PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º 01512.000353/2025-69
Projeto: Pesquisa Arqueológica para Implantação de Observatório Astronômico, em São
Miguel das Missões
Arqueólogo Coordenador Geral: Hérom Silva de Cezaro
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia
- Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02- Processo nº: 01514.002114/2025-23
Projeto: Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Fazenda Boa
Esperança
Arqueólogos Coordenadores: Ângelo Pessoa Lima e Isabella Garcia Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC)
Área de Abrangência: Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
03- Processo nº 01502.000828/2025-36
Projeto: Acompanhamento e Resgate Arqueológico em Imóvel Urbano na Rua da
Misericórdia, nº 30 - Cidade Histórica
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 7 (sete) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Saramix Mineração LTDA
Empreendimento: Saramix Alambari
Processo nº: 01506.001316/2023-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Saramix Alambari
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Alambari, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Felipe Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Empreendimentos Imobiliários Felipe LTDA
Processo nº: 01450.010426/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, Estado do Paraná
Prazo de Validade:03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arnildo Haupt
Empreendimento: Loteamento Residencial Pôr do Sol
Processo nº: 01508.000409/2025-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná
Prazo da Portaria: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: GUARA ENERGIA LTDA CNPJ: 46.926.430/0001-30
Empreendimento: CGH Guará
Processo n.º 01425.000144/2025-02
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da CGH Guará
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Gustavo Berteli Mesquita
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso (Museu de Pré História
Casa Dom Aquino)
Área de Abrangência: município de Santa Rita do Trivelato no estado de Mato
Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Empreendimento: Estrada B
Processo nº 01516.001003/2025-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Estrada B
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fundação Proamb (CNPJ 91.987.024/0002-12)
Empreendimento: Ampliação da Fundação Proamb - Unidade de Blendagem
Processo nº 01512.000451/2025-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Ampliação da Fundação Proamb - Unidade de Blendagem
Arqueóloga Coordenadora: Sabrina Mattos da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN / FURG
Área de Abrangência: Município de Nova Santa Rita, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Saint Tropez Ltda.
Empreendimento: Condomínio Saint Tropez
Processo n.º 01512.000569/2025-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Implantação do
Condomínio Saint Tropez
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Pré- História e Arqueologia (Nupha - UPF)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bosque do Lago Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Residencial Bosque do Lago
Processo nº:01516.001161/2025-30
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Bosque do Lago
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RGGS Construtora e Incorporadora Ltda.
Empreendimento: Loteamento Paulo Lopes
Processo n.º 01450.004065/2025-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Paulo Lopes
Arqueóloga Coordenadora geral: Marina da Fonseca Lopes e Juliano Gordo Costa
Arqueólogo Coordenador de campo: Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS)
Área de Abrangência: Município de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Fazenda Santa Cruz SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Fazenda Santa Cruz SPE LTDA
Processo nº: 01409.000460/2025-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Fazenda Santa Cruz SPE LTDA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10- Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Itaqui Spe Administração Patrimonial Ltda
Empreendimento: Distrito Itaqui
Processo nº 01506.000597/2024-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Distrito Itaqui
Arqueólogos coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon Neto
Arqueólogo coordenador de campo: Éberson Martins do Couto
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de abrangência: Município de Itapevi, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: INFRATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CNPJ: 04.997.287/0001-27.
Empreendimento: : Residencial Villa Bella
Processo: 01506.000069/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento:
Residencial Villa Bella, Município de Franca / SP,
Arqueóloga coordenadora: SUZANA ELIZA ROLL MUNSBERG
Arqueólogo coordenador de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior
Apoio institucional: MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO "DR. JOÃO THEODORO
XAVIER".
Área de abrangência: Município de Franca, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Ouro Preto
Empreendimento: Aterro Sanitário de Ouro Preto
Processo nº 01514.002460/2024-21
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do
Empreendimento Aterro Sanitário de Ouro Preto/MG
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedrinho Carlos Lintzmayer
Empreendimento: Loteamento Urbano
Processo nº: 01450.009726/2025-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio ARqueológico no Loteamento Urbano
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE),
Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá/PR
Área de Abrangência: Município de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VL Engenharia e Consultoria Ltda
Empreendimento: Transporte Público/Rodoviário
Processo nº 01508.000756/2025-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da
Implantação da Ponte sobre o Rio Ivaí
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Guaporema e Mirador, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paysage Corpal Incorporações S/A (CNPJ 32.914.083/0001-10)
Empreendimento: Paysage Corpal Condomínio
Processo n.º: 01450.008112/2025-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Paysage Corpal
Condomínio
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - UEM
(LAEE)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16- Enquadramento :Nível III
Empreendedor: Tangaroa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Recanto dos Girassóis
Processo nº 01506.001010/2025-09
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Recanto dos Girassóis
Arqueólogos Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Município Rio Claro, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro meses)
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Caraiba S/A - Ero Brasil Caraíba
Empreendimento: Projeto S9 - Ero Brasil - Caraíba
Processo: 01502.001644/2025-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Minerário Projeto S9 - Ero Brasil - Caraíba
Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia Universidade do Estado
da Bahia - LAP/UNEB
Área de Abrangência: Município de Jaguarari, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Alto da Conquista S.P.E. LTDA
Empreendimento: Loteamento Alto da Conquista
Processo n.º 01450.010272/2025-49
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Alto
da Conquista
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Rota Sorocabana S.A.
Empreendimento: Obras de Duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), km 73+000 a
km 97+000)
Processo nº: 01506.000704/2025-11
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área das Obras de
Duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), km 73+000 a km 97+000
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Municípios de Ibiúna e Piedade, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses