ATO Nº 196, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 196, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53500.098163/2025-14. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SALOBRO FM, CNPJ
32.025.484/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Canarana/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Nº 270 - Processo nº 53115.034417/2025-10. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO UNIAO NA COMUNICAÇÃO, CNPJ 49.640.023/0001-50, executante do Serviço
de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Mateus/ES.
Nº 271 - Processo nº 53115.034272/2025-49. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA CANOE, CNPJ 48.680.262/0001-
70, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Goiana/PE.
Nº 281 - Processo nº 53500.000438/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Campos Difusora Ltda, CNPJ 28.950.731/0001-17, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos dos
Goytacazes/RJ.
Nº 282 - Processo nº 53500.000946/2026-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO MONTANHESA LTDA, CNPJ 25.946.971/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Viçosa/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente