PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.041, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.014899/2025-08
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Linhas de
Transmissão do
Itatim S.A.
.10.559.663/0001-02
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 547, de 28 de fevereiro de 2025 - Parcial).
. .Descrição do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ilha Solteira 2, compreendendo a
instalação de chaves seccionadoras no lado de alta tensão dos transformadores TR1, TR2 e TR3, com nível de tensão
440/230 kV, cada.
Conexões e obras conforme Despacho.
. .Período de
Execução
.De 05/03/2025 até 05/03/2028.
. .Localidade do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2025.
. .Bens .800.000,00 .732.265,00
. .Serviços .4.444.000,00 .4.067.735,00
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .5.244.000,00 .4.800.000,00
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.026195/2025-70
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .MEZ 5 Energia S.A. .40.215.231/0001-37
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (1º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao
Sistema de Transmissão CCT nº 014/2022, de 5 de julho de 2022).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Charqueadas 3, compreendendo a implantação de 1 novo módulo de entrada de linha 69
kV, arranjo barra principal e transferência (BPT) e demais obras complementares, para
permitir conexão da Acessante no barramento de 69 kV por meio da futura Linha de
Distribuição 69 kV Charqueadas 3 - Areal C1, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 1º/07/2025 até 31/07/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Charqueadas, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2025.
. .Bens .4.198.620,59 .3.810.248,19
. .Serviços .2.057.367,69 .1.982.273,77
. .Outros .100.000,00 .100.000,00
. .Total .6.355.988,28 .5.892.521,96
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.031594/2025-52
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
.33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 16.496, de 30 de setembro
de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Teresina,
compreendendo a substituição dos transformadores TR3 e TR5, 100 MVA, cada, por unidades
trifásicas de 200 MVA, 230/69 kV, cada. Conexões e obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 03/10/2025 até 03/04/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Teresina, Estado do Piauí.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2025.
. .Bens .23.312.563,56 .21.317.008,12
. .Serviços .38.767.999,12 .35.449.458,40
. .Outros .1.126.250,26 .1.029.843,24
. .Total .63.206.812,94 .57.796.309,76
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.030544/2025-58
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
.33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 2.677, de 4 de setembro de
2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Linha de Transmissão 230 kV Recife II - Mirueira, compreendendo o recondutoramento e obras
vinculadas aos códigos SGPMR 0002219/2025, 0002226/2025, 0002231/2025 e 0002244/2025;
e
II - Linha de Transmissão Pau Ferro - Mirueira II, compreendendo as obras com código SGPMR
0002246/2025 e 0002250/2025.
Conexões e obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 08/09/2025 até 08/03/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Jaboatão dos Guararapes e Paulista, Estado de Pernambuco.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2025.
. .Bens .15.588.558,07 .14.325.884,86
. .Serviços .28.746.113,20 .26.417.678,01
. .Outros .1.696.202,38 .1.558.809,98
. .Total .46.030.873,65 .42.302.372,85
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.032755/2025-25
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas
Brasileiras S.A - Eletrobras
.00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 2.967, de 1º de outubro de 2025 - Parcial).
. Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
. I - Subestação Adrianópolis, compreendendo:
a) a instalação de painel e cabos para monitoramento do vão da Linha de Transmissão 345 kV Adrianópolis -
Comperj e instalação de painéis de rede/segurança (Código SGPMR 0001102/2025);
b) modernização do sistema de transmissão óptico para atendimento aos requisitos do SEP 345 kV AD-RNS,
consistindo na substituição de painéis com equipamentos SDH e serviços relacionados (Código SGPMR
0001104/2025);
. II - Subestação Campos, compreendendo a modernização do sistema de transmissão óptico para atendimento
aos requisitos do SEP 345 kV AD-RNS, consistindo na substituição de um painel com equipamentos SDH e
serviços relacionados (Código SGPMR 0001107/2025);
III - Subestação Macaé Merchan, compreendendo a modernização do sistema de transmissão óptico para
atendimento aos requisitos do SEP 345 kV AD-RNS, consistindo na substituição de um painel com equipamentos
SDH e serviços relacionados (Código SGPMR 0001108/2025);
. IV - Subestação Iriri, compreendendo a modernização do sistema de transmissão óptico para atendimento aos
requisitos do SEP 345 kV AD-RNS, consistindo na substituição de um painel com equipamentos SDH e serviços
relacionados (Código SGPMR 0001111/2025);
V - Subestação Rocha Leão, compreendendo a modernização do sistema de transmissão óptico para atendimento
aos requisitos do SEP 345 kV AD-RNS, consistindo na substituição de painéis com equipamentos SDH e serviços
relacionados (Código SGPMR 0001109/2025);
. VI - Subestação Venda das Pedras, compreendendo a modernização do sistema de transmissão óptico para
atendimento aos requisitos do SEP 345 kV AD-RNS, consistindo na substituição de um painel com
equipamentos SDH e serviços relacionados (Código SGPMR 0001112/2025);
. VII - Subestação COMPERJ, compreendendo:
a) a instalação de painel e cabos para monitoramento dos vãos das Linha de Transmissão 345 kV Adrianópolis -
Comperj e Linha de Transmissão 345 kV Lagos - Comperj e instalação de painéis de rede/segurança (Código
SGPMR 0001116/2025);
. b) a modernização do sistema de transmissão óptico para atendimento aos requisitos do SEP 345 kV AD-RNS,
consistindo na substituição de um painel com equipamentos SDH e serviços relacionados (Código SGPMR
0001117/2025);
VIII - Subestação Rio Novo do Sul, compreendendo modernização do sistema de transmissão óptico para
atendimento aos requisitos do SEP 345 kV AD-RNS, consistindo na substituição de um painel com equipamentos
SDH e serviços relacionados (Código SGPMR 0001139/2025);
. IX - Subestação Lagos, compreendendo:
a) a instalação de painel e cabos para monitoramento dos vãos das Linha de Transmissão 345 kV Adrianópolis -
Comperj e Linha de Transmissão 345 kV Lagos - Comperj e instalação de painéis de rede/segurança (Código
SGPMR 0001113/2025);
. b) a modernização do sistema de transmissão óptico para atendimento aos requisitos do SEP 345 kV AD-RNS,
consistindo na substituição de um painel com equipamentos SDH e serviços relacionados (Código SGPMR
0001115/2025);
X - Linha de Transmissão 345 kV Adrianópolis/COMPERJ, compreendendo a instalação de 67 km de cabo OPGW na
Linha de Transmissão 345 kV Adrianópolis - Comperj (Código SGPMR 0001850/2025);
. X - Linha de Transmissão 345 kV Adrianópolis/COMPERJ, compreendendo a 97km cabo OPGW na Linha de
Transmissão 345 kV Comperj - Lagos, incluindo derivação de fibras para a Subestação Rocha Leão (Código
SGPMR 0001852/2025); e
. . .XI - Subestação Niquelândia, compreendendo a substituição da cadeia existente de proteção de barra e
instalação da segunda cadeia de proteção de barra na Subestação Niquelândia 230 kV com capacidade de
atender, no mínimo, 9 vãos e as adequações necessárias nos 7 vãos de sua concessão, incluindo EFP e proteção
de falha de disjuntores: DJ7116 (Serra da Mesa C2), DJ7106 (Serra da Mesa C1), DJ706 (IB), DJ7626 (Codemin
C1), DJ7546 (Barro Alto C2), DJ7526 (Barro Alto C1), DJ7616 (Dist 1) - Código SGPMR 0001441/2025.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 02/10/2025 até 02/06/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Macaé e Nova Iguaçu, no Estado do Rio de
Janeiro; Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo; Niquelândia, Estado de Goiás.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2025.
. .Bens .32.109.703,23 .29.427.423,45
. .Serviços .28.732.184,92 .26.346.388,57
. .Outros .3.183.629,53 .2.918.478,71
. .Total .64.025.517,68 .58.692.290,73