNPJ nº 04.505.451/0001-31, executante do serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no município de Itabirito/MG, visando à
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida localidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas