PORTARIA SEFIC/MINC Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 221582 - Aquisição e Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi
Ferreira para o Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - RJ, publicado na
portaria nº 0633/22 de 17/11/2022, no D.O.U. de 18/11/2022.
Onde se lê: Aquisição e digitalização de significativo acervo biográfico sobre
a grande artista Bibi Ferreira, oriundo de seu espólio, para integrar o acervo
permanente do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS-RJ).
Leia-se: Aquisição e digitalização de significativo acervo biográfico sobre a
grande artista Bibi Ferreira, oriundo de seu espólio, para integrar o acervo permanente
do Instituto Bibi Ferreira na Fundação Memorial da América Latina.
PRONAC: 233264 - Programa Negocio Cultural - 2ª Edição, publicado na
portaria nº 0518/23 de 05/09/2023, no D.O.U. de 06/09/2023.
Onde se lê: O projeto realizará ações capacitação e orientações para o
conhecimento e fomento em artes visuais através de plataforma virtual específica,
onde os participantes terão acesso a mentorias e atividades que estimulam o
desenvolvimento de habilidades criativas e técnicas.
Leia-se: O projeto promoverá oficinas presenciais de artes visuais para
alunos de escolas públicas em situação de vulnerabilidade, incentivando a formação
artística e a inclusão cultural. As atividades serão complementadas por uma exposição
virtual inspiradora, uma palestra virtual para alunos e professores e uma plataforma
digital de apoio com conteúdos extras e trilhas de diferentes níveis de conhecimento,
aumentando o alcance e o impacto educativo do projeto.
PRONAC: 247514 - Plano Anual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025 ,
publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024.
Onde se lê: O Plano Anual de Atividades do Museu A CASA do Objeto
Brasileiro tem como objetivo o exercício e fortalecimento do seu papel na sociedade
e no campo cultural por meio da promoção de uma programação pública e gratuita,
com múltiplas frentes, para o fomento do artesanato feito no país. O projeto
compreende ações voltadas à programação de exposições, mostras e eventos públicos,
manutenção do equipamento cultural e de sua equipe técnica, ações educativas e a
preservação, manutenção e extroversão do acervo.
Leia-se: O Plano Bianual de Atividades do Museu A CASA do Objeto
Brasileiro tem como objetivo o exercício e fortalecimento do seu papel na sociedade
e no campo cultural por meio da promoção de uma programação pública e gratuita,
com múltiplas frentes, para o fomento do artesanato feito no país. O projeto
compreende ações voltadas à programação de exposições, mostras e eventos públicos,
manutenção do equipamento cultural e de sua equipe técnica, ações educativas e a
preservação, manutenção e extroversão do acervo.
PRONAC: 2412334 - ISABELL FILLARDIS CANTA: PRETAS BRASIL , publicado na
portaria nº 0864/24 de 06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024.
Onde se lê:
A turnê "Isabel Fillardis Canta: Pretas Brasil" celebra o legado de grandes
cantoras negras na música brasileira. Com a presença marcante de Isabel Fillardis, o
espetáculo reúne um repertório que destaca a importância cultural e artística dessas
mulheres, reconhecendo suas contribuições ao cenário musical do país. A produção vai
além da música, proporcionando ao público uma experiência imersiva, com projeções
visuais e iluminação envolvente. O show conta também com participações especiais de
vozes femininas icônicas, enriquecendo ainda mais a apresentação. Com 60 minutos de
duração e classificação livre, o espetáculo é acessível a todos, incluindo intérprete de
Libras para garantir a inclusão. A turnê passará por quatro cidades: São Paulo, Rio de
Janeiro, Brasília e Salvador, levando a potência da música feminina negra para
diferentes regiões do Brasil, em um show vibrante e memorável..
Leia-se: A turnêturnê "Isabel Fillardis - Pretas do Brasil"celebra o legado de
grandes cantoras negras na música brasileira. Com a presença marcante deIsabel
Fillardis, o espetáculo reúne um repertório que destaca a importância cultural e
artística dessas mulheres, reconhecendo suascontribuições ao cenário musical do país.
A produção vai além da música, proporcionando ao público uma experiência imersiva,
comprojeções visuais e iluminação envolvente. O show conta também com
participações especiais de vozes femininas icônicas, enriquecendoainda mais a
apresentação. Com 60 minutos de duração e classificação livre, o espetáculo é acessível
a todos, incluindo intérprete de Libraspara garantir a inclusão. A turnê passará por
quatro cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador, levando a potência da
músicafeminina negra para diferentes regiões do Brasil, em um show vibrante e
memorável.
PRONAC: 2413129 - ATELIE DE ARTES - 2ª EDIÇÃO, publicado na portaria nº
0878/24 de 11/12/2024, no D.O.U. de 12/12/2024.
Onde se lê: O projeto propõe uma experiência educativa e imersiva voltada
para crianças e educadores, explorando as linguagens artísticas do desenho, da argila
e do movimento, com o tema central 'Cidade Natureza'. A iniciativa
abrangeráworkshopsformativos para educadores, a dinamização de um Ateliê centralde
artes ea criação deMini-ateliêsem salas de aula, além da realização de uma Mostra
Públicae de um Fórum Cultural. Também está prevista a produção de um Catálogo-
guiaque apresenta diretrizes e políticas públicas voltadas para a primeira infância.
Leia-se: O projeto propõe uma experiência educativa e imersiva voltada para
crianças e educadores, explorando as linguagens artísticas do desenho, da argila e do
movimento, com o tema central 'Cidade Natureza'. A iniciativa abrangerá workshops
formativos para educadores, a dinamização de um Ateliê central de artes e a criação
de Mini-ateliês em salas de aula, além da realização de uma Mostra Pública e Fórum
Cultural e a exibição de uma Mostra-Ateliê. Também está prevista a produção de um
Catálogo-guia que apresentará diretrizes e políticas públicas voltadas para a primeira
infância.
PRONAC: 254500 - Vital - O Musical dos Paralamas - Turnê Nacional,
publicado na portaria nº 0535/25 de 31/07/2025, no D.O.U. de 01/08/2025.
Onde se lê: A proposta consiste na turnê nacional do espetáculo musical
"Vital, o Musical dos Paralamas", com texto de Patricia Andrade, direção de Pedro
Brício e idealização de Gustavo Nunes e Marcelo Pires, nas cidades de Natal (RN),
Fortaleza (CE), Teresina (PI), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), São Luís
do Maranhão (MA) e Aracaju (SE). Natal (RN) - 4 apresentações Fortaleza (CE) - 4
apresentações Teresina (PI) - 4 apresentações Vitória (ES) - 4 apresentações Belo
Horizonte (MG) - 4 apresentações Goiânia (GO) - 3 apresentações São Luís (MA) - 4
apresentações Aracaju (SE) - 4 apresentações
Leia-se: A proposta consiste na turne nacional do espetaculo musical "Vital,
o Musical dos Paralamas" com texto de Patricia Andrade, direcao de Pedro Bricio e
idealizaçao de Gustavo Nunes e Marcelo Pires nas cidades de Natal (RN), Fortaleza
(CE), Teresina (PI), Vitoria (ES), Belo Horizonte (MG), Goiania (GO), Sao Luis do
Maranhao (MA), Aracaju (SE) e Rio de Janeiro (RJ).Natal (RN) - 04
apresentacoes.Fortaleza (CE) - 04 apresentacoes.Teresina (PI) - 04 apresentacoes.Vitoria
(ES) - 04 apresentacoes.Belo Horizonte (MG) - 04 apresentacoes.Goiania (GO) - 03
apresentacoes.Sao Luis (MA) - 04 apresentacoes.Aracaju (SE) - 04 apresentacoes.Rio de
Janeiro (RJ) - 09 apresentações.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 221582 - Aquisição e Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi
Ferreira para o Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - RJ, publicado na
portaria nº 0633/22 de 17/11/2022, no D.O.U. de 18/11/2022, para Aquisição e
Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi Ferreira para o Instituto Bibi Ferreira na
Fundação Memorial da América Latina .
PRONAC: 237241 - Plano Bianual - Clube Qxt Cultural: Experimentações da
Arte, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para
Plano Trianual - Clube Qxt Cultural: Experimentações da Arte.
PRONAC: 241360 - Mata Adentro, Fauna e Flora Brasileira - Dominique
Jardy, publicado na portaria nº 0191/24 de 20/03/2024, no D.O.U. de 21/03/2024, para
Mata Adentro Dominique Jardy Natureza e Arte.
PRONAC: 247514 - Plano Anual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025 ,
publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para Plano
Bianual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025-2026.
PRONAC: 247571 - Plano Anual Theatro São Pedro, publicado na portaria nº
0646/24 de 06/09/2024, no D.O.U. de 09/09/2024, para Plano Bianual Theatro São Pedro.
PRONAC: 2411667 - Brasil Guitarras Belém, publicado na portaria nº
0852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de 04/12/2024, para Brasil Guitarras Recife.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES