PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 09/01/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Passageiro do Mal - Trailer
Título Original: Passenger - Trailer
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): André Øvredal
Produtor(es)/Criador(es): Walter Hamada, Gary Dauberman
Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência
Processo: 08017.000025/2026-83
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO