ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236630 - 1ª PÁSCOA DE HANSA INSTITUTO CATARINA BRASILIS CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Cidade: Corupá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412277 - FOCUS CIA DE DANCA / circulação e manutenção 2025 NEORAL GARCIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.438.954/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415559 - 4º NATAL DE HANSA INSTITUTO CATARINA BRASILIS CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Cidade: Corupá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245653 - Os Protetores da Floresta em Ação WALKMAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249402 - Cultura em Campo II INSTITUTO FUTEBOL DE RUA CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510052 - TAC TACS nas Escolas - O Tesouro da Saude INSTITUTO UNIMED FORTALEZA DE CIDADANIA ,CIENCIA,CULTURA E ESPORTE CNPJ/CPF: 13.644.727/0001-53 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511023 - 4º NATAL DE HANSA INSTITUTO CATARINA BRASILIS CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Cidade: Corupá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511332 - 33º PORTO ALEGRE EM CENA PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511365 - FESTA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO 2026 MARCOS PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: ***.254.145-** Cidade: Feira de Santana - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511384 - KITEMBU - GUARDIÃO DA VIDA, DOS CICLOS E DA ANCESTRALIDADE ASSOCIACAO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO IBEJI CNPJ/CPF: 00.148.314/0001-36 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511749 - QUINQUILHARIAS - Eixo RioxSp 48.166.866 RAFAELLA SANTOS DA COSTA CNPJ/CPF: 48.166.866/0001-01 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511751 - Miscelânea Popular (15ª edição ) OSMOSE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512079 - Bloco da Calixto - Minas com Bahia GIRA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.054.699/0001-29 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512237 - Versos de Fogueira - Caminhos de São João em Assú TSR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512305 - MELHORES DO MUNDO 30 ANOS OS MELHORES DO MUNDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.926.109/0001-17 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251453 - AUTO DE NATAL DUA PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 28.398.653/0001-90 Cidade: Araraquara - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515647 - Festival de Quadrilha Junina São João da Vila 1ª Edição ANNELIESE ARNDT LTDA CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515652 - Festival de Quadrilha Junina Arraiá QuatroCentão ANNELIESE ARNDT LTDA CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515658 - Festival São Gonçalo Junino ANNELIESE ARNDT LTDA CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251960 - PLANO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO 2026 ASSOCIACAO MONTE CARMELO CNPJ/CPF: 58.975.160/0001-36 Cidade: Porto Feliz - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252150 - Fenasoja Cultural FEIRA NACIONAL DA SOJA CNPJ/CPF: 92.468.115/0001-23 Cidade: Santa Rosa - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252215 - JUNTA Festival - Dança e Contemporaneidade. 11ª edição SERGIO DONATO & JANAINA LOBO LTDA CNPJ/CPF: 12.111.468/0001-32 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252475 - Nos Contornos da Serra: circulação artística e arte educativa da Companhia de Teatro Maria Clara Machado INSTITUTO CULTURAL TERRA FERTIL CNPJ/CPF: 00.864.698/0001-93 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252868 - Temporada Pólobh - 9ª Edição POLOBH PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253695 - CASARÃO DE IDEIAS: LUGAR PARA TODAS AS ARTES - PLANO ANUAL ASSOCIACAO CULTURAL CASARAO DE IDEIAS CNPJ/CPF: 19.092.835/0001-47 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254101 - CIRCULAÇÃO 2026 - FAVELINHA NA ESTRADA CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA CNPJ/CPF: 34.863.832/0001-53 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254136 - Circuito Natalino Gaúcho - 3° edição MARISOL PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.243.109/0001-85 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254859 - FEITAS DE ARTE CMP PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 08.048.087/0001-89 Cidade: São Sepé - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256815 - Cidadania em Cena Fase 4 BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15 Cidade: Criciúma - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257496 - PROJETO SLAM GOLD - VOZES DA PERIFERIA, DIVERSIDADE E INTERIOR ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD CNPJ/CPF: 07.555.605/0001-98 Cidade: Colatina - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257644 - Teatro Cego - Expresso Dive CALEIDOSCOPIO COMERCIO EDITORACAO E SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 01.586.970/0001-83 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415415 - Oficina Cultural OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAI CNPJ/CPF: 97.332.704/0015-07 Cidade: Santa Helena de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246732 - Harmonia em Voz INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247990 - Rap In Cena EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250414 - Cultura e Arte no Sertão IV INSTITUTO NOVO SERTAO CNPJ/CPF: 22.985.281/0001-11 Cidade: Betânia do Piauí - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511422 - Preservação da Historia e da Cultura do Recôncavo baiano A FESTA DOS SAVEIROS DE VELAS DE IÇAR CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251174 - Plano Anual de Manutenção do TCGB 2026 ASSOCIACAO DRAMATICO MUSICAL CARLOS GOMES CNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251376 - 27° FESTA TRADICIONAL ARAGWAKSÃ INSTITUTO PATAXO DE ETNOTURISMO CNPJ/CPF: 03.481.565/0001-26 Cidade: Porto Seguro - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513883 - Orquestra Filarmônica Pauferrense - Temporada de Concertos 2026 SOCIEDADE FILARMONICA PAUFERRENSE CNPJ/CPF: 15.362.120/0001-06 Cidade: Pau dos Ferros - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514224 - Espraiada Festival 2026 INSTITUTO CRIA CONEXOES CNPJ/CPF: 29.043.314/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514232 - 12º IGUATU MOTO FEST VINICIUS MENDONCA ASSUNCAO CNPJ/CPF: ***.671.973-** Cidade: Iguatu - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515682 - 3º FESTICOR - FESTIVAL DE CORAIS DE CORUPÁ INSTITUTO CATARINA BRASILIS CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Cidade: Corupá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515908 - Plano Anual 2026 - Projeto Orquestra Filarmonica do Instituto de Biociencias e Orquestra de Viola e Violao do Instituto de Biociencias (OFIBB e OVVIBB) FUNDACAO DO INSTITUTO DE BIOCIENCIAS CNPJ/CPF: 01.001.722/0001-23 Cidade: Botucatu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252116 - Ecos da Amazônia ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA CNPJ/CPF: 04.226.577/0001-77 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253094 - 16º Mississippi Delta Blues Festival 2025 AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253212 - Camerata Antiqua de Curitiba - Turnê Internacional CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253487 - Festival Cultural de Serra Pelada - Talentos 18 Kilates - 2ª edição ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DE SERRA PELADA E REGIAO CNPJ/CPF: 49.729.153/0001-63 Cidade: Curionópolis - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253643 - Orquestra de Câmara da ULBRA - Plano Anual 2026 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ORQUESTRA DE CAMARA CNPJ/CPF: 12.941.665/0001-89 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253782 - Plano Anual do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASIL CNPJ/CPF: 24.497.849/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254023 - 29° Festival Tanabata Matsuri de Araraquara ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO-BRASILEIRA DE ARARAQUARA CNPJ/CPF: 48.439.897/0001-80 Cidade: Araraquara - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256092 - EMOÇÕES INSTITUTO EMOCOES CNPJ/CPF: 57.115.257/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258820 - King Ballers - Conhecimento ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS CNPJ/CPF: 12.641.788/0001-02 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259891 - XIII Festival de Blues e Jazz de Tiradentes e circulação PRODUCTION EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 71.000.186/0001-27 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233685 - Mulheres em Foco 3 JVZ PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243596 - Círculo Arte Social - IV VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246775 - Jovens Artistas - Sonhos nas Paredes WALKMAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249320 - Retratos da Terra ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251178 - INSTITUTO INTERNACIONAL JUAREZ MACHADO - PLANO ANUAL 2026 INSTITUTO INTERNACIONAL JUAREZ MACHADO CNPJ/CPF: 12.218.686/0001-70 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251460 - FESTIVAL RETALHO - 4ª Edição ALIKE ENTRETERIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 51.858.346/0001-66 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251965 - Juventude do Gueto Manifesta UNIAO LUMINENSE DE HIP HOP FAMILIA FORCA GUETO CNPJ/CPF: 20.736.929/0001-90 Cidade: Paço do Lumiar - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258143 - Paracatu em cores: Grafite nas ruas THIAGO LEONARDO SOUTO SOARES CNPJ/CPF: ***.005.076-** Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258757 - FESTIVAL SCIENCE & ARTS SPARK EXPERIENCES LTDA. CNPJ/CPF: 51.784.405/0001-07 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259767 - Bienal da Arquitetura Brasileira ARCHADEMY COMPANY CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 22.401.703/0001-64 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510034 - CUTUCAR - Cultura e Turismo no Caminho Real: Educação Patrimonial e Inclusão Social ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511145 - Nhinkandeá - Cultura Indígena Kariri-Xocó na Educação Inclusiva 59.140.776 ANDRESSA CAVALHEIRO RAMOS CNPJ/CPF: 59.140.776/0001-50 Cidade: Porto Real do Colégio - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253409 - Saberes à Mesa - Gastronomia Tradicional e Protagonismo Feminino ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS CNPJ/CPF: 54.207.804/0001-95 Cidade: Barão de Cocais - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 09/01/2026