ANEXO g.a.s.damaceno-me / 01.192.116/0001-32 25351.250347/2008-16 / 0542432 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0014003261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- Laboratório de análises Clínicas Gonçalves Araújo Ltda / 07.200.666/0001-32 25351.248703/2015-52 / 7382860 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0018473261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.535, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, págs. 133 e 135. Onde se lê: V F MEDEIROS DROGARIA SANTA ESPERANCA II LTDA / 57.504.221/0001-14 25351.131799/2025-92 / 5201839 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1487961251 Leia-se: ALAN CARLOS DA COSTA LUCAS LTDA / 57.504.221/0001-14 25351.131799/2025-92 / 5201839 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1487961251 RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 5.075, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 203 e 204. Onde se lê: F2G2 DROGARIAS LTDA / 13.781.676/0001-01 25351.087707/2012-13 / 0831051 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1568584253 Leia-se: DROGARIA MANOEL GAYA IV LTDA / 13.781.676/0001-01 25351.087707/2012-13 / 0831051 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1568584253 DROGARIA ELLOFARMA LTDA / 39.751.208/0002-69 25351.857248/2023-91 / 5057748 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1613534256 -------------------------------------- DROGARIA SANDY LTDA ME / 02.493.890/0001-46 25351.326506/2006-91 / 0471914 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0015366260 -------------------------------------- DROGARIA MAIS BRASIL LTDA / 47.239.232/0001-60 25351.486596/2022-98 / 7942777 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1623422256 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO da Secretaria de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando o encerramento do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para atualização dos dados de mandato da diretoria no Sistema CNES, contado a partir da publicação do Edital de Notificação no Diário Oficial da União de 03/07/2025 | Edição: 123 | Seção: 3 | Página: 128, e tendo em vista que as entidades listadas a seguir continuam com informações desatualizadas, com base na Análise Técnica 108 (7551081), resolve: CANCELAR o registro sindical das referidas entidades sindicais, nos termos do art. 38, inciso IV, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. . .CNPJ .Grau .Denominação .Grupo .UF da Sede .Fim do Mandato . .63.599.435/0001-14 .Sindicato .SINPOFAC - Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Acre .Trabalhador .AC .02/01/2017 . .41.186.081/0001-43 .Sindicato .SINDICONTAS-AL - Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais, Analistas, Técnicos e Auxiliares de Contas de Alagoas .Trabalhador .AL .31/12/2016 . .14.490.316/0001-13 .Sindicato .SIESE-AM - Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado do Amazonas .Empregador .AM .27/06/2017 . .34.925.123/0001-55 .Sindicato .STIMEAP - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicos do Estado do Amapá .Trabalhador .AP .26/05/2017 . .05.279.040/0001-38 .Sindicato .SINCONI - SINDICATO DOS CONTABILISTAS DA IBIAPABA .Trabalhador .CE .28/06/2017 . .05.218.741/0001-67 .Sindicato .SSPMI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itarana .Trabalhador .ES .31/12/2016 . .39.289.434/0001-99 .Sindicato .Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Alegre - ES .Trabalhador .ES .05/04/2017 . .37.849.064/0001-71 .Sindicato .SIMUG - Sind dos Serv da Prefeitura Municipal de Goiatuba .Trabalhador .GO .31/12/2016 . .00.167.411/0001-76 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Inhumas e Damolândia - GO .Trabalhador .GO .23/01/2017 . .09.389.427/0001-06 .Sindicato .STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaguari - GO .Trabalhador .GO .24/01/2017 . .02.765.741/0001-99 .Sindicato .STR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUAPO .Trabalhador .GO .01/02/2017 . .04.821.863/0001-80 .Sindicato .SRS - SINDICATO RURAL DE SERRANOPOLIS .Empregador .GO .02/02/2017 . .26.755.660/0001-76 .Sindicato .SINDEGTUR-GO - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DO ESTADO DE GOIAS .Trabalhador .GO .25/04/2017 . .01.078.377/0001-26 .Sindicato .SINDECON - SINDICATO DOS ECONOMISTAS NO ESTADO DE GOIAS .Empregador .GO .25/05/2017 . .02.178.416/0001-20 .Sindicato .STTR - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE VIANOPOLIS .Trabalhador .GO .25/06/2017 . .97.536.883/0001-90 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Tufilândia - MA .Trabalhador .MA .13/06/2017 . .05.477.163/0001-83 .Sindicato .SINDTRANSP - TAP - Sindicato dos Proprietários de Vans e Similares do Transporte Alternativo de Uberlândia, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - MG .Empregador .MG .31/12/2016 . .20.948.824/0001-03 .Sindicato .SISERSA - Sindicato dos Servidores do SAAE de Passos .Trabalhador .MG .31/12/2016 . .21.273.131/0001-12 .Sindicato .SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO DEL REI .Empregador .MG .31/12/2016 . .21.394.705/0001-00 .Sindicato .SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCEBURGO .Trabalhador .MG .31/12/2016 . .21.605.373/0001-66 .Sindicato .STI PANIF. CONF. M. ALIM.BISC.TRIG.MIL.MAND.J.F. .Trabalhador .MG .31/12/2016 . .65.158.263/0001-79 .Sindicato .SINTRATUR - SIND. EMP. EM AGENC. DE VIAG, TUR. ESC. REP. TUR. BH RG .Trabalhador .MG .13/01/2017 . .25.639.675/0001-06 .Sindicato .SINEPE-SM - Sind. dos Estab. Particulares de Ensino do Sul de MG .Empregador .MG .14/01/2017 . .04.957.457/0001-40 .Sindicato .Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos de Passageiros da Região .Trabalhador .MG .09/03/2017 . .20.567.640/0001-95 .Sindicato .STR - JANAUBA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JANAUBA .Trabalhador .MG .13/03/2017 . .15.330.265/0001-25 .Sindicato .SINDCEDRO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cedro do Abaeté .Trabalhador .MG .19/03/2017 . .01.056.286/0001-90 .Sindicato .Sisempa - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Pouso Alegre .Trabalhador .MG .31/03/2017 . .74.079.898/0001-71 .Sindicato .SITCOJ - MG .Trabalhador .MG .10/04/2017 . .02.199.414/0001-17 .Sindicato .SINCOV - Sindicato dos Contabilistas de Viçosa - MG .Trabalhador .MG .09/05/2017 . .26.035.170/0001-03 .Sindicato .SINTIAF - sindicato dos trabalhadores nas Indústrias da Fabricação do Álcool, Químicas e Farmacêuticas de Fronteira e Região .Trabalhador .MG .31/05/2017 . .16.844.859/0001-17 .Sindicato .SINDITAC - PATROCÍNIO - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Patrocínio-MG .Empregador .MG .16/06/2017 . .15.520.471/0001-06 .Sindicato .STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais .Trabalhador .MS .03/01/2017 . .33.741.471/0001-00 .Sindicato .STRSONORA - STRSONORA .Trabalhador .MS .12/02/2017 . .26.857.946/0001-62 .Sindicato .stfmms - sindicato dos trab.frig.matadouros em geral do ms .Trabalhador .MS .25/02/2017 . .03.908.043/0001-68 .Sindicato .STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais .Trabalhador .MS .31/03/2017 . .07.460.802/0001-23 .Sindicato .SINTRAUMS - SINTRAUMS .Trabalhador .MS .04/04/2017 . .03.450.046/0001-09 .Sindicato .STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais .Trabalhador .MS .29/04/2017 . .01.106.236/0001-70 .Sindicato .STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais .Trabalhador .MS .31/05/2017 . .10.992.267/0001-66 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Siderúrgicas, Laminação e Fundição em Mato Grosso do Sul .Trabalhador .MS .06/06/2017 . .15.556.293/0001-65 .Sindicato .STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquarussu .Trabalhador .MS .09/05/2017 . .15.410.756/0001-86 .Sindicato .SINCONTEL - Sindicato dos Contabilistas de Três Lagoas/MS .Trabalhador .MS .31/01/2017 . .15.032.766/0001-25 .Sindicato .STRs - Sindicato dos Trabalhadores Rurais .Trabalhador .MT .15/03/2017 . .05.528.661/0001-08 .Sindicato .SEFIIDAVE - SEFIDAVE Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Fibras e Vegetais Descaroçamento de Algodão da Região Sul de Mato Grosso .Trabalhador .MT .09/04/2017 . .32.968.083/0001-01 .Sindicato .SISPUMNOX - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Xavantina - MT .Trabalhador .MT .11/04/2017 . .03.832.160/0001-95 .Sindicato .STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itanhanga .Trabalhador .MT .10/05/2017 . .05.322.268/0001-63 .Sindicato .SINGASP/PA - Sindicato dos Garimpeiros e Trabalhadores na Mineração de Curionópolis e Serra Pelada .Trabalhador .PA .31/03/2017 . .02.723.804/0001-44 .Sindicato .SINPROB - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BAIÃO .Empregador .PA .21/06/2017 . .01.623.215/0001-21 .Sindicato .SINDICATO RURAL DE NOVA OLINDA .Empregador .PB .25/04/2017 . .09.051.421/0001-16 .Sindicato .SINPEPEARTEZIG - Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artezanais de Ilha Grande - PI .Trabalhador .PI .31/12/2016 . .07.741.482/0001-80 .Sindicato .SISPUMSIPA - SIND DOS SERV. PUB. MUNIC. DE SIGREFEDO PACHECO .Trabalhador .PI .24/03/2017 . .06.710.933/0001-59 .Sindicato .SINDIPETROPI - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE TERESINA .Empregador .PI .12/05/2017 . .41.284.738/0001-05 .Sindicato .SIRPNEUS - SINDICATO DAS IND, DE RECONDICIONAMENTO DE PNEUMATICOS E CÃMARAS-DE-AR DO ESTADO DO PIAUÍ .Empregador .PI .26/05/2017 . .05.520.644/0001-24 .Sindicato .SINDSERVIM - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Palmas/PR .Trabalhador .PR .31/12/2016 . .81.883.787/0001-89 .Sindicato .SIREMOVEL - SIREMOVEL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS RETIFICADORAS DE MOTORES DE VEICULOS DE LONDRINA .Empregador .PR .31/01/2017 . .00.667.115/0001-34 .Sindicato .STRPIRAIDOSUL - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRAI DO SUL .Trabalhador .PR .06/02/2017 . .76.682.244/0001-63 .Sindicato .SINCARNES - SINDICATO DO COM VAREJISTA DE CARNES FRESCAS NO EST PR .Empregador .PR .27/02/2017 . .75.345.652/0001-67 .Sindicato .strAssai - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assaí-Pr .Trabalhador .PR .03/03/2017 . .77.595.569/0001-71 .Sindicato .Sindicato Rural de Marmeleiro", PR. .Empregador .PR .05/03/2017 . .75.655.860/0001-62 .Sindicato .SRM - SINDICATO RURAL DE MALLET .Empregador .PR .08/03/2017 . .77.258.002/0001-00 .Sindicato .STRRIOBOM - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIO BOM .Trabalhador .PR .19/03/2017 . .75.208.983/0001-55 .Sindicato .STR - SIND TRAB RURAIS DE ANDIRA .Trabalhador .PR .11/04/2017 . .78.676.970/0001-07 .Sindicato .SINDRURAL - SINDIICATO RURAL DE VERE .Empregador .PR .21/04/2017 . .03.742.402/0001-50 .Sindicato .SINCEPAR - SINCEPAR - Sind. dos Cemiterios Partic. do Estado do PR .Empregador .PR .09/05/2017 . .84.783.042/0001-36 .Sindicato .SINSERJAN - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janiópolis .Trabalhador .PR .07/06/2017 . .31.506.116/0001-20 .Sindicato .SINDCOOPE - SINDCOOPE SINDICATO DOS EMPREGAGOS EM COOPERATIVAS NO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .Trabalhador .RJ .31/12/2016 . .32.011.504/0001-01 .Sindicato .SCP - SINDICATOS DOS CONTABILISTAS DE PETROPOLIS .Trabalhador .RJ .31/12/2016 . .34.049.296/0001-57 .Sindicato .SINDARG - Sind. Arm. Gerais, T. Term. Carga e Retroport. do Est. RJ .Empregador .RJ .31/12/2016 . .36.477.594/0001-73 .Sindicato .SISMI - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABORAI .Trabalhador .RJ .31/12/2016 . .03.396.883/0001-99 .Sindicato .SEMPRECIN - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .Empregador .RJ .13/06/2017 . .01.639.016/0001-01 .Sindicato .SITPARN - RN - Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte .Trabalhador .RN .01/05/2017 . .00.854.843/0001-55 .Sindicato .STCMDP - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Rondônia .Trabalhador .RO .30/04/2017 . .00.681.027/0001-97 .Sindicato .SSERCO - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COXILHA .Trabalhador .RS .31/12/2016 . .94.444.551/0001-98 .Sindicato .SIND DOS HOSP E ESTAB DE SERV DE SAUDE DA REGIÃO CENTRO .Empregador .RS .31/12/2016 . .91.898.668/0001-53 .Sindicato .SIND PESCADORES S JERONIMO CHARQ TRIUNFO G CAM TAQUARI .Trabalhador .RS .02/02/2017 . .89.924.435/0001-36 .Sindicato .scavrtabv - Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviarios e Transportadores Autonomos de Bens de Vacaria .Empregador .RS .14/02/2017 . .03.443.565/0001-31 .Sindicato .Sindicato dos Municipários de Pirapó - RS. .Trabalhador .RS .28/03/2017 . .09.588.960/0001-99 .Sindicato .SIMCAI - SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ .Trabalhador .RS .08/04/2017 . .93.241.958/0001-55 .Sindicato .sindiservrn - sindicato dos empregados notariais e registrais de novo hamburgo .Trabalhador .RS .22/04/2017 . .01.902.047/0001-03 .Sindicato .SAPTCVRG - SIND AUTON DOS PROPRIET DE TAXI E COND DE VEIC ROD DE GR .Trabalhador .RS .27/04/2017 . .16.838.594/0001-44 .Sindicato .SINSERLEGIS - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo de Cachoeira do Sul .Trabalhador .RS .15/05/2017 . .87.493.904/0001-84 .Sindicato .SINDITAXI - SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS AUTONOMOS DE TAXI DE SANTA MARIA .Empregador .RS .31/03/2017 . .93.240.034/0001-34 .Sindicato .SIMUR - SIMUR - SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE URUGUAIANA .Trabalhador .RS .31/12/2016 . .01.622.683/0001-81 .Sindicato .SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIRANGA .Trabalhador .SC .31/12/2016 . .00.792.832/0001-98 .Sindicato .SICONPORTIL - SINDICATO DOS CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA NOS PORTOS DE IMBITUBA E LAGUNA .Trabalhador .SC .31/05/2017 . .06.942.459/0001-90 .Sindicato .SECAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARAUÁ .Trabalhador .SE .29/01/2017 . .02.376.829/0001-19 .Sindicato .SPQSE - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA QUIMICA DO ESTADO DE SERGIPE .Trabalhador .SE .24/03/2017 . .01.562.004/0001-26 .Sindicato .SINAPA - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DO PAISAGISMO, AJARDINAMENTO, GRAMÍNEAS, CULTURAS DE PLANTAS E AFINS .Empregador .SP .31/12/2016 . .47.834.759/0001-33 .Sindicato .SPDESP - Sindicato dos Protéticos Dentários do Estado de São Paulo .Trabalhador .SP .31/12/2016 . .54.707.633/0001-63 .Sindicato .Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraju .Trabalhador .SP .31/12/2016 . .58.247.578/0001-27 .Sindicato .SADAS - SIND.AJUDANTES DE DESP.ADUAN.DE SANTOS .Trabalhador .SP .31/12/2016 . .59.847.798/0001-54 .Sindicato .sindodonto - Sindicato dos Odontologistas da Região de São José do Rio Preto .Trabalhador .SP .31/12/2016 . .66.491.747/0001-06 .Sindicato .SSPMM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Manduri .Trabalhador .SP .31/12/2016 . .08.291.329/0001-60 .Sindicato .Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos, Auxiliares em Radiologia de Campinas e Região - SINTTARCRE .Trabalhador .SP .15/01/2017 . .08.847.134/0001-54 .Sindicato .SIPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas das Redes Públicas de Ensino Municipal .Trabalhador .SP .02/02/2017 . .09.456.686/0001-02 .Sindicato .Sintramorroagudo - Sindicato Dos Trabalhadores Movimentadores de Produtos e Mercadorias em Geral do Municipio de Morro Agudo SP .Trabalhador .SP .03/02/2017 . .07.914.552/0001-54 .Sindicato .SINDMETAEROSPACIAL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e de Construção de Aeronaves, Equipamentos Gerais Aeroespacial, Aeropeças, Montagem e Reparação de Aeronaves e Instrumentos Aeroespacial de Gavião Peixoto - SP .Trabalhador .SP .04/04/2017 . .61.844.213/0001-94 .Sindicato .SINCO - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .Empregador .SP .07/04/2017 . .53.330.155/0001-52 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura Municipal de Lorena .Trabalhador .SP .17/05/2017 . .04.010.147/0001-13 .Sindicato .SINTRABAS - SINDICATO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS DA BAIXADA SANTISTA .Empregador .SP .01/06/2017 . .49.335.219/0001-30 .Sindicato .SIMOESP - SINDICATO DOS MOTORISTAS OFICIAIS NO ESTADO DE SAO PAULO .Trabalhador .SP .04/06/2017 . .12.782.474/0001-11 .Sindicato .SINDIMUSI-TO - Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Tocantins .Trabalhador .TO .24/04/2017 ANDRÉ LUÍS GRANDISOLI COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO SINDICAL DESPACHOS DE 7 DE JANEIRO DE 2026-CGRS O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais e com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA Nº 1554 (7540852), Resolve: a) INDEFERIR e ARQUIVAR a Impugnação nº 19964.215028/2025-46 (7412043) interposta pelo STAP - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Impugnante), Processo de Registro Sindical nº 24000.004040/92-62, CNPJ: 58.481.318/0001-11 (7541128), nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023; b) EXTINGUIR a Contrarrazões nº 19964.215085/2025- 25 (7428325) interposta pelo SindCMG - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Guarulhos (Impugnado), Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.207061/2025-01 - SC24449, CNPJ: 52.882.983/0001-30, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; c) DEFERIR o Registro Sindical (RES) ao SindCMG - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Guarulhos (Impugnado), Processo nº 19964.207061/2025-01 - SC24449, CNPJ: 52.882.983/0001-30, para Representar a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guarulhos, com Abrangência e Base Territorial no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo, nos termos do art. 19, inciso II, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023. E para fins de Anotação no Sistema CNES - Cadastro Nacional de Entidades Sindicais; Resolve: d) EXCLUIR a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guarulhos, da Representação do STAP - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Impugnante), Processo de Registro Sindical nº 24000.004040/92-62, CNPJ: 58.481.318/0001-11 (7541128); e) EXCLUIR a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guarulhos, no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo, da Representação do UNSP-SINDICATO NACIONAL - União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, Processo de Registro Sindical nº 24000.004348/89-11, CNPJ: 33.721.911/0001-67(7542401), nos termos do art. 26 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais; e com fundamento na Análise Técnica 1514 (7356383), Resolve: ANULAR o ato de concessão do Registro Sindical Processo nº 19964.201461/2023-32 - SC23087, de interesse do SINCOFARMA CENTRO LESTE - Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Centro-Leste de Minas Gerais (Impugnado), CNPJ: 52.181.333/0001-68, nos termos do art. 38, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023. E, em ato contínuo, NOTIFICAR o representante legal do SINCOFARMA CENTRO LESTE - Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Centro- Leste de Minas Gerais (Impugnado), Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.201461/2023-32 - SC23087, CNPJ: 52.181.333/0001-68, conforme os artigos 16 e 17 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data desta publicação, apresente o resultado da solução do conflito existente com o seguinte impugnante: SINCOFARMA MINAS - MG - Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Impugnante ), CNPJ: 17.265.877/0001-07 , 46211.005332/2017-52 - Registro de Alteração Estatutária, Impugnação 19964.213704/2024-66 (3180958), sob pena de indeferimento do processo de pedido de registro sindical ora em comento, nos termos do art. 22, inciso VII, da citada portaria. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada em arquivo digital, com referência ao processo de registro sindical do impugnado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Trabalho e Emprego - SEI/MTE, disponível no endereço eletrônico: https://processoeletronico.trabalho.gov.br. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA Nº 1556 (7551183), Resolve: NOTIFICAR o SINTRABA - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Acre (Impugnado), Processo de Pedido de Registro Sindical nº 47997.267652/2025-87 - SC24444, CNPJ: 63.603.492/0001-20, conforme os artigos 16 e 17 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, para que, no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da data desta publicação, apresente o resultado da solução do conflito existente com o seguinte Ente Impugnante: Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micros Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos (Impugnante), Processo de Registro Sindical nº 46000.007522/96- 59, CNPJ: 01.351.971/0001-49 (7551375), Impugnação nº 19964.214676/2025-85 (7335697), sob pena de indeferimento e arquivamento do Processo de Pedido de Registro Sindical ora em comento, nos termos do art. 22, inciso VII, e art. 23, inciso I, da citada Portaria. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada em arquivo digital, com referência ao Processo de Pedido de Registro Sindical do Impugnado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Trabalho e Emprego - SEI/MTE, disponível no endereço eletrônico: https://processoeletronico.trabalho.gov.br. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais; e com fundamento na Análise Técnica 1551 (7538729), Resolve: INDEFERIR e ARQUIVAR o Processo de Registro Sindical 19964.200069/2025-38 - SC24052, de interesse do Sindicato dos trabalhadores na Indústria da Construção civil, Montagem e Manutenção Industrial, nas obras de Construção e Montagem de oleodutos e Gasodutos, nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem de Silves e Itapiranga SINTRACOMEPLAMS-AM (impugnado), CNPJ: 52.657.584/0001-76, nos termos do art. 22, Inciso III c/c art. 23, inciso I da Portaria/MTE nº 3.472/2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais; e com fundamento na Análise Técnica 1552 (7538792), Resolve: INDEFERIR e ARQUIVAR o Processo de Pedido de Alteração Estatutária nº 19964.200320/2025-64 - SA07968, de interesse do SITRAMICO-MG - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (impugnado), CNPJ: 17.430.851/0001-77, nos termos do art. 22, Inciso VII c/c art. 23, inciso I da Portaria/MTE nº 3.472/2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais; e com fundamento na Análise Técnica 1549 (7538305), Resolve: INDEFERIR os Protocolos: 13090.201733/2025-14 (7295243) e 19964.214643/2025-35 (7329673) de interesse do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos no Estado da Paraíba (Impugnado), CNPJ: 24.648.686/0001-90, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/99, e, ainda, INDEFERIR e ARQUIVAR o Processo de Pedido de Registro Sindical 19964.218849/2024-53 - SC23963, de interesse do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos no Estado da Paraíba, CNPJ: 24.648.686/0001-90, nos termos do art. 22, Inciso VII c/c art. 23, inciso I da Portaria/MTE nº 3.472/2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais e com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA Nº 1555 (7547688), Resolve: INDEFERIR e ARQUIVAR o Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19958.261114/2024- 29 - SC24034, CNPJ: 51.988.930/0001-36, de interesse do Sindicato dos Empregados em Empresas Funerárias do Estado da Bahia (Impugnado), nos termos do art. 22, inciso VII, e art. 23, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIS GRANDIZOLI
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/01/2026