ALVARÁ Nº 136, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871623/2025-28-GRAN BOA SORTE EXTRACAO DE GRANITO LTDA (Documento SEI: 18833043) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858094/2025-58-CARLOS WILLAN BASTOS PONTES (Documento SEI: 18833630) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 4/2026 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados: Processo nº 866.500/2020 - MINERBRAS MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1.621/2021 Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados: Processo nº 866.150/2019 - MINERBRAS MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.732/2019 Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados: Processo nº 866.836/2018 - MINERBRAS MINERACAO LTDA - 1.503/2019 Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados: Processo nº 866.633/2018 - MINERBRAS MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8.351/2018 Incorporadora: River Gold Mineração Ltda - CNPJ36.617.291/0001-09 - Direitos incorporados: Processo nº 866.729/2016 - MINERBRAS MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 5.279/2017 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 136, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 12/01/2026