PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Retrato íntimo Título Original: Retrato íntimo País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Leando Santos Produtor(es)/Criador(es): Emerson Dindo Distribuidor(es): EBC Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.002889/2025-59 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 09/01/2026