PORTARIA SAV/MINC Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais,
que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
249686 - Webserie Rede Solidária: histórias e legados de transformação sociocultural
ASSOCIACAO VOLUNTARIA DE BELO HORIZONTE
CNPJ/CPF: 37.197.947/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 76.128,52
Valor total atual: R$ 97.037,33
Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA SANTANA FERNANDES